Opinião do dia – Max Horkheimer

“A teoria em sentido tradicional, cartesiano, como a que se encontra em vigor em todas as ciências especializadas, organiza a experiência à base da formulação de questões que surgem em conexão com a reprodução da vida dentro da sociedade atual. Os sistemas das disciplinas contêm os conhecimentos de tal forma que, sob circunstâncias dadas, são aplicáveis ao maior número possível de ocasiões. A gênese social dos problemas, as situações reais, nas quais a ciência é empregada e os fins perseguidos em sua aplicação, são por ela mesma consideradas exteriores. – A teoria crítica da sociedade, ao contrário, tem como objeto os homens como produtores de todas as suas formas históricas de vida. As situações efetivas, nas quais a ciência se baseia, não é para ela uma coisa dada, cujo único problema estaria na mera constatação e previsão segundo as leis da probabilidade. O que é dado não depende apenas da natureza, mas também do poder do homem sobre ela. Os objetos e a espécie da percepção, a formulação de questões e o sentido da resposta dão provas da atividade humana e do grau de seu poder.”

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Max Horkheimer (1895-1973), foi um filósofo e sociólogo alemão. ‘Teoria tradicional e teoria crítica’ p. 154, Os Pensadores /Abril Cultural, São Paulo, 1980.

Lava-Jato denunciará Lula

O MP já prepara denúncia à Justiça contra o ex-presidente Lula por supostos crimes relacionados ao tríplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia. Ao negociar delação, segundo a revista “Veja”, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que o tríplex era parte de propina devida ao PT.

Procuradores preparam denúncia contra Lula por tríplex e sítio

• Ex-presidente da OAS cita ex-presidente, Dilma, Aécio e Serra, diz revista

Jailton de Carvalho - O Globo

BRASÍLIA e S. PAULO - Os procuradores da Operação Lava-Jato já estão preparando denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostos crimes cometidos em transações relacionadas ao tríplex do edifício Solaris, em Guarujá, e ao sítio em Atibaia, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. Não está decidido, no entanto, se Lula será denunciado por corrupção passiva, ocultação de patrimônio ou lavagem de dinheiro, ou pelos três crimes em conjunto. Para investigadores, as provas são suficientes para apresentar acusação formal contra o ex-presidente à Justiça Federal, mesmo sem a propalada delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Para investigadores, as informações recolhidas desde o início das investigações são indícios contundentes de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuana. Mas, para o Ministério Público, os dois seriam apenas testas de ferro do ex-presidente.

Os investigadores entendem que Lula e a mulher Marisa Letícia não teriam mandado fazer reformas, enviar parte da mudança e frequentar com regularidade o sítio se não fossem proprietários do imóvel. Para eles, Lula e Marisa estavam no completo usufruto da propriedade até o caso ter se tornado público durante as investigações da Lava-Jato. No entanto, apesar de a ex-primeira-dama ter sido indiciada pela Polícia Federal, os procuradores ainda não decidiram se irão denunciá-la, já que ela não tinha cargo público.

Segundo um investigador, as acusações contra Lula estão fundamentadas em perícias e outros documentos obtidos ao longo da apuração, independentemente da versão apresentada pela OAS antes e depois do início de um pré-acordo de delação premiada de Pinheiro.

As negociações sobre o acordo foram suspensas na semana passada, depois de a revista “Veja” divulgar acusações contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral determinou a suspensão das tratativas por considerar que a divulgação seria uma tentativa de forçar o Ministério Público a aceitar o acordo.

Esta semana, a revista traz informações que teriam sido dadas por Léo Pinheiro em sete anexos das tratativas do préacordo de delação premiada. Segundo a revista, Léo Pinheiro ficou sabendo, por meio de reportagem do GLOBO, publicada em 2010, que Lula seria o proprietário de um tríplex no edifício Solaris, em Guarujá, que a empreiteira havia assumido da Bancoop, cooperativa insolvente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O empresário diz ter entrado em contato com João Vaccari, ex-presidente da Bancoop, que teria pedido que o tríplex não fosse vendido a terceiros, porque seria reservado a Lula. De acordo com a revista, Léo Pinheiro afirmou ter acertado com Vaccari que o valor do imóvel seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras. “Nesse contato, perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, teria contado o empresário.

A revista afirma que, em 2014, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, chamou Léo Pinheiro para uma reunião na sede do instituto. Chegando lá, teria sido atendido por Lula, que lhe pediu que fosse feita uma reforma no sítio de Atibaia. Segundo o empresário, não houve menção a pagamento pelos serviços, e ficou implícito que a remuneração viria dos créditos de propina do PT ou dos serviços prestados por Lula em favor de negócios da empresa fora do país.

“Veja” diz ainda que Pinheiro afirmou que foi Okamotto quem pediu, em 2010, quando Lula ainda era presidente, que a empresa custeasse a guarda do acervo presidencial, já que o mandato estava prestes a ser encerrado. Okamotto teria dito que Lula poderia ajudar a empresa a aumentar sua presença no exterior. Léo Pinheiro disse que concordou em pagar a conta de R$ 1 milhão pela guarda do acervo.

A revista, que não reproduz os documentos, traz informações sobre uso de caixa dois para campanha da presidente afastada, Dilma Rousseff, e sobre propinas que teriam sido negociadas durante gestão dos ex-governadores tucanos José Serra, em SP, e Aécio Neves, em Minas.

Em relação a Dilma, Pinheiro teria dito que o governo determinou a elaboração de um contrato fictício com a agência de publicidade Pepper, no valor de R$ 717,9 milhões — a ser pago em três parcelas de R$ 239,3 milhões em setembro e novembro de 2014 e em fevereiro de 2015. O valor teria sido pedido a Pinheiro por Edinho Silva, que coordenou a campanha de Dilma. A quantia seria destinada a pagamento de despesas da campanha de reeleição de Dilma.

O ex-presidente da OAS teria dito que houve cartel nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. A OAS ganhou um lote. Segundo ele, “havia um convite” de 5% de propina para Dario Rais Lopes, secretário de Transportes, e Mário Rodrigues, diretor de Engenharia da Secretaria de Transportes. A licitação ocorreu em 2006, antes de Serra assumir, em 2007. Ao assumir, Serra determinou renegociação dos contratos. Segundo Pinheiro, o valor do contrato com a OAS teria sido reduzido em 4%,e a propina, repactuada para 0,75%.

Em outro anexo, Pinheiro disse que conheceu Oswaldo Borges da Costa Filho em 2001 e que no mesmo ano esteve com ele e Aécio para contribuir para a campanha do tucano ao governo de Minas em 2002. Em 2007, na licitação para a cidade administrativa, determinou que procurassem Borges. Sérgio Neves, executivo da Odebrecht, teria dito que haveria pagamento de 3% de propina e que as empresas deveriam procurar Borges. A OAS, segundo ele, teria pagado em dinheiro vivo. O empresário disse saber que Borges é operador de Aécio.

Citados por Léo Pinheiro repudiam acusações

• Políticos apontam incoerências nos relatos e falta de provas

- O Globo

SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Lula repudiaram as supostas declarações atribuídas ao empresário Léo Pinheiro, publicadas pela “Veja”. “Não se trata da verdade dos fatos, mas da mera versão que procuradores da República da Lava Jato — desesperados para incriminar Lula, mesmo sabendo de sua inocência — gostariam de impor para a concessão de delação premiada a pessoas submetidas a situação de ilegal submissão ou em situação processual desfavorável, caso de Léo Pinheiro”, diz a nota divulgada ontem.

Sobre o armazenamento de bens, a defesa do ex-presidente afirma que não há crime no pagamento feito pela OAS e que o Instituto Lula foi fundado em 2011, depois do término do mandato presidencial. O acervo, dizem os advogados, reúne documentos de interesse público e histórico e não são bens pessoais do ex-presidente.

O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, afirmou que não pode se manifestar sobre uma delação da qual não tem conhecimento do conteúdo formal.

— Esse material não cabia no Instituto Lula ou no apartamento do ex-presidente. Não há ilegalidade na OAS contribuir para evitar que o acervo estragasse — disse o advogado.

A assessoria da presidente afastada Dilma Rousseff classificou como calúnias e mentiras as informações publicadas pela revista. Em nota, ela afirma que a agência Pepper “não foi fornecedora da campanha da reeleição” e que “Dilma não se utilizou do expediente de caixa 2”.

Maíra Salomi, advogada de Edinho Silva, afirmou em nota que a OAS detinha contratos com o PT, não com a campanha: “Todas as reuniões que Edinho Silva teve, como coordenador financeiro da campanha Dilma 2014, com o citado empresário foi para tratar de doações legais, declaradas ao TSE”.

O senador Aécio também repudiou as declarações referente a ele. “Trata-se das mesmas citações já publicadas há dois meses, sem a apresentação de quaisquer elementos ou provas que as atestem”.

Em nota, a assessoria do ministro José Serra afirma que, “ao contrário do que dá a entender a matéria, a licitação, a assinatura do contrato e o início das obras do trecho sul do Rodoanel aconteceram em 2006. O mandato de José Serra no governo de São Paulo teve inicio em 1º de janeiro de 2007”.

Hoje assessor do Ministério dos Transportes, Dário Lopes, acusado de envolvimento em propina no Rodoanel, disse desconhecer o caso: “Não estava mais secretário no período efetivo das obras e não dou opinião sobre o trabalho do MP”.

Tríplex de Lula era propina, afirma empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um tríplex em Guarujá (SP) destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria abatido das propinas que a OAS tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras, disse o empreiteiro Léo Pinheiro a investigadores da Lava Jato.

O depoimento, revelado pela revista "Veja" e confirmado pela Folha, consta da negociação de delação premiada de Pinheiro, que foi suspensa pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de uma informação anterior, que mencionava o ministro do Supremo Dias Toffoli.

Também são citados a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

"Ficou acertado que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por propinas em obras da OAS na Petrobras", disse Pinheiro, sobre conversa com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em 2010.

"Nesse contato, perguntei para Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente [...]", completou.

Pinheiro afirmou ainda que a reforma feita no tríplex pela OAS "não seria cobrada do ex-presidente", porque seria abatida "também como uma retribuição dos serviços prestados por Lula com a OAS na área internacional".

Em outra parte da delação, o empreiteiro tratou do sítio em Atibaia (SP) atribuído a Lula. Pinheiro disse que o petista solicitou em 2014, uma reforma no local.

Da mesma forma, disse, ficou "implícito que a OAS atuaria e seria remunerada com o abatimento dos créditos com o PT e em retribuição ao serviço prestado por Lula em favor dos negócios internacionais da empresa".

Pinheiro disse ainda que contratou Lula para uma palestra na Costa Rica, em 2011, por US$ 200 mil. A OAS tinha interesses no país e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, havia dito que o petista poderia "influenciar autoridades locais em prol dos negócios da OAS".

Após a palestra, segundo Pinheiro, Lula o levou a um jantar com a então presidente Laura Chinchilla.

Em outra parte do acordo de delação, o empreiteiro disse que pagou caixa dois à campanha de Dilma em 2014, por meio de contrato fictício com a agência de comunicação Pepper.

Foram três parcelas de R$ 239,3 mil, segundo Pinheiro —valor solicitado pelo então tesoureiro Edinho Silva "para o pagamento de despesas da campanha".

Por fim, Pinheiro disse que, a pedido de Okamotto, custeou a armazenagem de bens pessoais de Lula a partir de 2010 —quando ele ainda era presidente—, em troca de ajuda para a OAS no exterior.

Herança de Dilma logo irá para a conta política do sucessor

• Descontrole de gastos incluiu redução artificial de tarifas e dívidas na Saúde

José Casado - O Globo

O ciclo Dilma Rousseff acaba nas próximas 72 horas, se confirmadas as previsões sobre o julgamento no Senado.

À margem das paixões partidárias, seu legado mais visível é o descontrole das contas públicas com múltiplas consequências — inflação e desemprego dobraram, e a renda média caiu 16% nos últimos cinco anos.

A duração dessa herança de crise é imprevisível. Vai depender da habilidade e da competência do futuro governo.

Enquanto isso, o custo da era Dilma continuará comprimindo o bolso dos brasileiros. A conta de luz, por exemplo, deve subir 5% até 2023 para cobrir parte do rombo nas contas da empresa estatal Eletrobras.

É o resultado de uma escolha feita por Dilma, o controle de preços de energia (eletricidade e derivados de petróleo), combinada com um cálculo de marketing político que deu errado — ela se deixou seduzir pela ideia fantasiosa da “presidente da conta baixa”.

SUS tem déficit de R$ 3,5 bi

Dilma reduziu artificialmente o valor das tarifas de energia. Assinou a Medida Provisória 579, em setembro de 2012, anunciando um desconto tarifário para consumidores de energia elétrica. Impôs à Eletrobras um custo adicional de R$ 4 bilhões por ano.

Os 109 dias de solidão da dama de ferro do PT

• Presidente afastada articulou resistência, mas tentativa de volta ao Planalto tende a fracassar

Vera Rosa – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Desde que Dilma Rousseff deixou o Planalto, há 109 dias, uma foto com seu rosto de guerrilheira, emoldurado por grossas lentes, repousa solitária num poste de energia elétrica diante do palácio hoje comandado pelo presidente em exercício Michel Temer. A imagem em preto e branco, já rasgada, aparece ao lado de uma convocação desbotada pelo tempo. “Lutaremos em todas as trincheiras até o último minuto”, diz a presidente afastada no cartaz, que exibe a hashtag #VoltaDilma.

A cinco quilômetros dali, no Palácio da Alvorada, a mulher que responde a processo de impeachment por crime de responsabilidade ainda tem na ponta da língua o mesmo discurso da resistência com o qual pretende enfrentar seus algozes amanhã, quando irá ao plenário do Senado para se defender.

Ao que tudo indica, porém, Dilma viverá nesta semana seus últimos dias de poder em Brasília. No Alvorada, ela participou de treinamento intensivo para responder às perguntas mais duras dos senadores, muitos deles seus ex-ministros, com dois umidificadores ligados na sala para espantar a seca.

Apesar do clima tenso, a petista demonstrou bom humor. “Ajeita essa gravata torta, Zé Eduardo!”, ordenou ela a José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, ex-titular da Advocacia-Geral da União e seu advogado no processo de impeachment. “O que aconteceu com você que está mancando?”, perguntou. Cardozo sofreu distensão muscular no pé esquerdo, no último dia 20, quando tropeçou durante uma viagem, após ser patrono de uma turma de Direito em São Gotardo (MG). Na véspera do início do julgamento, passou horas fazendo fisioterapia.

Temer prepara mudanças em vitrines sociais do PT

• Após processo no Senado, intenção é ‘repaginar’ Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e Transposição do Rio São Francisco

Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Passado o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e confirmado o seu afastamento definitivo, o presidente em exercício Michel Temer prepara uma revisão na área social, com mudanças em programas petistas, a retomada da reforma agrária e a implementação de iniciativas de impacto eleitoral. O objetivo do novo governo é desconstruir o discurso de que a gestão peemedebista representaria um retrocesso, além de se aproximar das camadas mais pobres, que formaram a principal base de apoio às gestões Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta é “repaginar” pelo menos cinco programas considerados bandeiras do PT – Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Transposição do São Francisco – e lançar outros dois – um destinado a atender crianças da primeira infância e outro de reforma de casas populares, com recursos federais.

Após as eleições municipais, Temer deve lançar um plano de inclusão produtiva, que pretende dar uma nova cara ao Bolsa Família. Depois de anunciar um reajuste de 12,5% no valor do benefício, o Planalto quer combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa – cerca de 14 milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de empregados.

“Não tem nenhum retrocesso na agenda social, só temos uma visão diferente: o governo anterior tinha uma visão mais assistencialista, enquanto nós achamos que as pessoas não precisam se conformar com o benefício”, disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “Da maneira como está, ninguém sai do Bolsa Família, só entra.”

O governo estuda ainda organizar pequenas incubadoras de startups para jovens beneficiados e parcerias com gigantes do setor de informática a fim de estimular o empreendedorismo. Prefeitos cujos municípios registrem a maior proporção de famílias emancipadas receberão diploma das mãos de Temer, fortalecendo o discurso de combate à pobreza, e serão premiados – o valor deve ficar entre R$ 100 mil e R$ 3 milhões, segundo Terra.

O roteiro para os primeiros meses do governo efetivo de Temer inclui o lançamento do Criança Feliz, projeto que prevê o acompanhamento de crianças de até 3 anos que são filhas de beneficiários do Bolsa Família. “Os programas de desenvolvimento (social)serão mantidos e majorados. O governo busca normalizar e pacificar o País”, disse o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha.

O Estado apurou que Temer deverá anunciar no próximo mês uma nova política de reforma agrária, conferindo aos beneficiados o título de domínio da propriedade e retirando de movimentos sociais, como o MST, o papel de selecionar as famílias. O Planalto também pretende corrigir distorções apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou até casos de servidores públicos beneficiados com a distribuição de terras.

No dia 9 deste mês, Temer lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado “Novo Chico”, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste – depois de muitos atrasos, a obra só deverá ficar pronta em 2017.

Educação. Outra marca de Dilma que será alterada é o Pronatec, que deverá oferecer cursos mais voltados para a realidade de cada município. Até aqui uma das mudanças mais drásticas implementadas pelo governo Temer se deu no Ciência sem Fronteiras, considerado um dos “xodós” da petista.

O programa será reformulado, com o fim das bolsas para graduação, e dará prioridade a jovens pobres do ensino médio matriculados em escolas públicas. “Eles estão destruindo esses programas e reduzindo recursos para a educação”, criticou o ex-ministro Miguel Rossetto, um dos auxiliares mais próximos de Dilma.

Na avaliação do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), Temer buscará o lançamento de marcas próprias, sem acabar com programas bem-sucedidos. “Ninguém em sã consciência política vai eliminar esses programas, até mesmo o Congresso aprovou a continuação do Mais Médicos”, disse o cientista político. Na quarta-feira passada, o Senado prorrogou por três anos a atuação de profissionais brasileiros e estrangeiros no programa.

Em vídeo, Paes entrega apartamento e sugere que moradora 'trepe muito'

- Folha de S. Paulo

RIO - Um vídeo que circula na internet mostra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), sugerindo a uma mulher que ganha um apartamento da prefeitura que faça "muito sexo" no imóvel.

"Vai trepar muito nesse quartinho", diz Paes à mulher, identificada apenas como Rita, enquanto entra no apartamento.

Não é possível saber o local e a data das imagens. O deputado Pedro Paulo (PMDB), candidato à Prefeitura do Rio, aparece no vídeo, o que indica que ele foi feito antes de 2 julho, desde quando ele não pode participar de inaugurações de obras públicas.

Paes questiona se Rita é casada. Não é possível ouvir a resposta, mas deduz-se que respondeu negativamente, já que o prefeito sugere:

"Vai trazer muito namorado para cá. [...] Rita, faz muito sexo aqui", disse o prefeito.

Após a visita no apartamento, o prefeito vai para uma área de circulação aberta e fala com o público que assiste à inauguração.

"Ela disse que vai fazer muito canguru perneta aqui. Tá liberado. A senha primeiro", grita ele ao público.

Rita sai dizendo: "Vou fechar minha porta, sabe."

Paes em seguida se vira para a pessoa que está filmando e diz: "Corta, hein."

O prefeito costuma transmitir eventos de inauguração de obras públicas pelo aplicativo Periscope. Um de seus assessores faz as filmagens com celular. O vídeo que está circulando é editado, com alguns cortes durante a visita.

A assessoria de imprensa do prefeito afirmou que não vai comentar.

Apoio de Lula, Paes ou Temer retira votos na disputa do Rio

• Datafolha: mais de 60% desistiriam de candidatos ligados a essas lideranças

- O Globo

Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostra que o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito Eduardo Paes e do presidente interino Michel Temer nas eleições do Rio pesa negativamente na decisão do voto dos eleitores. O instituto aponta que esses padrinhos políticos mais atrapalham do que ajudam, isso porque a rejeição aos três é maior que o apoio que eles trariam. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Pelos dados, 64% dos entrevistados declararam que não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo ex-presidente Lula. No caso de Eduardo Paes, o resultado não difere muito: 61%. Temer tem um impacto mais negativo. Cerca de 68% dos cariocas não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo presidente. Na atual disputa, Paes apoia o deputado federal e ex-secretário municipal, Pedro Paulo (PMDB).

Entre os eleitores que afirmam votar com certeza no candidato apoiado por um dos três políticos, Lula é quem apresenta o maior percentual 14%. Paes vem em segundo lugar com 10%. No caso de Temer, apenas 5% dos eleitores disseram que votariam com certeza em um candidato apoio pelo presidente.

Moreno como vocês - Fernando Gabeira

- O Globo

Antes das pancadas, lembrem-se que também sou brasileiro, moreno como vocês, como diz o verso de Drummond. No entanto, o ufanismo me constrange. Dizem que é um antídoto para o complexo de vira-lata. Será? Complexos têm a manha de reaparecer nos seus antídotos. O sexo, por exemplo, reprimido com uma intensa dedicação à geometria, pode ressurgir numa estranha paixão pelas curvas, triângulos e círculos.

Num hotel do interior de Goiás acompanhei a cerimônia final dos Jogos Olímpicos. Confesso que fiquei meio sem jeito quando ouvi Carlos Nuzman declarar no discurso de encerramento que o Rio era o melhor lugar do mundo. A plateia do discurso era gente de todos os cantos do planeta. Gente que também gosta de onde vive. Se encontrasse o Nuzman, e creio que não virá nos próximos dias ao interior de Goiás, iria propor uma negociação: o Rio é um dos melhores lugares do mundo.

Duas perspectivas sobre o porvir brasileiro - Bolívar Lamounier

• Em certa medida o País se deslocou para o polo hobbesiano nos últimos 15 ou 20 anos

- O Estado de S. Paulo

Toda filosofia política que se preze parte de um contraste entre dois extremos da conduta humana. De um lado, o altruísmo generalizado, que leva ao ideal do bem comum postulado por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino; do outro, a figura do “homem lobo do homem”, que leva à luta de todos contra todos, ponto de partida da filosofia de Thomas Hobbes.

Na vida real, exemplos do polo altruísta são raros e efêmeros: o que mais se aproxima é o sentimento de unidade nacional que se configurou em função da guerra; a Grã-Bretanha de Winston Churchill talvez seja o melhor exemplo. No polo hobbesiano, os exemplos abundam. O extremo do extremo é o pretorianismo - aquela situação em que a ordem é precária e só se mantém graças à ação de uma guarda assassina e mercenária, ligada diretamente ao soberano. Descontados os elementos de ficção, é o que vemos no filme O Gladiador, esplêndida reconstrução da época do imperador romano Cômodo, 180-192 d.C. Retratando de forma oblíqua a situação que se prenunciava na Itália, o cineasta Federico Fellini focalizou o mesmo fenômeno por um prisma poético em seu belíssimo Ensaio de Orquestra, de 1978.

Cada um cria, à sua maneira, uma realidade que só existe em sua mente – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

Gente é bicho complicado. E, ao dizer isso, não me excluo, pois também sou complicado. Só que, modéstia à parte, procuro, tanto quanto possível, manter-me coerente com o que suponho ser a realidade dos fatos.

Digo isso porque, com frequência, conversando com essa ou aquela pessoa, surpreendo-me com a capacidade que elas têm de amoldar a realidade ao que creem –ou lhes convêm– ser a verdade.

Às vezes, tento mostrar-lhes que a coisa não é bem assim, mas de nada adianta, pois, ao que tudo indica, a verdade não lhes importa e, sim, a versão que inventaram.

Já contei aqui a conversa que mantive com uma jovem universitária a propósito de um jornal que seu grupo editava na faculdade.

– O que esse jornal afirma –disse-lhe eu– dá a entender que o comunismo não acabou.

– E não acabou mesmo –respondeu ela. O que acabou não era o comunismo verdadeiro.

A farsa - Merval Pereira

- O Globo

Ao admitir, respondendo a uma pergunta do senador Tasso Jereissati, que não houve atraso nos pagamentos da equalização dos juros do Plano Safra a bancos privados, a exemplo do que ocorreu com o Banco do Brasil, o ex-ministro Nelson Barbosa jogou por terra toda retórica com que tentava garantir que não se caracterizavam como empréstimo ao governo os atrasos de pagamentos, popularmente chamados de “pedaladas”.

O governo não poderia ter deixado de pagar no tempo devido a diferença entre a taxa de juros cobrada pelos bancos privados e o que subsidiava, pois não controlava esses bancos, o mesmo não acontecendo com o BB, de quem é acionista majoritário e, sendo assim, decidia quando pagaria o devido, levando anos para pagar.

Justamente o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que caracteriza tal atitude como improbidade administrativa, e levou ao pedido de impeachment da presidente Dilma por crime de responsabilidade.

A LRF proíbe que o governo imponha necessidades aos bancos públicos justamente para impedir que os use para financiar suas ações, como se fizesse operação compulsória de crédito na instituição financeira que controla.

Moral pra cá, moral pra lá - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Se a senadora Gleisi Hoffmann decreta que ninguém no Senado – nem ela própria, aliás – tem moral para julgar quem quer que seja, o que dizer da presença do ex-presidente Lula para dar força moral à pupila Dilma Rousseff, amanhã, no plenário? Nem todos os 81 senadores são alvos de processos, mas Lula foi indiciado pela Polícia Federal na sexta-feira, suspeito de receber mais de R$ 2 milhões da OAS para obras naquele triplex em Guarujá que ele jura que não é e nunca foi dele.

O clima já é de “hospício”, segundo o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros. Imaginem como pode ficar com Dilma cara a cara com seus algozes, falando o que bem entende, cercada por 35 aliados e apoiada pelo estridente trio de choque Gleisi, Lindbergh Faria e Vanessa Grazziotin. E quantos deles têm moral para defender quem quer que seja?

Cinco razões para darmos adeus a Dilma - Bolívar Lamounier

- Folha de S. Paulo

O excesso, não a falta, é o que dificulta enumerar os motivos para o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência.

Quem assume tal tarefa se vê diante de duas alternativas: resumi-los numa única sentença, dizendo que ela nunca deveria ter estado lá, ou elaborar um esquema lógico parcimonioso, que permita reduzi-los a um número manejável.

Opto pelo segundo caminho, tentando compactar meu argumento em cinco pontos principais. O primeiro, como não poderia deixar de ser, é a ilegalidade ou, se preferirem, a posição de ilegitimidade formal em que Dilma se colocou.

Refiro-me aqui, naturalmente, aos crimes de responsabilidade que embasam o impeachment. Como Estado constitucional que é, o Brasil não poderia seguir em frente como se nada tivesse acontecido.

Cena de cinema - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

A expectativa em torno da presença de Dilma Rousseff amanhã no Senado para fazer sua defesa e responder a perguntas dos parlamentares é grande, mas não tem a ver com a possibilidade de virada de votos em favor da volta dela à Presidência da República.

Tal missão é impossível. Por três motivos: a firme consolidação da posição majoritária pró-afastamento, a já proverbial falta de traquejo da presidente afastada no manejo do raciocínio argumentativo e a ausência de empatia entre ela e a plateia do caso. Dilma, então, vai apenas cumprir uma tabela? Sim e não.

Poderia optar por não ir, dada a inutilidade prática da ação. Mas vai – acompanhada de grande elenco, Luiz Inácio da Silva à frente – para fazer jus ao roteiro da mulher de “coração valente” que luta até o fim e assim propiciar um fecho apoteótico ao documentário que está sendo produzido sobre o processo de impeachment no qual terá o papel de vítima injustiçada e injuriada. Na impossibilidade de exibir um final feliz, exibe-se como mártir. Uma cena para o cinema.

O assalto ao Estado - Luiz Carlos Azedo

• Chegar ao poder pelo voto não é um cheque em branco da sociedade pra fazer o que bem quiser, acima do bem e do mal

- Correio Braziliense

Amanhã, para se defender, a presidente afastada, Dilma Rousseff, subirá ao cadafalso no qual será guilhotinada, no Senado, depois de três dias de oitiva das testemunhas de defesa e acusação, na qual se digladiariam os senadores que permanecem fiéis à presidente afastada e, digamos, seus algozes do PMDB e outros ex-aliados, além da antiga oposição, liderada pelo PSDB. Seu infortúnio acabará provavelmente na quarta-feira, quando será cassada, se, antes disso, não renunciar num gesto espetacular, para não legitimar o julgamento.

Em meio ao bate-boca das excelências, que se arrasta há meses, há duas lógicas: de um lado, a intenção das forças antipetistas de dar posse definitiva ao vice-presidente interino, Michel Temer, e assumir o poder até 2018; de outro, o mise-en-scene petista para sustentar a narrativa do “golpe de estado” e dela sair como vítima, para não ter que assumir a responsabilidade principal pela crise econômica, política e ética que assombra o país. No mérito do processo de impeachment, porém, está o respeito à Lei Orçamentária da União e à Lei de Responsabilidade Fiscal, que é tratada, às vezes, como uma coisa banal.

A derrocada do governo Dilma Rousseff está associada ao assalto ao Estado pelo PT e seus aliados. Chegaram ao poder pelo voto, mas não com um cheque em branco da sociedade para fazer o que bem quisessem, acima do bem e do mal. Esse foi o recado que receberam, das ruas em 2013, e não foi ouvido; e em 2015, quando se deu o engajamento popular na campanha do impeachment. Houve um assalto ao Estado em dois sentidos: primeiro, o aparelhamento do governo por meio da ocupação de milhares de cargos comissionados, tanto na administração direta, como na indireta, inclusive estatais, de forma fisiológica e clientelística; segundo, o sistemático desvio de recursos públicos para financiamento eleitoral e formação de patrimônio pessoal, via superfaturamento de obras e serviços. Veremos o que Dilma Rousseff tem a dizer sobre isso amanhã, no seu jus esperneandis.

O conteúdo importa - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Para o PT e parte da esquerda, a mídia é um dos responsáveis pela queda de Dilma Rousseff. No discurso petista, os principais meios de comunicação se uniram às elites conservadoras para derrubar um governo que vinha fazendo reformas de caráter popular.

Tais proposições me parecem frágeis, mas o que pretendo hoje é discutir outra coisa: o poder da imprensa de modificar a realidade. O que subjaz à narrativa petista, afinal, é a ideia de que o governo ia razoavelmente bem, mas que essa percepção foi bloqueada por vontade da mídia.

Os eufemismos - Míriam Leitão

- O Globo

O ex-ministro Nelson Barbosa admitiu que houve operação de crédito entre a Caixa e o governo, mas em 2014. Já a dívida de R$ 55 bilhões nos outros bancos ele negou que fosse operação de crédito. Prefere chamar de “inadimplemento”. E acrescentou: “Sempre falo a verdade e pago o preço por isso. Sempre defendi que se pagassem esses passivos”, disse ele.

Ou seja, os passivos existiam, só não eram “operação de crédito”. A expressão é rejeitada com argumentos pedestres. Seria crédito, diz ele, se houvesse contrato entre o governo e a instituição financeira, ou se os bancos tivessem pegado recursos e depositado na conta única do Tesouro.

Ora, ora. A Lei de Responsabilidade Fiscal proibiu empréstimo para que os bancos públicos não fossem usados para financiar o governo, como ocorria no passado hiperinflacionário. Quando se atrasa o pagamento de um total de R$ 55 bilhões aos bancos, só com muito eufemismo se pode evitar a expressão usada pela lei, porque evidentemente o governo está sendo financiado. O Tesouro está deixando no caixa único dinheiro devido aos bancos. É por isso que a lei fala de “outras operações assemelhadas”.

Política esperará inflação ou punição do mercado para arrumar a casa? – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

O governo interino do presidente Michel Temer tem emitido sinais dúbios. Há o diagnóstico de que é necessário realizar um ajuste fiscal estrutural. No entanto, o governo emite muitos sinais na direção contrária.

Foram aprovados ou estão próximo da aprovação pelo Congresso Nacional 14 projetos que aumentam salários de inúmeras carreiras do serviço público. Desnecessário dizer que, nas atuais circunstâncias de desemprego elevado e salário real em queda para o setor privado, é difícil justificar politicamente o tratamento privilegiado às corporações do serviço público, que gozam de estabilidade e de salários maiores aos pagos pelo setor privado.

Já o projeto de lei complementar que renegocia as dívidas dos governos estaduais com a União foi desfigurado pelo Congresso. A principal contrapartida estrutural era definir melhor o conceito de gasto com pessoal para efeitos da verificação do limite de 60% da receita corrente líquida. Essa definição era essencial para impedir uma série de formas de contornar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que foram criadas nos últimos anos.

Do pensamento mágico ao bom senso econômico - Rolf Kuntz

• Algumas pessoas continuam falando como se dinheiro caísse do céu e fosse ilimitado

- O Estado de S. Paulo

Marco político, a conclusão do impeachment poderá ser também um ponto de inflexão para a economia brasileira. Afastada a presidente Dilma Rousseff, o novo governo terá melhores condições para apontar um rumo de recuperação e estimular a produção e o investimento. Mantida a presidente, empresários ficarão à espera de uma possível metamorfose, de um quase milagre de conversão, antes de se dispor a investir em máquinas, equipamentos e construções.

Com ou sem conclusão do julgamento, no dia 31 de agosto os brasileiros poderão conhecer o primeiro balanço oficial do primeiro semestre. Saberão quanto encolheu o produto interno bruto (PIB) na primeira metade do ano, se os negócios bateram no fundo do poço e se os sinais positivos observados até agora, um tanto vagos, foram prenúncio de uma virada.

O último bom sinal foi divulgado na sexta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): o investimento produtivo aumentou 0,38% do primeiro trimestre para o segundo. A variação foi puxada principalmente pela produção de bens de capital (máquinas e equipamentos), acompanhada de um aumento da importação em junho. Apesar da melhora, o indicador ainda ficou 9,2% abaixo do nível do segundo trimestre do ano passado. Nos primeiros três meses, a mesma comparação havia indicado uma retração de 17,5%.

Janot ajudou os inimigos da Lava-Jato – Elio Gaspari

- O Globo

O doutor Rodrigo Janot leu uma expressão —“estelionato delacional” — informando que o vazamento de uma informação banal e legalmente irrelevante envolvendo o ministro José Antonio Dias Toffoli e o empreiteiro Léo Pinheiro (OAS) não saiu da sua Procuradoria porque lá não entrou. Se lá não entrou, de lá não poderia ter saído, e, se não existe, o doutor não teria por que suspender as tratativas pela colaboração de Pinheiro. Se notícias desse tipo podem influenciar decisões do procurador-geral, generaliza-se uma carnavalização jurídica.

A ideia de que Léo Pinheiro queira contar o que sabe e que a Procuradoria não quer ouvi-lo serve apenas para propagar boatos e até mesmo infâmias. A PGR se recusaria a ouvir um grande empreiteiro, sem mostrar o que ele está escondendo. Pegaram 364 pessoas, quebraram 121 sigilos telefônicos (inclusive o de Léo Pinheiro), fecharam-se 41 acordos de colaboração e evitam-se as revelações, ainda que parciais, de um gato gordo da OAS.

Os imorais – Editorial / O Estado de S. Paulo

O julgamento da presidente Dilma Rousseff já não tem a menor importância, em si, para os petistas que a defendem no Senado. Por se tratar de um processo essencialmente político, as favas já estão para lá de contadas. Portanto, os senadores do PT estão ali com o único objetivo de encenar a “paixão de Dilma”: diante das câmeras de documentaristas simpáticos à causa lulopetista, encarregados de registrar os estertores de Dilma na Presidência, esses histriões querem converter o julgamento em um dramalhão épico, numa tentativa de ditar a história deste triste período.

Pode-se imaginar que o roteiro cinematográfico do “martírio” de Dilma preveja como clímax a presença da presidente no Senado para se defender, amanhã. Consta que a petista trará uma comitiva de três dezenas de pessoas, entre as quais vários correligionários que foram seus ministros, que certamente se comportarão, diante das câmeras, como devotados apóstolos. E há ainda uma chance de ver Lula da Silva, a prima-dona da companhia, que planeja aparecer no Senado para testemunhar o calvário de sua criatura. Como Lula jamais será coadjuvante, em especial quando contracena com a inexpressiva Dilma, pode-se deduzir que sua intenção seja roubar a cena – é ele, afinal, quem julga ter um legado e uma história a defender, ao passo que Dilma, todos sabem, é apenas um pedaço de sua costela.

Pedaladas em questão – Editorial / Folha de S. Paulo

A presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), conhecerá seu destino político nos próximos dias. A julgar pelo clima no Congresso, mais de 70% dos senadores votarão por seu impeachment pela violação de normas que disciplinam o uso dos recursos públicos.

Após longo período de debates na Câmara e no Senado, as acusações são mais que conhecidas. Afirma-se que a administração de Dilma, ao praticar as agora notórias pedaladas fiscais em volumes inéditos, tomou empréstimos de bancos públicos –iniciativa proibida pela Constituição e pela lei dos crimes de responsabilidade.

Além disso, sustenta-se que Dilma autorizou seu governo a incorrer em despesas extras (a chamada abertura de crédito suplementar) sem antes obter o aval legalmente necessário do Congresso.

PEC dos partidos ajudará na renovação da política – Editorial / O Globo

• Emenda à Carta que exige votos para partido ter representação plena e acaba com as coligações em pleitos proporcionais é essencial para sanear o Legislativo

Em um ambiente político tenso, cuja voltagem passou a subir mais uma vez, encerrado o período de relaxamento da Rio-2016, a fase final do pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, está de novo em andamento, e tudo indica deverá ter um desfecho esta semana.

Depois, temas-chave da agenda do Congresso passarão a ganhar mais visibilidade, independentemente de quem estiver no Planalto. Um dos assuntos é a reforma na legislação político-eleitoral, feita por proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Um dos aspectos positivos da PEC é ser minimalista. Não faz qualquer revolução na legislação — até porque não é preciso mesmo nada revolucionário —, nem amplas alterações, para se atacar o ponto nevrálgico da baixa representatividade de partidos e políticos, com todas as consequências malignas do problema.

Olhares – Graziela Melo

Olhares,
tristes,
sombrios,
lacrimosos

meditativos
receosos!

Dão sinais
de alegria

reflexos
da fantasia

e podem ser
duvidosos...

Olhares,
infinitamente
bondosos

repletos
de compaixão

denotam
as dores
da alma

segredos
do coração...

Vislumbram
o sentir
alheio

discretos
e sensatos
entre
a dúvida
e o receio...

Olhares
que vão
distante,

muito além
do além-mar

do limite
das estrelas...

olhares
me fazem
chorar!!!

Roberta Sá - Girando na Renda