Caso Renan abre crise institucional

Por Carolina Oms, Maíra Magro, Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico

BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir hoje se mantém a liminar que afasta Renan Calheiros da presidência do Senado, concedida na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello. A liminar provocou uma crise institucional entre os dois Poderes, com a recusa de Renan e da mesa-diretora da Casa em cumprir a ordem judicial.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, passou o dia de ontem em conversas com seus pares e senadores. A interlocutores, afirmou que o Supremo deve atuar para pacificar mais uma crise e destacou que o país já enfrenta sérias dificuldades políticas e econômicas.

Uma das alternativas seria manter Renan no cargo, mas impedi-lo de eventualmente assumir a Presidência da República. Segundo apurou o Valor, o ministro Dias Toffoli, que pediu vistas da ação que exclui réus da linha sucessória da Presidência, deve tomar a iniciativa, na sessão de hoje, de propor essa solução. Os ministros que defendem essa saída afirmam que o caso é muito diferente do afastamento do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, que teria atuado para intimidar parlamentares e usado o cargo para obstruir investigações - acusações que não pesam contra Renan.

A mesa-diretora da Câmara recorreu ao STF contra o afastamento do senador. "É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República", diz o pedido do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.

Líderes de partidos na Casa disseram não ter sido consultados sobre o recurso da mesa e discordaram da ofensiva, comandada pelo próprio Renan. Oficialmente, o Senado informou que aguardará a decisão do Supremo antes de tomar providências.

Renan e seus aliados afirmam que, com isso, ele permanece no comando da Casa, enquanto parlamentares da oposição e até da base governista sustentam que o 1º vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), é o presidente até que o Supremo resolva a questão. Nos bastidores, Viana tem dito que, se alçado ao cargo, terá dificuldades em colocar para votar medidas propostas por um governo que considera ilegítimo.

Em entrevista, Renan atacou o ministro Marco Aurélio e disse que a liminar era um revide à sua iniciativa de criar uma comissão para acabar com os supersalários no Judiciário.