sábado, 10 de setembro de 2016

TSE analisa 21 mil doações suspeitas

• Doadores sem capacidade econômica teriam entregue R$ 18 milhões para campanhas de candidatos a prefeito

- O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa os indícios de irregularidades constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que revela a existência de 21.072 doadores com provável falta de capacidade econômica. Eles entregaram R$ 18 milhões para as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador nestas eleições.

O TSE informou que compartilhou o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). Os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para que sejam apurados prioritariamente, em até cinco dias a partir do conhecimento das informações.
As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram repassadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Foram identificados R$ 4 milhões doados por 4.630 beneficiários do programa.

O TCU encontrou sinais de irregularidades em mais de um terço dos 114.526 doadores. Há, por exemplo, 34 mortos que doaram R$ 57 mil.

Em 15 dias de campanha, foram declarados 114 mil doadores distintos à Justiça Eleitoral. Desse total, há sinais de irregularidades envolvendo 38.985 deles. Na parte dos gastos de campanha, foram 60.952 fornecedores distintos, sendo que, sobre 1.426 desse total há suspeita de irregularidades.

Contribuição de servidores públicos
No Rio, as doações feitas por servidores públicos também estão sendo monitoradas. Na quinta-feira, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, disse que há denúncias de que eles estão sendo coagidos a contribuir com campanhas de candidatos a prefeito e vereador. Os casos já estão sendo apurados pelo MPE, e a recomendação é que os promotores também verifiquem a capacidade econômica dos doadores a partir do contracheque ou até mesmo quebra de sigilo fiscal.

— Isso é crime, constrangimento ilegal com viés eleitoral que pode redundar na cassação e inelegibilidade do candidato — diz Madruga.

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