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Levantamento feito nos pregões de compras da Alerj revela que o Legislativo fluminense tem muita gordura para cortar em tempos de crise. Enquanto a saúde e a educação estaduais estão na penúria, a Alerj agendou 88 coquetéis em seus salões em um ano, fez licitação para comprar remédios, contratar ambulância de UTI 24h e cursos de inglês e espanhol para deputados e servidores, além de gastos altos com combustíveis. Procurada, a direção da Casa não respondeu.
Legislativo ao largo da crise
• Alerj mantém gastos com medicamentos, material odontológico e até cursos de idiomas
Elenilce Bottari e Rafael Galdo - O Globo
Embora não informe dados detalhados sobre seus gastos, em especial sobre a parte do orçamento destinada a vantagens para deputados e servidores, a Assembleia Legislativa do Rio tem gordura para cortar em tempos de vacas magras. Uma amostragem de pregões para compra de produtos e serviços realizados no ano passado e este ano, que estão disponíveis no site da Alerj, revela que a instituição tem despesas ecléticas, algumas típicas do Legislativo, como combustível — em que uma licitação encerrou em R$ 532 mil em 2015 —, a outras mais genéricas, como R$ 54 mil para material odontológico. Há gastos ainda com remédios — de ansiolíticos e vacinas a fitas para testes de glicose —, bufês sofisticados para eventos e até cursos de inglês e espanhol. Procurada, a assessoria de imprensa da Alerj não retornou para esclarecer as despesas.
Os pregões da Alerj demonstram que, na área de saúde, que foi a primeira a sentir os efeitos da penúria do estado no ano passado, os funcionários estão bem atendidos. Os deputados relatam que os atendimentos médicos são feitos numa pequena sala no subsolo. Mas os parlamentares dificilmente vão sofrer por falta de remédio: só este ano, há registro de compras de medicamentos e material específico no valor de cerca de R$ 130 mil. Foram comprados calmantes, anticonvulsivos e analgésicos. Só em vacinas para imunizar contra a gripe — que nos postos de saúde públicos estavam limitada a idosos, crianças, gestantes e doentes crônicos — foram 400 doses. O processo de tomada de preço chegou a ser publicado, mas não há informações sobre a liquidação dos valores.
Ainda no quesito bem-estar, a Assembleia também fez um pregão, em setembro deste ano, para contratar uma ambulância com UTI que deve ficar à disposição 24h por dia do Legislativo e, em caso de necessidade, chegar em até 45 minutos. O serviço deve contar com uma equipe de atendimento de emergência, uniformizada. A previsão é de um gasto de R$ 42.900 por ano, fazendo em média dois atendimentos por mês. Caso supere esse limite, será cobrado R$ 1.562,50 por cada socorro extra. Mas a empresa que aparece como a que ofereceu o melhor preço deu um desconto de 6%. Os endereços para socorro são: o Palácio Tiradentes e seus anexos, no Centro da cidade, e a garagem do Legislativo, localizada em Benfica. Além de um ambulatório, há um consultório dentário no prédio da Alerj, segundo parlamentares.
A cultura também merece destaque no rol de pregões lançados em 2015 e este ano. A Alerj divulgou em seu site ter contratado a empresa Staff Consultoria e Serviços para ministrar cursos de inglês e espanhol a seus servidores e parlamentares, no valor de R$ 102.400. A justificativa é curiosa: a crise do estado. O Legislativo alega que, desde 2012, vinha oferecendo, através da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e da Fundação Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), ambas do governo estadual, cursos de idiomas a seus funcionários por estar “em sintonia com o mundo globalizado”. As duas entidades, vinculadas à Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, no entanto, não tiveram como “manter seus acordos”. Daí, a necessidade de contratar uma empresa. O novo contrato estabelece que o número de alunos será de 35 por cada uma das quatro turmas.
A Casa também garantiu a realização de eventos. Em abril deste ano, abriu licitação para contratar uma empresa que promovesse pelo menos 50 eventos até o valor de R$ 2,1 milhões. O local: o Estado do Rio de Janeiro. A vencedora, a Voetur Promoções e Eventos Ltda, aceitou a tarefa oferecendo 50% de desconto. Tinha que garantir, para os eventos, a contratação de profissionais, desde diretores de elenco, recepcionistas bilíngues, curadores e até carregadores de material. Na tabela de preços, a Alerj previu ainda pagar R$ 1.500 por oito horas de trabalho de um intérprete.
Também está na lista de pregões a contratação, por 12 meses, de dois ônibus de turismo, com ar-condicionado, banheiro, luz de leitura, cortina nas janelas e televisão colorida, por R$ 652 mil. A empresa vencedora reduziu o valor e vai prestar o serviço por R$ 449 mil. A Alerj não informou o motivo da contratação. Alguns deputados informaram que há ônibus usados pela Comissão de Defesa do Consumidor e para transportar alunos que visitam o Palácio Tiradentes.
Também foi feito um pregão para comprar 51 mil lanches para estudantes que vão à Exposição Permanente na Alerj e os que fazem o curso pré-vestibular oferecido pela Casa: a previsão é de um gasto de R$ 222 mil por um ano. Um valor digno de condecoração. A propósito, foi feita uma tomada de preços, no fim do ano passado, para comprar 202 medalhas Tiradentes por R$ 203,33 cada, um gasto total de R$ 41 mil.
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