O instante político - José Arthur Gianotti*

- O Estado de S. Paulo

• Salta aos olhos a crise de representação, mas mal se consegue descrevê-la, muito menos pensá-la

Instituições e atores políticos se dissolvem no ar; não vejo como observar esta situação a não ser fotografando o momento. E, se o faço, é em vista dos deveres de minha profissão de professor, que se espanta diante de uma crise que nunca vi igual. Antigamente, antes de chegar o caos, os militares intervinham, forçavam na marra o País a tomar uma direção sempre antidemocrática e tudo se passava como se tivéssemos entrado nos eixos.

Agora simplesmente nosso espaço econômico e político perdeu seu senso. Os agentes não conseguem agir antes de tudo como representantes das funções que lhes competem. A crise de representação salta aos olhos. No entanto, mal se consegue descrevê-la, muito menos pensá-la. Costuma-se dizer que os políticos voltaram suas costas para o povo, tratando apenas de seus interesses pessoais. Mas esse diagnóstico confunde a sociedade com o povo, cuja identidade é costurada pelo próprio exercício da política.

Primeiro, distinguindo claramente companheiros e adversários, porque somente assim qualquer meta proposta pode revelar suas particularidades e divergências, veladas pelo esfacelamento tanto do discurso oficial como da “esquerda” oficializada.

Segundo, porque o povo, na democracia, existe exprimindo-se e atuando mediante representantes que não o unificam como se fosse um conceito, isto é, algo comum a todos os seus casos. Um povo morre quando perde sua diversidade, costurada por semelhanças de família, cujos membros não têm o mesmo retrato.

No instante da crise, palavras-chave perdem seus significados. Todos são favoráveis a uma melhoria substancial nos procedimentos de nossa economia, mas não conseguem se agrupar e agrupar representantes que implementem seus pontos de vista. Dilma Rousseff caiu porque criou em volta de si um vácuo de poder ao tentar corrigir os malfeitos de uma política econômica desastrada. Michel Temer caminha na mesma direção, esboçando programas com rumos, mas sem meios propriamente definidos. A política gira para todos os lados sem sair do lugar, enquanto a economia e a vida pessoal se deterioram gradualmente.

Os governos petistas têm grande responsabilidade nessa crise da representação. Por certo sua origem é anterior, mas, ao construir castelos na areia, transformaram o Estado numa casca, numa biruta ao sabor dos ventos. Se tomaram medidas keynesianas corretas diante da crise, deixaram de levar em conta a rapidez do endividamento do Estado e apostaram numa saída sem considerar a baixíssima produtividade de nossa mão de obra e o novo perfil do capital internacional. Este se renova apoiando-se numa inaudita revolução tecnológica dos processos de produção e consumo. Sem esta nova base, continuaremos sendo um país do século 20.

A nova globalização do capital cria riqueza assombrosa, mas igualmente particularismos abissais. Como nosso sistema representativo pode desenhar o perfil de nosso povo sendo incapaz de apontar as contradições em que se vão posicionar os relativos ganhadores e os relativos perdedores? Não há dúvida de que todo cidadão é igual perante a lei, mas é por caminhos mais ou menos pedregosos e esburacados que ele chega a ela ou ela a ele. A igualdade de direitos se baseia numa luta constante por esses direitos.

Nada, porém, mais frustrante e irresponsável do que incentivar reivindicações de direitos que não têm condições de se efetivarem.

Não é o nosso pensar que mergulhou numa crise profunda? Por certo a escuridão aumenta o brilho de alguns faróis isolados, mas, no geral, nossa consciência intelectual – técnica, científica e filosófica – é morna e repetitiva. Já se sabia que a inovação técnica e científica fugia das universidades para se refugiar em institutos de pesquisa menores e mais flexíveis. Já se sabia que as universidades haveriam de se abrir para as massas.

Esse processo legitimamente democrático, entretanto, somente obteria bons resultados se fosse acompanhado de um programa muito preciso de fomento e valorização da pesquisa. O contrário aconteceu, a pesquisa foi desvalorizada, às vezes sob a pecha de ser uma atividade elitista. Com honrosas exceções, as instituições universitárias formam mal seus alunos e exercem pouquíssima influência na transformação dos mercados de trabalho. E não tocamos no desastre do ensino fundamental, porque já está na ordem do dia sem que se saiba para onde vai caminhar.

Nasce uma esperança quando instituições se tornam representativas fora dos caminhos eleitorais. Não é o que está acontecendo com a Lava Jato? Na medida em que a corrupção entranhou o aparelho estatal, em que, por exemplo, empreiteiras puderam participar da construção legal do espaço em que haveriam de operar, a corrupção ganhou novo sentido político. E também os órgãos destinados a combatê-la.

Não mais se trata de criminalizar um cidadão acima de qualquer suspeita, mas aquele que informalmente faz parte de um Estado corrompido. Assistindo ao esvaziamento de suas próprias atividades funcionais, jovens policiais, promotores públicos e juízes passam a agir politicamente: de um lado, fatiando o lado adversário, evitando assim que formassem uma única frente oposicionista; de outro, utilizando cuidadosamente a mídia a seu favor.

Estudaram a Operação Mãos Limpas, na Itália, e aprenderam que talvez seja possível evitar que os políticos visados legislem em causa própria. Inspiraram uma reforma das leis contra a corrupção que já se encontra no Congresso Nacional, apoiada por mais de 2 milhões de assinantes. Os operadores da Lava Jato se transformam, assim, em representantes do povo, unificando os adversários da corrupção e pondo em xeque o velho adágio “rouba, mas faz”. Este não seria um exemplo de que uma nova democracia representativa poderá nascer pelos poros de uma tecnologia social mais avançada sem passar diretamente por eleições?

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*É professor emérito de Filosofia e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)