Crises interligadas - Míriam Leitão

- O Globo

Governo precisa de políticas para o emprego. O Brasil vive a pior crise de desemprego das últimas décadas e ainda não há qualquer proposta de como enfrentar o problema. Os programas dos últimos anos foram feitos para dar dinheiro para as empresas, para que elas não demitissem. Não funcionou. Há questões sendo discutidas que têm relação direta com uma mudança estrutural desse quadro, mas são vistas como temas separados.

O mercado de trabalho está no meio de um problema agudo, mas tem também desequilíbrios crônicos. O dado de ontem mostrou mais uma piora na crise imediata. Ao fim do primeiro mandato da ex-presidente Dilma, havia 6,4 milhões de desempregados e agora são 12 milhões. O aumento desenfreado, de 86%, fez com que 5,6 milhões engrossassem a fila das pessoas que procuram emprego e não encontram. A série histórica do Caged, registro de empregados com carteira assinada, mostra dois momentos em que o balanço de demissões superou as novas contratações e houve destruição líquida de emprego: no governo Collor e no governo Dilma, que terminou deixando essa herança.

Os remédios para ação imediata diante desse mar de desempregados não são os que os governos do PT usaram: o de dar redução de impostos para empresas, para que elas não demitam. Isso aumentou o buraco fiscal e apenas adiou as demissões, que acabaram ocorrendo. O Programa de Proteção ao Emprego também não funciona porque atinge um pequeno número de empresas. Ele implica em que o governo pague parte do salário do funcionário da empresa privada. Evidentemente, isso não deve ser feito em grande escala.

O país precisa de leis flexíveis que atualizem as que foram formuladas para o mundo de meados do século passado. Mas o governo está recuando da sua intenção de propor a reforma trabalhista. É necessário também remover os obstáculos ao aumento da competitividade para tornar mais dinâmico o mercado de trabalho. Outra tarefa é preparar melhor os trabalhadores para o mundo digital, cheio de novas frentes de trabalho e mudanças profundas na forma de produzir.

A reforma do ensino médio pode ser parte da solução. A abertura para o ensino profissionalizante e técnico é, segundo alguns especialistas, entre eles João Batista de Oliveira, do Instituto Alfa e Beto, o ponto alto da reforma. Ele costuma chamar o ensino médio atual de “exterminador do futuro” e acha que a diversificação para as áreas humanística, industrial, agroindustrial e de serviços é o melhor caminho. Ele acha que o Sistema S, financiado por recursos públicos, tem que estar envolvido nesse esforço de incluir mais estudantes no ensino médio técnico.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, que entrevistei esta semana na Globonews, disse que o Brasil está em descompasso com o resto do mundo em matéria de ensino médio porque tem apenas 8,4% de matrículas em cursos vocacionais. Na França, Reino Unido, China, Portugal, Alemanha e Itália, mais de 40% dos alunos estão em cursos técnicos. Na Alemanha, que é considerada um caso de sucesso, são 47,8%. O ensino profissionalizante não pode excluir a opção de continuar os estudos na universidade, para quem queira. Aliás, as matrículas em curso superior tecnológico mais que dobraram, de 5,2% para 13,6% entre 2005 e 2013, e depois voltaram a cair.

Outra questão que tem sido discutida como se não fizesse parte desse todo é a reforma da Previdência. Se houver maior dinamismo no mercado de trabalho, haverá mais gente contribuindo. Se aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada, também. Isso reduziria o desequilíbrio das contas públicas. A reforma quer retardar a aposentadoria, mas o trabalhador só pode permanecer mais tempo em atividade se houver emprego. E é preciso que a economia crie mais vagas para quem está entrando. O desemprego de jovens está em 26%. A reforma só dará certo se a economia crescer, se for mais barato e mais fácil empregar no mercado formal e se as empresas superarem o preconceito que hoje existe contra os mais jovens e os mais velhos. A maioria das empresas brasileiras tem regras de demissão para quem faz 60 anos. Como retardar a aposentadoria para 65 anos? Os problemas brasileiros estão ligados como partes de um continente, e o governo está olhando como se eles fossem ilhas isoladas.