Odebrecht fecha delação, pagará R$ 6,8 bi e pede desculpas ao País

• 77 acionistas, executivos e ex-executivos do grupo fornecerão informações à Lava Jato; empresa fala em ‘grande erro’ e combate à corrupção

No dia em que 77 acionistas, executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht começaram a assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato, a empresa fechou acordo de leniência de R$ 6,8 bilhões, a ser pago em 23 anos. O valor será dividido entre Brasil, EUA e Suíça. No País, o acerto é condição para a empreiteira seguir com contratos de obras públicas. Em carta aberta, o grupo pediu desculpas aos brasileiros por ter participado de práticas “impróprias”, reconhece que pagou propina e se compromete a adotar princípios “éticos, íntegros e transparentes” na relação com agentes pú- blicos e privados. “Reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos. Foi um grande erro (...) Não admitiremos que isso se repita.” A empresa deve R$ 110 bilhões.

Odebrecht fecha leniência e pede desculpas ao País

• Empresa vai pagar R$ 6,8 bilhões em 23 anos e promete adotar princípios éticos; multa será dividida entre Brasil, EUA e Suíça

Beatriz Bulla, Fábio Serapião, Josette Goulart – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - A Odebrecht fechou ontem o acordo de leniência com o Ministério Público Federal e deu início às assinaturas de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. O valor estabelecido na leniência é de R$ 6,8 bilhões e deverá ser pago ao longo de 23 anos. A multa será dividida entre Brasil, Estados Unidos e Suíça. O grupo baiano divulgou um comunicado em que pede desculpas ao País por ter participado, nos últimos anos, de práticas “impróprias”.

A delação de 77 pessoas – os donos, executivos e ex-executivos do grupo – é aguardada com apreensão no mundo político. A expectativa é que os relatos impliquem mais de uma centena de políticos importantes e parlamentares de diversos partidos – como PMDB, PT, PP, PSDB, DEM e outros –, que teriam sido beneficiados com recursos ilícitos, doações não contabilizadas ou outras práticas investigadas na Lava Jato.

Na carta aberta divulgada ontem, a Odebrecht reconhece que pagou propina ao admitir que “participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial”. “Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público”, diz um dos trechos do comunicado.

A companhia se comprometeu a adotar princípios “éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privado”. Afirma também que daqui para frente vai combater e não tolerar a corrupção por meio de extorsão e suborno.

Um dos compromissos citados é “ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação” da empresa.

As investigações da Lava Jato apontaram que a distribui- ção de propina foi institucionalizada no grupo e envolvia desde diretores responsáveis pelas obras até seu presidente, Marcelo Odebrecht – afastado do cargo desde que foi preso preventivamente, em meados do ano passado.

A empresa e principalmente o herdeiro, Marcelo Odebrecht, resistiram muito a colaborar com o Ministério Público Federal. A situação ficou insustentável depois da descoberta do Setor de Operações Estruturadas da empresa, conhecido como “departamento da propina”. As negociações com o MPF tiveram início em março.

O patriarca e presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emilio Odebrecht, está no grupo dos delatores que já haviam formalizado o acordo com a Lava Jato ontem. A previsão era que Marcelo Odebrecht também assinasse a tratativa de colaboração. Os advogados e executivos começaram a chegar em Brasília no final da manhã de ontem e se reuniram em um hotel na capital federal antes de seguirem para a Procuradoria-Geral da República.

Um impasse com os americanos atrasou as assinaturas, que estavam previstas para ocorrer na semana passada. Na ratifica- ção dos acordos de colaboração premiada, os delatores se comprometem a confessar os crimes em troca de penas mais brandas. Até as 20h de ontem, mais da metade do grupo de 77 delatores já tinha assinado o documento com a PGR.

Na próxima semana, os delatores já devem iniciar os depoimentos à força-tarefa da Lava Jato. Somente depois de serem ouvidos o material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Teori, relator da Lava Jato na Corte, precisa homologar os termos do acordo para que o Ministério Público possa usar os depoimentos em procedimentos. Investigadores ligados ao caso acreditam que é muito difícil que todos os depoimentos sejam colhidos antes do início do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro, e portanto a homologação ficaria para o ano que vem.

No plano empresarial, a Odebrecht busca de imediato seguir com contratos de obras públicas (mais informações nesta página). A empresa terá que provar aos seus credores, clientes e só- cios que seu programa anticorrupção será rígido e à prova de fraudes. Por isso vai investir no departamento de compliance que tem à frente a diretora Olga Mello Pontes, egressa da Braskem, braço petroquímico e maior empresa do grupo. Mas cada empresa terá sua própria estrutura de compliance.

Suíça. O acordo de leniência que a Odebrecht assinou ontem prevê o pagamento de US$ 200 milhões à Justiça suíça, o equivalente a R$ 693,4 milhões na cotação do dólar de ontem. Desde 2014, cerca de 60 processos criminais foram abertos na Suíça relativos à Operação Lava Jato. No total, 42 bancos estão envolvidos e mais de mil contas bloqueadas refere à Odebrecht, que movimentou pelo menos US$ 211 milhões em pagamentos suspeitos usando contas secretas na Suíça, conforme as investigações.

Para encerrar os casos e transferir os dossiês ao Brasil, a Odebrecht aceitou pagar aos suíços mais de cinco vezes o que o banco HSBC acertou, no ano passado, com a Procuradoria de Genebra depois do escândalo envolvendo a divulgação de centenas de nomes de seus clientes e o papel do banco em facilitar lavagem de dinheiro. Por quase um ano, a Odebrecht tentou evitar que os dados fossem transferidos ao Brasil, apresentando recursos na Justiça suíça. Mas, em outubro, o Tribunal Superior do país decretou que a colaboração era legal. / COLABOROU JAMIL CHADE