sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

‘Já estava tudo acertado’, diz ministro derrotado

• Autor da liminar que afastava o presidente do Senado, o ministro crê que houve um acordo para beneficiar Renan Calheiros e teme por protestos diante do Supremo

Renata Mariz - O Globo

• Que balanço o senhor faz do julgamento ?

O balanço está no meu voto. Busquei escancarar tudo, dizendo da responsabilidade do Supremo. Disse que a história, as gerações futuras são implacáveis. Agora, pelo que li hoje (ontem) no GLOBO, já estava tudo acertado.

• Já sabia do acordo quando proferiu o voto?

Sabia pelo noticiário, pelas redes sociais, não por informação interna do Supremo. E claro que se confirmou. Meu voto teve uma parte substancial na qual cobrei a responsabilidade dos colegas a partir do que circulava nas redes sociais.

• O acordo foi mantido.

É o que estou percebendo. No dia anterior já corria em Brasília (a informação) que o ministro Celso (de Mello) mudaria o procedimento que sempre teve e puxaria o voto. A única coisa que digo é que estou vencido, mas não convencido.

• O Supremo se acovardou?

Em meu voto, disse que o Supremo não podia se despedir do dever de tornar prevalecente a Constituição. Foi realmente um voto contundente e reforçado no tocante ao que se apontava na véspera como um acordão. Para nós, importante é o acórdão, não o acordão.

• Por que essa blindagem ao senador Renan?

Eu imaginava que era a visão do leigo, porque, ao que tudo indica, o Senado se resume, embora seja composto por outros 80 senadores, a ele. Até falei (no voto) que se divulgava que, sem ele, não teríamos as reformas responsáveis para corrigir os rumos financeiros do país. Ele é considerado o salvador da pátria amada.

• Mas a visão do leigo, propagada nos protestos e nas redes sociais, tem sido contra a permanência de Renan no cargo e a favor do seu voto.

Aliás, muito me gratificou ter me convencido em harmonia com os anseios populares. Quando isso ocorre, é maravilhoso. Só receio que as manifestações passem a correr defronte ao Supremo. Ontem, vindo para o Rio, fiquei de alma lavada. Fui parado para tirar fotografia, para ser cumprimentado, como se eu fosse um jogador de futebol ou um ator.

• Com o julgamento de quarta-feira, a votação da ação que decidirá se réus podem estar na linha sucessória da Presidência, que já tinha maioria pela proibição, terá uma reviravolta?

Ao que tudo indica, sim. A não ser que, havendo o julgamento depois da saída do presidente Renan (do comando do Senado), aí se tenha a volta ao estado anterior.

• Mas não seria um casuísmo escancarado?

Disse no meu voto que não poderíamos adotar o casuísmo. Mas tem um lado interessante: pelo menos o presidente (do Senado) não vai chamar o Supremo de Supremeco.

• No julgamento, houve um desagravo em virtude das críticas que o senhor recebeu do ministro Gilmar Mendes. Como fica o clima?

Entro com um sorriso e saio com o mesmo sorriso do plenário. Não transporto nada para o lado pessoal. Não disputo nada no plenário, muito menos a supremacia intelectual.

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