Opinião do dia – Fernando Gabeira

“A vantagem de um processo que envolve políticos de peso é que, de certa forma, põe à prova o próprio Estado de Direito. Tudo o que é feito é escrutinado e criticado sem piedade pelas forças atingidas.

Foi assim também com um instrumento mais importante: a delação premiada. Dilma chegou a comparar os delatores da Lava Jato com Joaquim Silvério dos Reis. Como se a Lava Jato fosse a opressão portuguesa e os assaltantes da Petrobrás, os heróis da Inconfidência Mineira.

Sempre que nossa cabeça está a prêmio nos lembramos de Tiradentes. Lula também o fez, no pronunciamento após a denúncia dos procuradores. Não é preciso ser um luminar em História do Brasil para perceber que são situações essencialmente distintas, a Inconfidência Mineira e o petrolão.”

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Fernando Gabeira é jornalista, ‘O terceiro ato’, O Estado de S. Paulo, 23/9/2016.

TCU propõe bloquear bens de Dilma

• Parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União diverge de auditora que isentou Conselho de Administração no caso de Pasadena

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Caixa 2 é ‘prática disseminada’, diz defesa de marqueteiros

• Advogados pedem a juiz Moro, em alegações finais, absolvição de João Santana e Mônica Moura, alvos da Lava Jato

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

O publicitário João Santana e sua mulher Mônica Moura, marqueteiros das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014), pedem ao juiz Sérgio Moro que os absolva da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em alegações finais ao juiz da Lava Jato, os advogados dos marqueteiros discorrem longamente sobre o caixa 2, segundo eles ‘prática disseminada’ no País.

Por João Santana, os criminalistas Fábio Tofic Simantob, Débora Gonçalves Perez e João Paulo de Castro Bernardes argumentam. “O Caixa Dois existe, e poderá continuar existindo, porque houve, e ainda há, uma espécie de contrato informal nesta matéria entre os partidos, um contrato informal entre políticos e eleitores, entre alguns setores dos Poderes da República e entre os meios de comunicação.”

Gilmar diz que caixa 2 provoca ‘perplexidade’

• Para o ministro, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, prática ‘ora é tratada como uma infração penal, ora como uma infração eleitoral’

Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ontem, em São Paulo, que o tema caixa 2 tem provocado “perplexidade” na corte. Segundo ele, ora o caixa 2 é tratado como infração penal, ora como infração eleitoral.

“O nosso mundo agora ficou muito complicado com doa- ções legais, aparentemente, portanto feitas perante a Justiça eleitoral, registradas na Justiça eleitoral, que são decorrentes de propinas”, declarou o ministro. “Doações que foram totalmente legais, caixa 2 com propinas, em suma, é preciso olhar isso com muito cuidado.”

Em nova fase da Acrônimo, PF mira chefe da Casa Civil de Minas

Bela Megale, José Marques – Folha de S, Paulo

BRASÍLIA, BELO HORIZONTE - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23) a 9ª fase da Operação Acrônimo. É a terceira fase realizada em duas semanas.

Entre os alvos estão o atual secretário-chefe da Casa Civil do governo de Minas Gerais, Marco Antônio Rezende Teixeira, e o presidente da Prodemge (empresa de tecnologia e informação do governo), Paulo de Moura Ramos. Apesar de haver mandados para que os dois fossem conduzidos à delegacia para prestar depoimento, ambos não estão em Belo Horizonte.

Ramos foi sócio de Teixeira na MOP Consultoria. Os investigadores suspeitam que a empresa tinha o governador Fernando Pimentel (PT) como verdadeiro dono. Além da MOP, a operação também investiga a consultoria OPR em MG, que pertenceu a Pimentel quando se chamava P-21.

Os policiais fizeram busca e apreensão na casa de Teixeira pela manhã, em Belo Horizonte, mas o secretário não estava no local. Segundo assessores, está de férias no exterior com os filhos. Ele faz aniversário nesta sexta.

'Vou pedir asilo em Garanhuns', ironiza Lula

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Lula fez críticas às investigações da Operação Lava Jato em sua passagem pelo Nordeste nesta sexta-feira (23). "O único 'país' do mundo para o qual eu pediria asilo seria Garanhuns", disse o petista em referência à cidade em que nasceu, em Pernambuco, a 230 km de Recife.

Lula havia sido questionado, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, se sairia do país caso tivesse a prisão decretada. O ex-presidente se tornou réu na Lava Jato nesta semana sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula afirmou que defende o Ministério Público, mas que "toda instituição tem gente boa e gente ruim". "Ninguém pode ser julgado com base em convicção", disse. "Quando membros de instituições, como Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, começam a exagerar, a democracia está em risco."

"Quando a Polícia Federal foi lá em casa, foram levantar meu colchão como seu eu fosse um bandido", disse Lula. O ex-presidente foi alvo de condução coercitiva em março deste ano. Ele foi levado para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde prestou depoimento à PF.

STF autoriza apuração inicial sobre Temer

• Citado por delator, presidente pode se livrar de inquérito por restrição prevista na lei

Constituição impede investigação por fatos anteriores ao mandato; em depoimento, Sérgio Machado também citou FH, Renan, Sarney e Jandira

Relator da Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki ordenou o fatiamento da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e a apuração preliminar das acusações sobre os citados, entre eles o presidente Michel Temer, que, segundo o delator, lhe pediu dinheiro para a campanha de um aliado em 2012. Mesmo que seja aberto inquérito, porém, Temer deve ficar de fora porque o presidente não pode ser investigado por fato anterior a seu mandato. Machado citou ainda Sarney, FH, Renan Calheiros, Jandira Feghali e outros.

Supremo autoriza apurar citação a Temer

• Presidente poderá se livrar de inquérito pelo fato de a denúncia se referir a um caso anterior a seu mandato

Carolina Brígido e André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja aberta uma petição na corte com trechos do depoimento do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que trazem acusações contra o presidente Michel Temer. A petição é um procedimento preliminar à investigação. Teori encaminhou o caso ao procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, que deve opinar se abre ou não um inquérito para investigar formalmente o presidente. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou.

Brasil perde 34 mil empregos em agosto

• Resultado foi inferior ao corte de vagas no mesmo mês de 2015; construção civil demitiu 22,1 mil, mas indústria e comércio contrataram

Eduardo Rodrigues - O Estado de S. Paulo

O Brasil perdeu 33.953 vagas formais de emprego em agosto deste ano, informou o Ministério do Trabalho. Esse foi o 17º mês consecutivo de retração líquida de postos de trabalho no País. A perda foi menor do que a registrada em agosto de 2015, quando houve o fechamento de 86.543 vagas formais.

Indústria reage, e país fecha menos vagas

• Em agosto, foram eliminados 33 mil postos com carteira assinada. Mas setor industrial contratou 6.200

Manoel Ventura* - O Globo

O país fechou, em agosto, 33.953 postos de trabalho com carteira assinada. É o 17º mês consecutivo em que o mercado de trabalho brasileiro demite mais do que contrata. Apesar de os números ainda serem negativos, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho, indicam uma recuperação nos índices de emprego no Brasil, com uma desaceleração no corte das vagas. E, pela primeira vez desde fevereiro de 2015, a indústria de transformação abriu postos de trabalho, com a geração de 6,2 mil empregos com carteira assinada.

Os números da indústria foram puxados pelas contratações de fabricantes de alimentos, ligada à produção de açúcar no Nordeste, e nos segmentos calçadista e têxtil. Além da indústria de transformação, a extrativa mineral e o comércio também geraram vagas em agosto: 366 e 888 postos, respectivamente. Mesmo assim, com o saldo negativo do mês passado, o país amargou a perda de 2,17 milhões de vagas com carteira nos últimos 17 meses.

As gravações que comprovam a fraude de R$ 2 bi na Funcef

• Documentos e áudios obtidos por ISTOÉ revelam como diretores do fundo de pensão da Caixa, pressionados por dirigentes petistas, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari, aprovaram investimentos prejudiciais à instituição que beneficiaram aliados e a OAS, de Léo Pinheiro, implicada no Petrolão

Aguirre Talento - IstoÉ

Operação Greenfield

Segundo os procuradores, o núcleo político da organização criminosa influenciava os diretores dos fundos de pensão

Aparelhados pelos partidos políticos durante a era petista, os fundos de pensão das estatais e empresas federais se tornaram alvo de uma megainvestigação da Procuradoria do Distrito Federal sobre desvios de recursos que lesaram os aposentados em R$ 8 bilhões. Trata-se da Operação Greenfield, que cumpriu, no último dia 5, um conjunto de 28 mandados de condução coercitiva, sete de prisões temporárias e 106 de buscas e apreensão. ISTOÉ obteve com exclusividade as gravações que fundamentaram a operação. Os áudios referem-se a reuniões de diretores da Funcef – órgão que administra a previdência complementar da Caixa e foi comandado por executivos indicados e ligados ao PT, acumulando um prejuízo de ao menos R$ 2 bilhões. O material explosivo revela a total negligência com os recursos dos aposentados e indica uma clara atuação de dirigentes da Funcef no sentido de honrar acertos políticos. Para a PF, há fortes indícios de que o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, atualmente preso pela Lava Jato, esteja por trás das operações fraudulentas aprovadas pela cúpula da Funcef. As suspeitas também recaem sobre o ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner. Um dos beneficiários do esquema, segundo as investigações, foi o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, ligado ao PT, a Lula e a Jaques Wagner.

Desacato à autoridade vai virar regra no caso Lula?

• O ex-presidente e seus aliados voltam a debochar da Justiça, numa escalada de desrespeitos às instituições sem precedentes na história recente do País. Até quando?

“Fico ofendido por ter a vida futucada por uns meninos do Ministério Público Federal”

Lula, na quarta-feira 21

“Duvido que o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”

Lula, na quinta-feira 22

Revista IstoÉ

Desgostoso com as velhas construções, o tirano romano Nero ateou fogo na capital de seu império. Deixou as chamas arderem por dias, segundo o historiador Suetônio, destruindo grande parte da cidade. É o que simbolicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta fazer para fugir das garras da Lava Jato dois milênios depois. Acuado após se tornar réu pela segunda vez na terça-feira 20 por ter recebido propina da OAS, o petista aposta em deslegitimar as instituições e o estado democrático para escapar da prisão iminente, mesmo que isto leve o País ao caos. Não conseguindo desmentir as provas de que se beneficiou dos desvios da Petrobras, ele parte para o confronto contra os acusadores, numa escalada de desacatos às autoridades sem precedentes na história recente. O último episódio ocorreu na quarta-feira 21. Em um comício no interior do Ceará, Lula zombou dos investigadores do Petrolão. Classificou-os como “uns meninos do MPF (Ministério Público Federal)” que “futucam” a sua vida. No Recife, no dia seguinte, Lula voltou a atacar Moro. “Duvido que alguém dentro do MP e até mesmo o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”. A estratégia criminosa de desacato não é levada a cabo apenas pelo comandante máximo do Petrolão, segundo definição do MP de Curitiba. É reproduzida também por seus asseclas. O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, repetiu a chacota na quinta-feira 22 ao acusar a força-tarefa de interferir nas eleições. “Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna”, zombou em uma rede social.

PT e PMDB: o consórcio do petrolão

• A Lava Jato produz provas que levam à conclusão: o esquema foi uma sociedade entre os dois partidos

Daniel Haidar e Diego Escosteguy - Época

Em julho de 2013, o executivo Ivo Dworschak, da OSX, empresa naval de Eike Batista, alertou o ainda bilionário: operadores do petista José Dirceu estavam cobrando até impostos da propina que lhes era devida por contratos na Petrobras. As empresas de Eike, como a OSX, derretiam. Ele fizera e redobrara apostas tresloucadas em poços que não davam petróleo. A fatura finalmente chegara; com ela, a pressão dos operadores do PT. A OSX, em parceria com a Mendes Júnior, obtivera, em 2012, um contrato de US$ 922 milhões com a Petrobras, para construir as plataformas P-67 e P-70 – duas das preciosidades da exploração no pré-sal. Contratos na Petrobras, ainda mais dessa ordem, não vinham de graça. Naquele momento, vinham atreladas a pedágios ao PT e ao PMDB, os dois partidos que detinham o poder político no Brasil e, com ele, as canetas da Petrobras.

Na rabeira - Merval Pereira

- O Globo

Será divulgado nos próximos dias estudo sobre o comportamento do PIB brasileiro na era petista, comparado ao que aconteceu no resto do mundo, realizado por pesquisadores do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e projetos do PSDB. Um dos pesquisadores, André Lacerda, destaca que “esta é a primeira vez em que se mostra, de forma quantitativa, e objetiva, como de fato o crescimento brasileiro ficou muito para trás nos anos dos governos do PT”.

Oque era uma característica nos anos Lula, se acentuou no governo Dilma, quando, segundo o estudo, o Brasil caiu para a 172ª colocação entre 189 países. As conclusões, a partir de cálculos do estatístico Gustavo Carvalho, da UFMG, sob a coordenação de Lacerda e do também pesquisador Fabiano Lana, baseiam-se sempre em dados oficiais, de organismos como o FMI e a Eurostat.

A esquerda em crise - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Desde que se recompôs da tentativa de aniquilação total por parte da ditadura militar, primeiro em 1980, com a criação do PT, e depois em 1985, já no governo Sarney (1985-1990), com a legalização do PCB e do PCdoB, a centro-esquerda brasileira não vivia um momento tão delicado quanto o de agora. Delicado e de poucas perspectivas.

Em primeiro lugar, porque o PT, alcançado pelo escândalos do mensalão e do petrolão, apurado pela Operação Lava Jato, não tem mais a bandeira da ética para levantar. Foi com ela que o partido se enraizou na sociedade brasileira, tornou-se conhecido, conquistou parte do eleitorado e chegou ao poder. Por lá permaneceu por 13 anos, até sofrer o processo de impeachment.

Sem a possibilidade de fazer a defesa da ética, os petistas tentam, num gesto desesperado, empunhar algumas bandeiras políticas, como as do “Fora, Temer” e das “Diretas-Já”. Mas eles mesmos sabem que são bandeiras que não se sustentam por tempo longo e têm pouco apelo eleitoral.

Em segundo lugar, o momento é delicado e de poucas perspectivas porque a esquerda dita mais moderna, como o PSB e o PPS, enfrentam o dilema do adesismo ao governo Temer. E aderir à política do Palácio do Planalto significa apoiar o arrocho fiscal representado pelo projeto que estabelece um teto de gastos para o poder público, as reformas da Previdência e trabalhista.

Dois caminhos para a esquerda - Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

A "morte do PT", essa profecia disseminada, não é um exercício de análise política, mas a expressão triunfalista de um desejo autoritário. O PT provavelmente sobreviverá. Contudo, o impeachment de Dilma e as imputações penais a Lula assinalam o ocaso da hegemonia petista sobre a esquerda brasileira. Chega ao fim uma longa era de unificação partidária quase completa das correntes de esquerda. A encruzilhada atual descortina os rumos contrastantes da substituição de hegemonia ou de uma reunificação pluralista. Batizemos o primeiro caminho como "partido-movimento" e o segundo como "Frente Ampla".

São Paulo, as eleições, a política e a cidade - *Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

• A hora exige a superação do que há de demagogia, de excessos, corrupção...

O cardápio de candidaturas é ruim. A forte crise política, a baixa qualidade da representação, os partidos esfarelados, eles mesmos vítimas de uma cena geral de demolição. O debate flui com dificuldade, há pouca reflexão técnica incorporada, faltam centros de coordenação. Uns diante dos outros, os postulantes nada dizem de importante.

Esquerda tradicional dividida, com dois candidatos pouco competitivos, um por ter de carregar o desgaste de seu partido e o ônus de uma gestão controvertida e outro por não ter uma agenda realista para a cidade. Marta Suplicy aproxima-se desse bloco como parte de um progressismo atípico, inorgânico; tenta resgatar o PMDB histórico e sua própria passagem pela Prefeitura dez anos atrás, explorando o bom trânsito que tem em regiões periféricas da cidade. Mas parece faltar-lhe oxigênio para vencer.

Sinais da Lava Jato servem de alerta para Dilma Rousseff – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Os investigadores da Lava Jato em Curitiba, em meio a "coincidências infelizes" e arroubos de estrelismo, emitem sinais que deveriam servir de alerta à ex-presidente Dilma Rousseff.

A prisão relâmpago de cinco horas de Guido Mantega trouxe a história de que Eike Batista teria recebido um pedido de R$ 5 milhões do ex-ministro para pagar dívidas do PT.

Segundo as palavras de Eike, os recursos eram para o partido "acertar as contas". A conversa indecente, afirmou, ocorreu no dia 1º de novembro de 2012 em uma reunião no gabinete de Guido Mantega na Fazenda.

O risco é não mudar - Míriam Leitão

- O Globo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, vai à definição de MP para defender seu uso. “Medida Provisória é para assunto de relevância e urgência. O domínio de português e matemática em 2015 está no mesmo nível de 1997. Reformar o ensino médio é relevante e urgente.” A secretária executiva, Maria Helena Guimarães Castro, explica que a proposta nasceu de debates intensos de especialistas e secretários da área.

Anova proposta não vai entrar em vigor antes de se aprovar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que dirá o que deve ser o conteúdo obrigatório, e isso ficará pronto em meados do ano que vem. Por que então fazer por MP, e não por projeto de lei, já que não é para entrada em vigor imediatamente?

A Lava Jato fica e a tigrada passa – Editorial / O Estado de S. Paulo

Questionar eventuais equívocos e excessos de uma operação ampla e complexa como a investigação da corrupção generalizada no governo é uma obrigação dos cidadãos conscientes. A mídia tem feito isso, exemplarmente. Mas há uma enorme diferença entre a crítica objetiva e isenta e a deliberada e maliciosa tentativa de induzir as pessoas a acreditar que o erro não é a exceção, mas a regra, e que, portanto, a Operação Lava Jato deve ser proscrita, como uma coisa “do Mal”.

Um dos efeitos maléficos da prolongada – mais de uma década, tempo em que o lulopetismo conseguiu se manter no poder – divisão do Brasil entre “nós” e “eles”, personificações do Bem e do Mal, foi a crescente incapacidade de uma verdadeira legião de brasileiros que se considera bem pensante – artistas, acadêmicos, jornalistas, intelectuais em geral – de demonstrar um mínimo de isenção e objetividade diante dos principais fatos que movimentam o amplo e tumultuado cenário político nacional. O fenômeno que talvez melhor ilustre essa situação é justamente a Operação Lava Jato, símbolo do combate à corrupção na gestão da coisa pública.

Reconstrução da Petrobras em andamento – Editorial / O Globo

• Depois de ter acumulado o maior endividamento corporativo do planeta, a estatal começa a avançar no necessário ajuste, sem as culpas ideológicas do lulopetismo

Um dos mais patéticos e até irônicos resultados dos 13 anos de lulopetismo foi o grupo político que se arvorava em ícone da moralidade ter promovido um escândalo de corrupção com repercussão mundial. O outro foi o escândalo ter sido armado dentro da Petrobras, empresa-símbolo do nacionalismo, de que o lulopetismo jurava defender dos “entreguistas”. Na prática, quebraram a empresa. Ela só não pediu recuperação judicial por ser do Estado. E obrigaram-na a fazer duro ajuste, com a venda de ativos. Entenda-se: os estatistas do PT são os responsáveis pela maior privatização feita dentro do grupo Petrobras. Esta é para os livros de História.

Atitude – Cecilia Meireles

Minha esperança perdeu seu nome...
Fechei meu sonho, para chamá-la.
A tristeza transfigurou-me
como o luar que entra numa sala.

O último passo do destino
parará sem forma funesta,
e a noite oscilará como um dourado sino
derramando flores de festa.

Meus olhos estarão sobre espelhos, pensando
nos caminhos que existem dentro das coisas transparentes.

E um campo de estrelas irá brotando
atrás das lembranças ardentes.

A saudade mata a gente, por Lívia Nestrovski