Temas cruzados - Míriam Leitão

- O Globo

Terrorismo, desemprego e mudança climática. Esses três assuntos estiveram em todas as discussões dos líderes presentes na reunião do G-20. Desses temas que mobilizam os líderes mundiais, dois nos dizem respeito diretamente. O Brasil precisa urgentemente criar emprego para seus 12 milhões de desempregados. O clima já mostra seus rigores no país, como no Nordeste, há cinco anos em seca.

Mudança climática não é aquilo com o qual se preocupar no futuro, mas o risco para o qual se preparar agora. Os cientistas precisam sempre de estudos rigorosos antes de definir que um fenômeno decorre de mudança climática ou faz parte das oscilações naturais que a Terra sempre viveu. Essa precisão científica do diagnóstico é importante, mas não deve adiar as decisões a tomar, porque o fato está diante de nós.

Os cientistas já disseram que um dos efeitos no Brasil será o aumento das secas no Nordeste. O país vive esse extremo do clima há cinco anos na região, sem que qualquer medida consistente seja tomada para mitigar esses efeitos. O setor de “obras contra as secas” sempre foi, em todos os governos, o órgão ocupado por políticos clientelistas para usar as ações de combate aos rigores do clima como moeda de troca eleitoral. O assunto ficou sério demais para ser tratado dessa forma. As secas passarão a ser mais frequentes e mais rigorosas. A transposição do Rio São Francisco, sem medidas de proteção do rio, é um caminho perigoso.

Os temas do desemprego e mudança climática têm relação entre si. Nos últimos anos, os setores que mais criaram emprego em alguns países foram o da produção de energia de baixo carbono, o das transformações na economia para adaptar à nova forma de produção, e o do desenvolvimento de tecnologias amigáveis ao meio ambiente. Isso que se costuma chamar de economia verde tem sido uma ponta dinâmica em diversas economias. Portanto, o que é preciso é que haja um estímulo para essa mudança de padrão.

O Brasil gasta muito em incentivos fiscais, mas eles não têm direcionamento. Nos últimos anos, bilhões foram dedicados ao setor automobilístico através de redução de impostos sem qualquer exigência de motores mais eficientes e menos poluentes ou adaptação para uso de energias de menor impacto. Foi doação sem contrapartida. O objetivo era manter o emprego dos metalúrgicos, mas, no fim, as empresas acabaram demitindo quando se reduziu o incentivo.

O benefício fiscal tem que ter um propósito. A Lei Rouanet está no meio do fogo cruzado pelos desvios que foram flagrados por investigações policiais. É preciso combater o crime, mas o incentivo à cultura existe em qualquer país do mundo. No Brasil, segundo o ministro Marcelo Calero, o incentivo ao setor cultural é 0,6% das desonerações. O setor cultural cria muito emprego e é criticado pelos incentivos, mas Calero, que entrevistei no meu programa da Globonews, faz uma boa comparação.

— Tem gente que diz que se o espetáculo é incentivado, deve ser de graça. Então vamos pedir o carro de graça também porque ele tem incentivos fiscais — disse.

No setor de produção de energia, os gastos governamentais são também sem direção. Nos anos Dilma, ficou incalculável o custo das grandes obras hidrelétricas na Amazônia. Houve subsídio direto e indireto, e a pouca transparência tornou a conta difícil de ser feita. O governo forneceu financiamento barato, colocou as estatais de energia e os fundos de pensão como parceiros do setor privado em operações que estatizaram os riscos, e privatizaram o lucro. Isso sem entrar na conta o que houve de desvios por corrupção.

A energia hidrelétrica é considerada de baixo impacto porque a geração tem, em geral, pouca emissão de gases de efeito estufa, mas a maneira como os projetos foram executados no Brasil teve altos custos ambiental e fiscal.

Os desafios de criar mais emprego, e de mudar a economia para um padrão de baixa emissão, têm que estar presentes na formulação da política econômica. Esses não são temas passageiros. A boa notícia é que pode-se criar emprego de qualidade no combate aos efeitos da mudança climática. Os dois temas que preocupam os líderes mundiais se cruzam, principalmente numa economia como a do Brasil.