Reforma política deve ser votada em 2017

Por Thiago Resende e Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - Instalada ontem, a comissão especial da reforma política na Câmara deve votar os principais assuntos somente no próximo ano. É o caso de uma proposta de mudança no sistema para as eleições proporcionais e no financiamento das campanhas.

Até o fim de 2016, a previsão é analisar apenas itens consensuais ou com maioria sobre o tema, como tempo para programas em rádio e televisão, modificação do prazo para registro de candidatura e regras para pesquisas eleitorais, informou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), eleito ontem, por acordo político, presidente da comissão.

"A prioridade será o financiamento de campanha e o sistema eleitoral. Mas isso não quer dizer que não haverá votações. É possível analisar o que é consensual e mostrarmos resultado", afirmou o pemedebista. Na semana passada, líderes da Câmara acertaram que a reforma política será fatiada - sem esperar um relatório final.

Escolhido relator da comissão, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) disse que o colegiado "tem vida longa" e que maio - prazo estimado para o fim dos trabalhos - é bastante razoável. Cândido buscará diálogo com deputados, senadores e a sociedade para que a reforma política avance.

O Congresso já tentou diversas vezes aprovar alterações nas regras eleitorais. No ano passado, por exemplo, sob o comando do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso preventivamente na Operação Lava-Jato em Curitiba, a Câmara analisou propostas e recusou todos os modelos de eleição.

Mas, com o fim das doações empresariais para campanhas, deputados governistas e também da oposição concordam que mudanças são necessárias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se reuniu com a base do governo e, ontem, foi a vez da oposição - PT, Psol, PCdoB e Rede.

Maia defende o voto em lista fechada nas eleições para vereador e deputado. Nesse modelo, o partido apresenta uma lista pré-ordenada com seus candidatos. O eleitor vota no partido e o número de eleitos é proporcional aos votos da legenda. As vagas são preenchidas de acordo com a lista. Portanto, os primeiros da lista têm mais chances de eleição. Petistas e deputados do PCdoB também se manifestaram a favor desse sistema, aliado com o financiamento exclusivamente público. O Centrão - que reúne siglas como PP, PR, PSD, PRB e PTB - é, por maioria, contra o voto em lista fechado.

A Câmara ainda deve instalar outra comissão sobre assuntos eleitorais. O colegiado vai cuidar especificamente da proposta de emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado que prevê cláusula de barreira, que restringe o acesso de legendas ao fundo partidário, e fim das coligações em eleição proporcional.