Tríplex em Guarujá era ‘propina dissimulada’, afirma Lava-Jato

• Para Dallagnol, vantagens a Lula foram fruto de esquema criminoso

Cleide Carvalho - O Globo

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sua mulher, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no caso do apartamento tríplex do Guarujá, construído, reformado e decorado pela OAS para Lula, segundo o MP. A guarda do acervo presidencial, paga pela construtora, também sustentou a denúncia. Os gastos, de acordo com a acusação, constituíam o pagamento “dissimulado” de propina.

Para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, as vantagens a Lula foram fruto de um grande esquema criminoso destinado a garantir ao PT “governabilidade corrompida, a perpetuação criminosa no poder e o enriquecimento ilícito”, cujo “comandante máximo” era o próprio Lula, que continuou no controle mesmo depois de ter deixado a Presidência.

— A força-tarefa acusa o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva como comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato. Não está julgando quem ele é ou não como pessoa, o que seu governo fez ou não pelo povo brasileiro — disse Dallagnol.

Segundo o procurador, o dinheiro de propina servia para o PT formar um “colchão de recursos” para pagar campanhas por todo o país, desestabilizando o sistema democrático. Embora a Petrobras fosse a “galinha dos ovos de ouro”, por concentrar 75% dos recursos, a corrupção alcançou, disse Dallagnol, várias áreas, como o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal.

Controle da máquina

Para o coordenador da LavaJato, seria impossível que o esquema funcionasse sem Lula, que era quem podia manter ou determinar a interrupção.

— O esquema criminoso tinha que ser dominado por quem tinha o controle da máquina do governo e da máquina do partido. Que poder tinha Vaccari sem o poder de Lula? — afirmou Dallagnol, referindo-se a João Vaccari Neto, extesoureiro do PT.

O procurador Roberson Pozzobon explicou que o fato de Lula não figurar como proprietário do tríplex foi a forma usada para ocultar as vantagens recebidas da OAS. Lembrou que também não ficou em nome de Lula o contrato para armazenamento do acervo presidencial, pois a OAS estava, no caso, pagando uma vantagem indevida.

Segundo ele, embora tenham assinado contrato com a Bancoop para comprar o apartamento 141, de três dormitórios, Lula e sua mulher sempre vislumbraram o tríplex. O negócio teria se consumado em 2009, quando a OAS assumiu o Edifício Solaris. A partir de então, Marisa Letícia deixou de pagar e, mesmo assim, o tríplex permaneceu reservado ao casal.

Pozzobon relatou os diversos indícios de que Lula era o real proprietário, como um documento rasurado já na contratação do imóvel, em que estava originalmente escrito 174 e depois foi rasurado por cima, com a mesma letra, 141.

— Verificou-se que o número originário não era 141, mas 174. Se a intenção era adquirir o 141, por que se colocou o 174? — indagou o procurador.

O tríplex nunca foi colocado à venda pela OAS. Outro indício de que o apartamento era de Lula seriam caixas do acervo presidencial. Algumas indicavam “praia” e outras, “sítio”, em referência ao imóvel de Atibaia, também usado por Lula.

A força-tarefa da Lava-Jato invocou o mensalão para afirmar que, o que foi feito até agora, foi montar um “quebra-cabeças” da corrupção. No mensalão, disse Dallagnol, o pagamento à base aliada era feito com mesadas; na Petrobras, o dinheiro era distribuído com a indicação de cargos. Segundo o procurador, foram distribuídos cerca de 18 mil cargos, mas quem dava a palavra final nos postos estratégicos, usados para arrecadar dinheiro, era o próprio Lula.

— Quem tinha o poder para distribuir os cargos para fins arrecadatórios era Lula. Ele estava no topo da pirâmide.

Dallagnol disse que vários depoimentos de delatores corroboram que Lula tinha o comando do esquema. Lembrou que Nestor Cerveró era inicialmente um diretor da Petrobras vinculado ao PT e, mais tarde, com a necessidade de aproximar o PMDB do governo, em 2006, ele passou a servir ao partido no Senado, depois trocado por Jorge Zelada para atender ao PMDB na Câmara.

— Foi Lula quem determinou a nomeação de diretores para atender os três partidos. Admitiu ter escolhido os nomes enviados ao conselho de administração da Petrobras. Ele afirmou saber que os nomes eram fruto de acordo político — disse Dallagnol, para quem o petista era o “maestro de uma orquestra criminosa”.