Lula se torna réu pela quinta vez

O ex-presidente Lula se tornou réu na Lava-Jato pela 5ª vez, quatro delas ligadas à Lava-Jato. O STF recebeu os documentos da delação de 77 executivos da Odebrecht.

Réu pela quinta vez

• Lula é acusado de se beneficiar de apartamento e terreno comprados pela Odebrecht

Thiago Herdy - O Globo

-SÃO PAULO- O juiz Sérgio Moro aceitou ontem denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais oito pessoas na Operação Lava-Jato. Com isso, o ex-presidente petista se torna réu pela quinta vez, sendo quatro no âmbito da LavaJato. A denúncia do MPF havia sido apresentada à Justiça Federal do Paraná na última quarta-feira e está relacionada a duas compras de imóveis realizadas pela Odebrecht supostamente para o expresidente: um prédio para instalação do Instituto Lula, comprado por cerca de R$ 12 milhões, e um imóvel vizinho ao atual apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, que custou R$ 504 mil. As aquisições teriam ocorrido com uso de “pessoas interpostas”, com o intuito de ocultar a concessão de vantagens indevidas ao ex-presidente.

Moro determinou o sequestro do apartamento 121, localizado no Edifício Hill House, em São Bernardo, já que a Lava-Jato não encontrou comprovantes de que o ex-presidente tenha, de fato, pagado pela locação do apartamento. O apartamento não pode ser vendido ou transferido a terceiros. Lula, no entanto, pode continuar usando o apartamento normalmente — até o fim do julgamento. Lula alega pagar pelo aluguel do apartamento, que fica ao lado imóvel onde ele mora, o 122.

CONTRADIÇÃO SOBRE PAGAMENTO

“Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários, Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não têm qualquer relação com o ilícito), há indícios de que pertence de fato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht”, escreveu Moro. Durante a investigação, o dono do imóvel e o advogado de Lula entraram em contradição ao tentar explicar a forma de pagamento.

Embora tenha sido visitado por integrantes do Instituto Lula, o prédio comprado para funcionar como sede da instituição não ficou com o ex-presidente.

Além de Lula, tornaram-se réus no processo sua mulher, Marisa Letícia, que teria participado da “simulação” do aluguel do apartamento de São Bernardo e usufruído do imóvel; o proprietário do apartamento no papel, Glaucos da Costamarques; e o advogado de Lula, Roberto Teixeira, acusado pelo MPF de coordenar a aquisição dos imóveis “mediante interposta pessoa”.

São réus no mesmo processo o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht; o executivo do setor de realizações imobiliárias da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo; o dono da DAG Construtora, parceira da Odebrecht, Demerval Gusmão Filho; o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci Filho e seu assessor Branislav Kontic.

Palocci e Kontic são apontados como responsáveis pela coordenação de “pagamentos ilícitos” ao PT e a Lula. Com base em e-mails, movimentações bancárias e anotações de Marcelo Odebrecht, o MPF sustenta que os dois atuaram na negociação de um imóvel para o Instituto Lula.

Ao citar o fato de o prédio comprado para ser a sede do instituto do ex-presidente não ter sido entregue a ele, Moro argumentou que “a falta de transferência final do imóvel para o Instituto Lula não prejudica a imputação de corrupção, já que esta consuma-se com a oferta e a solicitação da propina, ainda que não ocorra o pagamento ou recebimento efetivo”, como prevê o Código Penal.

O MPF sustenta que o ex-presidente teria participado “conscientemente do esquema criminoso” que lesou a Petrobras e beneficiou a Odebrecht, entre outras construtoras, durante o seu governo, “inclusive tendo ciência de que os diretores da Petrobras utilizavam seus cargos para recebimento de vantagem indevida em favor de agentes políticos e partidos políticos”.

Embora tenha mencionado os depoimentos de “criminosos colaboradores” como os ex-parlamentares Pedro Correa e Delcídio Amaral, que citaram “conhecimento e participação dolosa” de Lula em crimes contra a Petrobras, Moro escreveu considerar tais elementos comprobatórios “questionáveis”.

Moro argumentou que o recebimento da denúncia não implica “juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”. De acordo com o juiz, “é no trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa, e que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação”.

A assessoria de Lula divulgou nota em que afirma que a Lava-Jato “se tornou uma perseguição ao ex-presidente, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula”. A assessoria argumenta que a ação “tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018”, e que ele “continuará a se defender na Justiça”.

Na ocasião em que foi apresentada a denúncia, a Odebrecht informou que não se manifestaria sobre o assunto, mas que colaborava com a Justiça.

A defesa de Palocci diz que esta nova denúncia é uma “manobra de estratégia” da acusação que “multiplica factoides que não têm qualquer respaldo na realidade”. Em nota, o escritório de Roberto Teixeira disse que ele sempre agiu dentro de “seu dever profissional”. (Colaborou Gustavo Schmitt)