segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Na máquina do tempo – Editorial / O Globo

• Sequer a Petrobras tinha como atender ao modelo monopolista criado para ela

Comparem-se frases, slogans, chavões, construções de raciocínio petistas contra as imprescindíveis mudanças na regulação da exploração do pré-sal, enfim executadas pelo Congresso, com frases, slogans, chavões e construções de raciocínio da época da campanha do “petróleo é nosso”, nas décadas de 40 e 50 do século passado, cujo desfecho foi a criação da Petrobras, em 1953, e a conclusão é que nada mudou na ideologia nacionalista brasileira, de esquerda ou direita, em todo este tempo.

Cabe dizer, então, que o nacionalista nativo nada aprendeu e também nada esqueceu. Se já era delirante a ideia da proteção de “nossas riquezas”, hoje ela soa descabida, além de retrô. Não bastasse a constatação de que os contratos de risco estabelecidos a contragosto pelo nacionalista presidente-general Ernesto Geisel, em 1975, e o fim do monopólio da estatal em 1997, por meio de FH, foram essenciais para a própria descoberta do petróleo do pré-sal, sempre se soube que a empresa não tinha a mínima condição financeira para explorar de forma monopolista esta nova fronteira geológica de produção.

À parte a roubalheira lulopetista no petrolão, responsável por bilhões em prejuízos na estatal — já foram contabilizados em balanço R$ 6,2 bilhões nessa conta —, os delírios estatistas que levaram a reservar a área do pré-sal para a Petrobras passaram a degradar a situação financeira da própria empresa.

Inspirada no fracassado programa de substituição de importações do governo Geisel, na ditadura militar, a política de usar o poder de compra da empresa para elevar na marra os índices de nacionalização de equipamentos usados no setor de petróleo levou a grandes aumentos de custo e a constantes estouros de prazos. O que pode acontecer de pior para programas de investimento. No caso, a exploração do pré-sal.

Incrível como a miopia ideológica leva à repetição de erros. Geisel pode ter sido apanhado de surpresa. Lula e Dilma, não. Poderiam, inclusive, pedir informações sobre o resultado daquele projeto geiseliano.

Não faltam informações, também, sobre o antes e o depois da abertura da exploração de petróleo a capitais privados estrangeiros e nacionais. O slogan do “petróleo é nosso” empolgou muita gente, porém o óleo e o gás se mantiveram durante décadas debaixo da terra, sem ajudar o país.

A Petrobras se transformou em importante empresa, com qualificado quadro técnico, muito experiente em especial na exploração em águas profundas. Mas sem a flexibilização nas regras do pré-sal, ia-se voltar à época em que o petróleo era “nosso”, mas não se produzia uma gota dele. E sem abrir o pré-sal ao mundo, e como a Petrobras continua bastante endividada, não haveria um novo leilão tão cedo, pela impossibilidade de a estatal deter compulsoriamente 30% de todos os consórcios e ser a operadora única deles. A própria Petrobras pedia as alterações que estão sendo feitas.

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