terça-feira, 25 de outubro de 2016

PF vincula Lula a planilha de propinas da Odebrecht

• Relatório diz que ex-presidente era apresentado como ‘Amigo’; documento aponta repasse de R$ 8 milhões

A Polícia Federal acredita que o codinome “Amigo” que aparece em planilhas de propina da Odebrecht se refere ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que mostra o relatório que indiciou o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção passiva. Documento do setor de propinas da construtora aponta R$ 23 milhões para o “Amigo”. Do total, R$ 8 milhões teriam sido repassados ao petista. A planilha indica ainda, segundo policiais, que R$ 6 milhões teriam sido pagos ao “Italiano” – que seria Palocci – e R$ 50 milhões ao “Pós Itália”, suposta referência ao ex-ministro Guido Mantega. A PF diz que a suspeita sobre Lula tem “respaldo probatório e coerência investigativa”. O relatório associa a sigla EO a Emílio Odebrecht, patriarca do grupo. “Lula era conhecido pelas alcunhas de ‘Amigo de meu pai’ e ‘Amigo de EO’, quando usada por Marcelo Odebrecht, e por ‘Amigo de seu pai’ e ‘Amigo de EO’, quando usada por interlocutores”, diz relatório do delegado federal Filipe Hille Pace.

PF diz que Lula é ‘Amigo’ em planilha de propinas da Odebrecht

• Suspeita sobre ex-presidente consta da página 34 do relatório de indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma); PF diz ter 'respaldo probatório e coerência investigativa'

Julia Affonso, Fausto Macedo, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fábio Serapião - O Estado de S. Paulo

Relatório da Polícia Federal que indiciou criminalmente o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) afirma que codinome ‘amigo’, em planilhas de propinas da Odebrecht, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um documento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ‘Amigo’ é destinatário de R$ 23 milhões.

No relatório, a PF afirma que, deste total, R$ 8 milhões foram ‘debitados do “saldo” da “conta-corrente da propina” que correspondia ao agente identificado pelo codinome de Amigos’.

O Setor de Operações Estruturadas da empreiteira era responsável pelo pagamento de propina a políticos, agentes públicos, ex-dirigentes da Petrobrás, segundo a Lava Jato.

A PF afirma que a suspeita sobre Lula tem ‘respaldo probatório e coerência investigativa’. O relatório cita a sigla EO em suposta referência a Emíilo Odebrecht, patriarca do Grupo Odebrecht.

“Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de “Amigo de meu pai” e “Amigo de EO”, quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por “Amigo de seu pai” e “Amigo de EO”, quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcelo Bahia Odebrecht”, diz o relatório subscrito pelo delegado federal Filipe Hille Pace.

O delegado diz que esta parte da investigação está sob responsabilidade de um colega dele, o delegado federal Márcio Adriano Anselmo.

As planilhas da Odebrecht trazem, ainda, o codinome ‘italiano’, segundo a PF, uma referência a Antonio Palocci. O ex-ministro da Fazenda foi indiciado por corrupção passiva. Segundo a Lava Jato, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos pela Odebrecht mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo o ex-ministro.

“Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o “Amigo” das planilhas faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-Presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT LavaJato do qual esta Autoridade Policial faz parte”, afirma o delegado Filipe Hille Pace.

“Consigne-se, todavia, que tais elementos probatórios já são de conhecimento do Exmo. Delegado de Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelo núcleo de investigação dos crimes que, em tese, teriam sido praticados por Luiz Inácio Lula da Silva.”

Defesa nega irregularidades
Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirma. “A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare. Na falta de provas, usa-se da “convicção” e de achismos”.

O criminalista José Roberto Batochio declarou. “Este é um novo produto onírico dos fundamentalistas que não apresentam provas, mas só ‘convicções fervorosas’, inspiradas por forças divinas.

Confira abaixo a íntegra da nota de Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira:

“A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação àsacusações formuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após ter promovido devassa em relação ao ex-Presidente, seus familiares, colaboradores, ao Instituto Lula e à empresa de palestras LILS. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Neste caso, uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula, emitiu sua “convicção”, sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-Presidente, repetindo o abuso praticado na coletiva realizada pelos Procuradores da Operação Lava Jato (14/9/2016), quando nosso cliente foi alvo de comentários sobre questões estranhas ao processo ali tratado. Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal, sem elemento algum para autorizar a conclusão de que Lula recebeu qualquer vantagem indevida. Todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado.”

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