quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Delação da Odebrecht deve atingir ao menos 130 políticos

• Ex-presidente e quase 80 executivos começam a assinar acordos

Depoimentos e provas a serem apresentadas pela maior empreiteira do país, após longa negociação com a Lava-Jato, devem abalar o sistema político e já provocam nervosismo em Brasília

Ex-presidente e herdeiro da Odebrecht, a maior empreiteira do país, Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos e ex-dirigentes da empresa começaram a assinar ontem acordos de delação premiada com a Lava-Jato. Após nove meses de negociações, as revelações do grupo devem pôr em xeque o sistema de financiamento político do país. Nos depoimentos prévios, os delatores fizeram acusações contra líderes de diversos partidos, atingindo pelo menos 130 políticos. Os acordos são considerados devastadores também pela riqueza de detalhes e provas das ilegalidades. As assinaturas devem ser concluídas hoje.

130 políticos na mira

• Executivos da Odebrecht concluem hoje assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato

Jailton Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- Depois de nove meses de longas e tensas negociações, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos da Odebrecht deverão concluir hoje a assinatura dos acordos de delação firmados com a Procuradoria-Geral da República dentro da Operação Lava-Jato. Os acordos, os mais esperados desde o começo da investigação, têm potencial para colocar em xeque o sistema de financiamento eleitoral do país, como disse ao GLOBO uma fonte da operação.

Nas negociações pré-delação, os executivos da empreiteira fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos governistas e da oposição. Pelo menos 130 políticos, entre deputados, senadores, ministros e ex-ministros deverão ser atingidos pelas delações. Segundo fontes ligadas às negociações, entre os citados estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ministros José Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Nas delações também estariam os nomes do ex-presidente Lula, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas, Fernando Pimentel (PT); e do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Foram feitos relatos também sobre pagamentos supostamente ilegais para as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff. Sobraram acusações, ainda, para os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que estiveram à frente da Fazenda nos governos Dilma e Lula. Os delatores também acrescentaram novas denúncias contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que já estão presos por conta de outras acusações na Lava-Jato.

Os acordos são considerados devastadores pela importância dos políticos atingidos e também pela riqueza de detalhes e provas dos crimes. Por exigência do procurador-geral, Rodrigo Janot, e de outros investigadores, os delatores tiveram que apresentar documentos para comprovar as fraudes e a movimentação do dinheiro desviado dos contratos com a Petrobras e outras áreas da administração.

Entre os documentos que tornam mais impactantes as denúncias estão cópias de e-mails em que executivos trataram das obras irregulares e dos pagamentos de propina. As acusações são enriquecidas também com extratos bancários e o vasto arquivo do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, uma área criada para facilitar o pagamento de propina a pedido de diversos setores da empreiteira.

Os acordos de delação estão associados ao de leniência da empreiteira. Por ele, a Odebrecht deverá desembolsar mais de R$ 6 bilhões em multas. Parte dos recursos deverá ser destinada aos Estados Unidos e à Suíça, também envolvidos nas negociações da leniência. Pelo acordo, a empresa reconhece a prática de atos ilegais e se compromete a corrigir os erros. Ontem, faltava decidir quanto destes R$ 6 bilhões será enviado aos dois países.

Pelo acordo de delação, Marcelo Odebrecht deverá ser punido com dez anos de prisão, sendo dois anos e meio em regime fechado e o restante no semiaberto com progressão para a prisão domiciliar. Como o empresário já está na cadeia desde 19 de junho de 2015, ele deverá mudar de regime em dezembro de 2017. Ele teria pleiteado passar o Natal com a família, mas o pedido foi rejeitado pelos procuradores.

Os acordos preveem prisão domiciliar para os delatores, inclusive para o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht. Vários delatores terão que usar tornozeleira eletrônica. Advogados dos réus se reuniram ontem com procuradores em Brasília e em Curitiba para começar a assinaturas dos acordos. Mas ainda havia alguns detalhes que estavam sendo acertados. Ontem, para evitar chamar a atenção, os advogados e delatores ficaram alojados em pelo menos 12 hotéis de Brasília.

Segundo uma fonte, o processo deve ser concluído hoje. A partir da assinatura dos acordos, os delatores serão chamados para depor e apresentar detalhes das acusações que prometeram fazer. Os investigados deverão ser ouvidos em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, entre outros lugares.

Em nota, a Odebrecht disse que não se manifestará sobre o caso, mas reafirmou “seu compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente, expresso por meio das medidas concretas já adotadas para reforçar e ampliar o programa de conformidade nas empresas do grupo”. Entre as medidas estão a criação do cargo de Responsável por Conformidade e do Comitê de Conformidade, ligados ao Conselho de Administração para garantir total independência, e a adesão a pactos de ética empresarial de entidades como ONU e Instituto Ethos.

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