Apenas 41 dias após o plebiscito que rechaçou o acordo de paz entre o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o presidente Juan Manuel Santos e líderes guerrilheiros anunciaram a assinatura de um novo texto.
Segundo governo e Farc, seria um acordo "definitivo" para pôr fim a meio século de conflito que matou mais de 200 mil pessoas.
De acordo com Humberto de la Calle, negociador de Santos, houve concessões a "80% das inquietudes" da maioria apertada que votou "não" ao acordo anterior, em 2 de outubro. No entanto, o esqueleto do texto inicial foi preservado.
A coluna vertebral continua sendo a Jurisdição Especial para a Paz, uma Justiça de transição que permitiria aos guerrilheiros cumprir eventuais penas fora de prisões e ter participação política.
Nessa questão se concentram as objeções dos adversários do acordo obtido por Santos, liderados pelo ex-presidente Álvaro Uribe.
Eles exigem que os membros das Farc julgados por crimes graves, como sequestro e assassinato, fiquem impedidos de tomar parte em eleições. Além disso, defendem que cumpram penas em cárceres definidos —se não em prisões comuns, em colônias penais.
O novo texto admite apenas delimitar a área geográfica em que os condenados ficarão confinados, sem liberdade de circular pelo país.
O governo Santos deve ainda reduzir o subsídio financeiro para as Farc criarem seu partido. Não haverá restrições, contudo, para a elegibilidade de ex-guerrilheiros. Manteve-se a garantia de vagas nas eleições de 2018 e 2022.
Como queriam os uribistas, será publicada relação dos bens acumulados pelas Farc. Acatou-se a demanda de que não haja juízes estrangeiros na Jurisdição Especial.
Resta sem definição outro ponto nevrálgico: se o segundo acordo será referendado por um novo plebiscito, por votação no Parlamento ou por um decreto presidencial.
O grupo de Uribe reagiu mal ao texto revisto. Admite que houve concessões, mas não o considera definitivo, pois ainda faltariam "alterações substantivas".
A pressa de Santos em retomar o acordo não advém só da necessidade de não sustar o processo de desmobilização de 7.000 conscritos das Farc, o que poderia dar ensejo à retomada das hostilidades.
Pesaria nos cálculos, ainda, o objetivo de evitar que o debate se arraste até a eleição presidencial de 2018, quando a ausência de um acordo representaria um trunfo para Uribe. A paz, hoje, leva água para o moinho do campo de Santos.
Visto de fora, parece lamentável que avanço tão vital para a Colômbia seja tolhido pela rivalidade eleitoral entre dois grupos políticos.
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