- Folha de S. Paulo
Vivemos uma crise institucional? Depende do que se espera das instituições. Se você pensa que elas devem fazer com que todos se comportem como lordes ingleses, aí as coisas vão mal. Mas, se você, mais modestamente, quer só que elas evitem que disputas políticas degenerem em violência, eu diria que estão funcionando.
O entrevero entre Renan Calheiros e o STF mais parece uma comédia de erros, na qual reprimendas podem ser distribuídas liberalmente. O desatino original foi cometido pelo povo alagoano, que reelegeu Calheiros senador em 2010 já conhecendo sua ficha corrida. Foi secundado pelos senadores, que o recolocaram na presidência da Câmara Alta, à qual já renunciara em 2007 por envolvimento num rumoroso escândalo.
Também é difícil justificar a posição do PGR, que cobra a destituição de Calheiros de seu cargo, mas parece incapaz de transformar a dezena de inquéritos de que ele é objeto em denúncias. A única até aqui apresentada levou seis anos para se materializar e depois repousou por mais três nos escaninhos do Supremo.
O STF é outro que vem atuando de forma temerária. Quando utiliza interpretações criativas da Constituição ao lidar com a prisão/defenestração de parlamentares, abre uma espécie de caixa de Pandora. Mas o destaque em termos de decisões inusitadas vai para o ministro Marco Aurélio que determinou liminarmente o afastamento de um chefe de Poder com base num julgamento inacabado e num acórdão não publicado. Pior, fê-lo sem combinar com seus pares, que teriam de referendar o ato, e a poucos dias de a questão perder o objeto, com o final dos trabalhos legislativos deste ano e a troca de comando do Senado em fevereiro.
Para não ficar atrás nesse festival de desaforos, Calheiros resolveu fugir do oficial de Justiça e ensaiar uma rebelião contra o STF. Diante de tantos maus-tratos, acho que as instituições estão resistindo até que bem.
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