quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Temer ordena que governo fique fora de disputa na Câmara

Gustavo Uribe, Valdo Cruz, Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a incerteza jurídica sobre a viabilidade de uma reeleição para o comando da Câmara, o presidente Michel Temer ordenou à equipe de governo que não se envolva na disputa pela sucessão legislativa em fevereiro.

A orientação foi reforçada na última segunda ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta manobra jurídica para viabilizar sua continuidade no cargo.

O peemedebista decidiu dar ordem explícita após ficar incomodado com a informação de que estaria apoiando a reeleição do deputado, o que levou partidos do "centrão" a sinalizar retaliações em futuras votações.

O presidente trabalha para que a base aliada lance um candidato único. A avaliação é de que Maia é hoje o que tem maiores condições para isso. O governo, contudo, ainda tem dúvidas se a reeleição é possível juridicamente.

Um parecer da chefia jurídica da Mesa da Câmara, revelado pela Folha, afirma ser impossível a Maia do ponto de vista legal se candidatar a um novo mandato.

O receio do Palácio do Planalto é que caso os partidos do "centrão" questionem a manobra no Supremo Tribunal Federal e ele barre o movimento, o governo terá dado um passo em falso ao apoiar Maia, criando indisposição com os demais candidatos.

Nas palavras de um assessor presidencial, dos nomes que pleiteiam o posto, Maia é o que "causa menos problema ao governo federal" e o que detém maior capital político para construir um consenso, mas ainda falta a ele "provar juridicamente que sua candidatura é viável".

O diagnóstico é que Temer não pode repetir o erro de Dilma Rousseff que, em fevereiro de 2015, apoiou Arlindo Chinaglia (PT-SP) em detrimento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo partido também fazia parte da base.

No comando da Casa, o Cunha manobrou contra propostas governistas e acolheu pedido de impeachment contra a petista, que teve como desfecho a saída dela do cargo.

O presidente teme que a identificação da digital dele na disputa possa afetar a pauta de votação nos próximos anos, estimulando traições dentro dos demais partidos.

Além da preocupação com um racha, Temer teme disputa futura de cargos da Mesa Diretora caso Maia consiga consenso para seguir à frente da presidência.

O PSDB pode entrar em conflito com o PMDB pela vice-presidência. Os dois partidos podem pleitear o posto em uma chapa de Maia.

No ano que vem, o cargo ganha mais força já que o vice-presidente assume o comando da Casa toda vez que Temer for ao exterior. Caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida cassar a chapa Dilma-Temer, o vice fica na presidência da Câmara até que um novo presidente da República seja escolhido em eleição indireta. Além disso, Temer tem outro motivo para evitar manifestações de apoio a Maia.

O PSDB passou a pressionar o governo pelo comando do Senado como resposta às articulações atribuídas ao Planalto para reconduzir Maia.

Deputados passaram a fazer ameaças caso não sejam "valorizados" por Temer.

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