Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende – Valor Econômico
BRASÍLIA - Aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos voltará para uma segunda análise do plenário da Câmara dos Deputados no dia 24 de outubro.
Segundo o relator, Darcisio Perondi (PMDB-RS), a data tem dois motivos: permitir o prazo de cinco sessões entre um turno e outro, previsto no regimento, e garantir que o presidente da República Michel Temer esteja no país para acompanhar de perto a tramitação do projeto e controlar possíveis crises.
Temer viajará à Índia esta semana, para uma reunião dos Brics - o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, e depois seguirá para o Japão, onde ficará entre os dias 18 e 19. Nesses dias, o presidente em exercício da República será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Casa, então, ficará sem um comando efetivo. "O presidente quer estar aqui para acompanhar de perto a votação", disse Perondi.
Caso a Câmara conclua a votação de uma medida provisória do setor elétrico nesta terça-feira, nem haverá sessão na próxima semana.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC exige aprovação em dois turnos em cada uma das casas legislativas. Há um prazo regimental de cinco sessões de plenário entre uma votação e outra - o que exigirá ao governo manter um quórum mínimo de 51 deputados em Brasília ao longo de toda a semana para realizar as sessões de debates.
A Câmara também pode quebrar o interstício entre as duas votações, afirmou Perondi, mas essa não é a intenção original.
Após aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC terá a redação final votada pela comissão especial no dia seguinte. Esse é um tramite meramente burocrático, principalmente porque o governo está empenhado em garantir que não ocorram mudanças no texto.
Confirmada a redação final, a proposta segue para discussão do Senado, também em dois turnos. Qualquer alteração promovida pelos senadores no conteúdo exigirá nova avaliação da Câmara.
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