Opinião do dia – Roberto Freire

“O que se explica, de maneira didática e indubitável, é a ampla rejeição dos brasileiros a um projeto de poder que chega ao fim de forma melancólica. O impeachment de Dilma, que se tornou realidade graças à mobilização da sociedade nas redes e nas ruas, e a derrota fragorosa de Lula e do PT nas eleições municipais mostram que o país virou uma página infeliz de nossa história e está pronto para construir o futuro. As urnas sepultaram a falácia do “golpe”. O Brasil venceu.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘O impeachment venceu nas urnas’. Blog do Noblat, 6/10/2016

Lula é incluído no inquérito principal da Lava-Jato

• Relator no Supremo, Teori decidiu ainda dividir em quatro a investigação, que envolve 66 pessoas ligadas a diferentes partidos

O ex-presidente Lula e o deputado cassado Eduardo Cunha foram incluídos, pelo ministro Teori Zavascki, no principal e maior inquérito da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Relator da investigação no STF, Teori fatiou o inquérito em quatro, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao todo, 66 pessoas, a maioria delas de políticos, serão investigadas. Um dos inquéritos vai se concentrar nos crimes relacionados a petistas, e outro, a políticos do PP. Os demais tratarão do PMDB na Câmara e no Senado. Já eram alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e três ex-ministros da gestão Dilma.

Supremo inclui Lula e Cunha nos inquéritos principais da Lava-Jato

• Janot afirma que PT, PMDB e PP formaram ‘uma mesma organização criminosa’

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), dividiu em quatro o principal inquérito da operação em tramitação na Corte, e incluiu neles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Esses inquéritos investigam a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras.

No total, serão investigadas 66 pessoas. Um dos quatro inquéritos vai apurar crimes supostamente cometidos por pessoas ligadas ao PT, e outro está relacionado a políticos do PP. Um terceiro terá como alvo o PMDB na Câmara e o último, o PMDB no Senado. A decisão de dividir o inquérito em quatro foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Tríplex no Guarujá poderá ser leiloado

• Conta de condomínio, ligado a Lula, deixou de ser paga em dezembro de 2015

Cleide Carvalho - O Globo

-SÃO PAULO- O tríplex do Edifício Solaris, em Guarujá, que o Ministério Público Federal diz ter sido reservado pela OAS ao ex-presidente Lula como pagamento de propina de contratos da Petrobras, poderá ir a leilão por atraso de condomínio. O Condomínio Solaris entrou com ação contra a OAS Empreendimentos para que a dívida seja paga. Lula nega ser dono do imóvel.

O condomínio, de R$ 1.255,83 mensais, deixou de ser pago em dezembro passado. Até julho, quando a ação foi apresentada à Justiça, a dívida chegava a R$ 9.105,39, já com a multa prevista na convenção condominial. O Solaris pediu à Justiça que determine o pagamento imediato de todos os valores devidos, inclusive os que vencerem durante a tramitação do processo.

Teori fatia Lava Jato no STF e inclui Lula e Renan

O ministro Teori Zavascki, do STF, deferiu pedido do procurador Rodrigo Janot e autorizou o fatiamento do maior inquérito da Lava Jato na Corte, o “quadrilhão”. No total, 66 pessoas são alvo agora de quatro investigações, incluindo o ex-presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Os inquéritos vão apurar envolvimento de políticos de PT, PMDB e PP em organização criminosa na Petrobrás. 

Teori divide ‘quadrilhão’ da Lava Jato em 4 inquéritos

• Relator da operação na Corte acolhe pedido da PGR e autoriza fatiamento de investigação que envolve 66 pessoas em núcleos políticos vinculados ao PP, PT e PMDB

Beatriz Bulla – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou ontem o fatiamento do maior inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte, o chamado “quadrilhão”. No total, 66 pessoas são alvo agora de quatro investigações, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pedidos de delação podem crescer, diz força-tarefa

• Investigadores da Operação Lava Jato elogiam a decisão do Supremo que permite o cumprimento de pena para réus condenados em segunda instância

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução da pena de prisão para condenados em segunda instância foi comemorada pela equipe da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Na avaliação de investigadores, a decisão deve aumentar a procura por acordos de colaboração premiada por parte de réus.

Executivos de empreiteiras condenados em 2015 pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeiro grau, integram essa lista de réus afetados pela medida. Seus processos estão em fase final de julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em segundo grau, e podem levá-los de volta à cadeia. A maior parte foi liberada para cumprir prisão cautelar domiciliar por ordem do STF. Se confirmada a condenação definitiva no tribunal, a pena destes réus pode começar a ser executada.

Decisão do STF sobre prisões mostra que Brasil não tem castas, diz Moro

Estelita Hass Carazzai – Folha de S. Paulo

CURITIBA - O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, declarou em nota que a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) mostrou que o Brasil "não é uma sociedade de castas".

A corte decidiu nesta quarta (5) que condenados em ações criminais após a segunda instância podem começar a cumprir pena.

Antes, o réu poderia recorrer em liberdade até decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF.

"Com o julgamento de ¬ontem, o Supremo, com¬ respeito à minoria vencida, decidiu que n¬ão somos uma sociedad¬e de castas e que mes¬mo crimes cometidos p¬or poderosos encontra¬rão uma resposta na J¬ustiça criminal. Somo¬s uma democracia, afi¬nal", disse o juiz, em nota.

Moro era uma das principais vozes a favor da prisão após julgamento em segunda instância, no caso de crimes graves.

Para ele, o excesso de recursos às cortes superiores contribuía para a impunidade, especialmente dos mais poderosos.

Eleições 2016 - Campanha vigiada

Por Malu Delgado -Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

• As doações até domingo totalizaram R$ 2,3 bi. Em 2012, considerando os dois turnos, os candidatos, que podiam ser beneficiados pela iniciativa privada, receberam R$ 6,2 bi. Ou seja, até o momento, a arrecadação de 2016 foi 63% menor

SÃO PAULO - No mesmo dia, 67 funcionários de uma empresa de Fortaleza doaram R$ 1.000 cada, identificados por seus respectivos CPFs, para um único candidato da capital. Em outro extremo do país, em uma cidadezinha do Rio Grande do Sul, funcionários da prefeitura resolveram ajudar um partido, doando a ele parte de seus salários. Curiosamente, era o partido do prefeito que disputava a reeleição. Outro político que sonhava em virar prefeito tirou a sorte grande: um doador desempregado desde 2010, mas generoso, doou R$ 97 mil para sua campanha.

Em Goianesia (GO), um altruísmo inusitado: uma única pessoa doou para vários candidatos a vereador, somando a vultosa contribuição de R$ 19 milhões. Nos municípios do Norte e Nordeste, em especial, os módicos benefícios pagos pelo Bolsa Família (que podem chegar a R$ 195/mês) não foram empecilho para que milhares de beneficiários do programa assumissem a posição surpreendente de doadores nestas eleições: até a última segunda-feira, 37.888 bolsistas despejaram mais de R$ 36,8 milhões nas campanhas de 2016.

Aliados articulam 2.º mandato para Maia

• Estratégia é consultar comissão da Câmara dos Deputados para saber se um presidente eleito para mandato-tampão pode tentar se reeleger

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começaram uma articulação para tentar reelegê-lo para o comando da Casa em fevereiro de 2017. A estratégia é apresentar uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com base em pareceres de juristas, para saber se um presidente eleito para um mandato-tampão pode disputar a reeleição.

O entendimento vigente é de que um presidente da Câmara só pode tentar se reeleger caso haja uma eleição de deputado entre as disputas para a presidência da Casa. No entanto, aliados de Maia dizem que o regimento interno da Câmara abre uma brecha para uma interpretação de que essa regra só se aplica para presidentes eleitos para um mandato de dois anos, o que não é o caso de Maia, que exerce um mandato-tampão de oito meses.

Maia foi eleito após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Casa, em julho. Em 12 de setembro, o peemedebista teve seu mandato cassado por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções.

Deputado petista deve relatar reforma política

Por Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - O deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o favorito para relatar a reforma política na Câmara dos Deputados. A escolha do petista, apurou o Valor, faz parte do acordo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com facção da esquerda para, em troca dos votos para comandar a Câmara, dar espaço para a oposição relatar projetos que não fossem de interesse direto do governo.

Com a escolha, Maia também facilita a discussão do projeto com a oposição. Vicente Cândido é um dos principais líderes da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), e participou na linha de frente das conversas com o DEM para eleger Maia presidente da Câmara e derrotar o centrão, aliado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maia vai instalar nos próximos dias uma comissão especial para deliberar sobre o tema. O Senado ficou de votar no dia 9 de novembro proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir uma cláusula de barreira, que reduza o número de partidos políticos, e o fim das coligações proporcionais - feitas para a eleição para a Câmara dos Deputados, dos Vereadores e assembleias.

Datafolha: Crivella tem 44% e Freixo, 27%

A primeira pesquisa sobre o segundo turno no Rio mostra o candidato do PRB, Marcelo Crivella, bem à frente do adversário do PSOL, Marcelo Freixo. Segundo o Datafolha, Crivella teria hoje 44% dos votos, contra 27% de Freixo. Descontados indecisos, nulos e votos em branco, Crivella fica com 62%, e Freixo, 38%.

Crivella larga na frente

• Datafolha mostra candidato do PRB com 17 pontos de vantagem sobre Freixo, no início do 2º turno

Fernanda Krakovics, Ruben Berta Miguel Caballero - O Globo

Na primeira pesquisa de intenções de voto do segundo turno para a prefeitura do Rio, o candidato do PRB, Marcelo Crivella, aparece com 17 pontos de vantagem sobre Marcelo Freixo (PSOL), segundo o Datafolha, com 44% a 27%. Ainda de acordo com o instituto, 18% pretendem votar em branco ou anular e 10% estão indecisos.

Levando-se em conta apenas os votos válidos, excluídos os em branco e nulos, Crivella tem 62% e Freixo, 38%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 1.151 pessoas ontem e anteontem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número RJ-03497/2016.

Entre o eleitorado de candidatos derrotados no primeiro turno, Crivella tem a maior intenção de votos dos que optaram por Flávio Bolsonaro (PSC), com 69%. Informalmente, o candidato do PRB já recebeu o aval de Bolsonaro, que tem feito campanha na internet contra Freixo. O candidato do PSC ficou em quarto lugar no primeiro turno, com 14% dos votos.

Crivella chama Freixo de estatizante e é acusado de desprezar servidor

• Candidato do PRB busca se distinguir do adversário junto a empresários

Gustavo Schmitt, Miguel Caballero - O Globo

Após um período de trégua nas campanhas, os candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) trocaram provocações ontem ao comentarem suas visões sobre o papel do Estado na economia municipal. Ao se referir ao plano de governo do adversário, Crivella afirmou que o PSOL tem uma visão estatizante. Freixo rebateu e disse que o tom da acusação é de quem não respeita servidor público.

A discussão veio à tona após Crivella participar à tarde de um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ao explicar suas propostas, o senador deixou claro que se o PSOL segue o modelo de estado “indutor”, adotado pelos governos de esquerda, com um viés mais desenvolvimentista, ele propõe uma articulação com o mercado por meio de parcerias público privadas (PPPs).

— O partido do meu opositor, o PSOL, tem uma outra visão de mundo, o que não ocorre conosco. Achamos que a iniciativa privada é que deve gerar empregos. O PSOL acha que os empregos devem ser gerados pelo setor estatal. Que o poder público deve arrecadar muitos impostos e fazer intervenções pesadas na atividade econômica, o que é diferente do PRB — afirmou Crivella.

Projeções indicam alta de 5% no PIB agrícola

Por Mariana Caetano, Fernanda Pressinott, Bettina Barros, Camila Souza Ramos, Cristiano Zaia e Fernando Lopes – Valor Econômico

SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO - Com a perspectiva de que o clima será favorável nesta safra 2016/17, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê que a produção de grãos finalmente vai atingir entre 210,5 milhões e 214,8 milhões de toneladas, até 15,3% maior que no ciclo 2015/16.

Se confirmada, a produção representará um novo recorde e vai colaborar para ampliar exportações, reduzir a pressão dos alimentos sobre a inflação e recuperar as margens de empresas de carnes de frango e suína. Além disso, deve dar impulso ao Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária no primeiro semestre, quando se concentra a colheita.

Em decorrência da quebra da safra 2015/16, o PIB da agropecuária registrou quedas de 3,7% de janeiro a março e de 3,1% no segundo trimestre deste ano. Alexandre Mendonça de Barros, economista da MB Agro, está entre os que acreditam que, se a recuperação da colheita de grãos se confirmar, o PIB da agropecuária poderá registrar altas superiores a 5% no primeiro e no segundo trimestres de 2017.

Setor de óleo e gás pode atrair US$ 100 bilhões

• Regra que desobriga Petrobrás de liderar blocos no pré-sal deve alavancar investimento

Fernanda Nunes, Victor Aguiar - O Estado de S. Paulo

RIO e SÃO PAULO - Com a aprovação na Câmara do projeto de lei que desobriga a Petrobrás de liderar todas as operações no pré-sal, será possível atrair US$ 100 bilhões em investimentos para o setor de acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP). “O Brasil volta a entrar no radar das empresas”, afirmou o presidente do instituto, Jorge Camargo. A expectativa do instituto é que os primeiros reflexos comecem a ser sentidos em 2018.

Para viabilizar os investimentos, as companhias petroleiras já se preparam para apresentar ao Congresso novas mudanças na Lei da Partilha, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Entre as sugestões, elas querem acabar com a definição de polígono do pré-sal, o “filé mignon” do litoral brasileiro.

Inflação desacelera e sobe 0,08%, menor valor para setembro desde 1998

• Preço dos alimentos recuou 0,29% no período; no ano, IPCA acumula alta de 5,51%

Daniela Amorim - O Estado de S. Paulo

RIO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou setembro com alta de 0,08%, ante uma variação de 0,44% em agosto, informou nesta sexta-feira, 7, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de variação é a menor desde julho de 2014. O IPCA de setembro também é o mais baixo para o mês desde 1998.

A taxa acumulada no ano foi de 5,51%. Em 12 meses, o resultado ficou em 8,48%, ainda muito acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%.

FHC, a ética e a imprensa

Por Matías M. Molina – Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

• "No mundo contemporâneo, a política depende da mídia, quem não puder lidar com a mídia está perdido", disse FHC em evento

SÃO PAULO - No primeiro volume de seus "Diários da Presidência", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se mostrou um amargo e persistente crítico da imprensa. No segundo volume, aumenta a intensidade de sua irritação.

Se o tom dos "Diários" mudou, foi talvez porque as circunstâncias mudaram. O primeiro volume cobre os dois primeiros anos, 1995-96, do primeiro mandato de FHC, quando ele estava descobrindo as alavancas do poder e contava com a expectativa e a boa vontade da sociedade que lhe tinha dado um mandato para reformar o país. Não faltaram problemas, mas o momento era de otimismo.

Em 1997-98, o panorama era outro. Surgiram novos problemas, talvez mais complexos, e a sociedade se tornou, aparentemente, mais exigente. Além disso, como ele mesmo diz, o exercício do poder provoca um desgaste nas instituições e nos próprios atores, que é visível nos "Diários".

Nesse período, ele enfrentou questões como a reeleição e as privatizações, sofreu um desgaste com acusações como a compra de votos no Congresso, o falso "dossiê Cayman", as escutas telefônicas no BNDES e foi surpreendido por uma crise financeira global. Na área política teve que pagar um preço pelo apoio de partidos como o PMDB e o PFL, atual DEM. Dentro do governo precisou contornar a agressividade e a indiscrição de ministros díscolos como Sérgio Motta e José Serra.

Mas nunca deixa de transmitir uma enorme autoconfiança. Diz que, "talvez a minha vaidade seja tão grande, eu tenha tanta confiança em mim mesmo, que não ligue para as aparências disso ou daquilo". Mas, ao longo dos "Diários", ele precisou reconhecer os limites de seu poder.

FHC pinta um quadro pouco lisonjeiro do país e da sociedade que presidia, com observações crescentemente amargas. "Ao redor do que se supõe ser o poder (...) há uma luta feroz, fratricida e inútil." Ele tem a sensação de que a elite brasileira não sabe de sua responsabilidade; o povo sabe menos ainda, mas acha natural que reaja emocionalmente. Não acha natural que os chamados "homens do poder" sejam tão pouco conscientes dos seus próprios interesses.

Câmara faz sessão em homenagem ao centenário de Ulysses Guimarães

• Moreira Franco disse que político foi o último a falar em nome da nação sem ser contestado por seus pares

Cristiane Jungblut, Leticia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- A Câmara realizou uma sessão em homenagem a Ulysses Guimarães ontem, quando ele completaria 100 anos. Parlamentares do PMDB histórico, o chamado MDB na época de Ulysses, participaram do tributo, como o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que presidiu parte da sessão; e até o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, autor das denúncias do Mensalão. Também participaram o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães.

Votando e aprendendo a votar - *Fernando Gabeira

- O Estado de S. Paulo

• As eleições não só mostraram a derrota do PT, mas a agonia do sistema político

Não tenho o hábito de comemorar derrota de adversários, porque me lembro de que também já tive as minhas, aritmeticamente, humilhantes. No entanto, o resultado das eleições é uma espécie de confirmação eleitoral do fim de uma época.

Na verdade, o marco inaugural foi o impeachment, que muitos insistem em dizer que foi produto de uma articulação conservadora e dos meios de comunicação. Os defensores dessa tese têm uma nova dificuldade. Se tudo foi mesmo manobra de uma elite reacionária, se estavam sendo punidos pelo bem que fizeram, por que o povo não saiu em sua defesa nas urnas?

Vale para todos - Merval Pereira

- O Globo

A decisão de anteontem do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que seja preso o réu condenado em 2ª instância, é definitiva no entendimento da maioria dos ministros, de acordo com jurisprudência já firmada no Supremo em casos semelhantes.

Embora ainda seja necessária uma outra sessão de julgamento para tratar do mérito da questão, a rejeição das medidas cautelares foi uma decisão que tratou da lei “em tese”, o que quer dizer que tem efeito geral e deve ser cumprida a partir de agora.

O juiz que der uma liminar alegando que não houve uma decisão final sobre o mérito será contestado pelo Ministério Público, que fará uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

A questão surgiu porque o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, recusou-se a aceitar a sugestão do ministro Gilmar Mendes, que pediu à presidente que substituísse (convolasse em jurisdiquês) a decisão em julgamento de mérito das duas ações, e desse os processos por encerrados.

De justiça e injustiça - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

O que esteve em discussão no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira e continua em discussão na sociedade é o que torna a justiça mais justa: a presunção de inocência até a sentença tramitada em julgado, ou a prisão depois da condenação em segunda instância? É um embate eletrizante entre a “letra fria da lei” e uma realidade de profunda injustiça, que pode definir o futuro dos envolvidos na Lava Jato e até do ex-presidente Lula, que não tem foro privilegiado.

O tema é tão controverso que houve um empate de 5 a 5 entre os supostamente maiores conhecedores da Constituição do Brasil e foi decidido pelo voto de Minerva da presidente Cármen Lúcia a favor da prisão em segunda instância – ou seja, por um tribunal de Justiça ou um tribunal regional federal. Como deu 6 a 5, o debate continua, aliás, para cobrir as falhas do Processo do Código Penal, que permite um festival de recursos e impede que seja feita justiça quando o criminoso é endinheirado e de colarinho branco.

Desconfie de jabuticabas - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A maioria das democracias consolidadas dá início à execução de sentenças penais após a condenação em segunda instância. No Brasil, a regra formal vinha sendo a de esperar o trânsito em julgado, isto é, até que se esgotassem todas as possibilidades de recurso.

Em termos estritamente lógicos, é possível que o Brasil estivesse fazendo o certo, e o resto do mundo relevante, o errado. Mas tendo a desconfiar de jabuticabas. Numa análise probabilística, quando a maioria dos países que "deram certo" fazem de um jeito, e o Brasil, de outro, não é pequena a chance de que sejamos nós que estamos bobeando.

Começar de novo - Nelson Motta

- O Globo

• Exigir desempenho dos partidos não é uma barreira, é um avanço para a democracia

Implosão de grandes partidos pode ser recomeço. Se a delação da Odebrecht não deixar pedra sobre pedra no PT, PMDB, PP, DEM e PSDB, o país será premiado. Quando está tudo tão podre e desmoralizado, não dá mais para remendar: é melhor começar de novo, zerar. Uma grande reorganização partidária, com novas regras, é mais do que uma reforma política, é começar uma vida nova em 2018.

Como vereadores, seriam ótimos – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Os candidatos à Prefeitura do Rio, Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL), propuseram ao TRE que reduzisse o seu tempo de propaganda eleitoral na disputa pelo segundo turno. Pela lei, eles dispõem agora de dois blocos diários de vinte minutos em rádio e TV e mais uma quantidade xis de inserções. Mas o TRE não quis papo, e cada um terá um total de intermináveis 55 minutos por dia, até a eleição. E por que, estranhamente, eles achavam isso demais? Porque, com tanto tempo para falar, temem se entregar para o eleitorado.

A mudança conservadora - César Felício

- Valor Econômico

• Freixo não tenta sair de suas origens, Crivella se esforça

O segundo turno foi criado no ordenamento eleitoral brasileiro para barrar o caminho dos radicais e favorecer o meio termo, o centro, a mudança conservadora, expressão que está longe de ser contraditória.

Nasceu na Constituição de 1988 para esconjurar Leonel Brizola e Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial do ano seguinte. Extremos como Jânio Quadros em 1985 e Luiza Erundina em 1988 não teriam sido eleitos em São Paulo se o segundo turno já existisse à época.

Marcelo Freixo tem todo o figurino para perder este segundo turno. Está pronto para a derrota e o demonstrou em seu discurso na Lapa, assim que se confirmou a sua passagem para a rodada decisiva da eleição no Rio contra o senador Marcelo Crivella.

Gasto eficiente - Míriam Leitão

- O Globo

Eficiência do gasto é prioridade. O orçamento da educação aumentou, de 2010 a 2014, 9% real ao ano e mesmo assim os indicadores educacionais pioraram. O Fies era um programa de R$ 1 bilhão em 2011, hoje tem um desembolso de R$ 20 bilhões e mais R$ 8 bilhões ao ano de subsídio à taxa de juros, mas ainda assim está em crise. O governo Dilma se enrolou nas contas públicas por gastar muito e escolher mal.

Aumentar gasto não necessariamente leva ao aumento da qualidade dos serviços públicos. Esse é um ponto pouco entendido no debate brasileiro, muito marcado pelo discurso populista de que o mérito é sempre elevar o gasto. Nos anos dos governos do PT, acentuou-se esse descuido com a eficiência do gasto. O ex-presidente Lula gosta de dizer que sua administração foi a que mais abriu universidades. É verdade. Mas elas foram deixadas à míngua sem recursos para os mais básicos dos serviços de manutenção. A criação de novas universidades públicas deveria ter seguido um planejamento que começasse com a pergunta: essa é a prioridade do Brasil?

Efeitos da votação da PEC 241 na economia - Claudia Safatle

- Valor Econômico

• Votação em primeiro turno seria o sinal para o Copom

O governo conta com uma segunda onda de melhora na economia após a esperada aprovação da PEC 241, que estabelece teto para o gasto público, em primeiro turno na Câmara na próxima semana. A esta se somariam os efeitos ainda em curso da primeira onda, de aumento dos índices de confiança e queda à metade do prêmio de risco, que ocorreu após a troca de governo.

A aprovação da PEC pelo plenário seria o conforto que o Comitê de Política Monetária (Copom) aguarda para iniciar a trajetória de queda da taxa de juros ainda este mês. Cauteloso, o Copom pode vir a cortar a Selic em 0,25 pontos, para 14% ao ano na reunião dos dias 19 e 20. Afinal, a política monetária ainda não venceu a inflação.

Navegar é preciso - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Ulysses foi derrotado nas eleições de 1989, mas deixou um exemplo de coerência, de combatividade e de integridade política

Conheci Ulysses Guimarães em 1973, em Niterói, onde lançou sua campanha de anticandidato a presidente da República. Nessa época, era um jovem repórter d’O Fluminense, o vetusto jornal do antigo estado do Rio de Janeiro, fundado em 1878, pelo qual passaram Euclides da Cunha, Oliveira Vianna, Olavo Bilac, Irineu Marinho e Rubem Braga. Não havia ocorrido ainda a fusão com a antiga Guanabara, a obra da Ponte Rio-Niterói estava de vento em popa e o futuro presidente da República já havia sido escolhido: seria o general Ernesto Geisel, irmão do ministro do Exército, Orlando Geisel, no governo linha-dura de Emílio Médici.

Vitória da justiça – Editorial / O Estado de S. Paulo

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível prender um réu condenado em segunda instância, manifestado na quarta-feira passada, enfim desmonta o sistema em que se escoravam os poderosos – em especial políticos e empresários corruptos – para escapar da Justiça. A gritaria dos encalacrados na Operação Lava Jato contra essa decisão, especialmente daqueles que contavam com a possibilidade de interpor infinitos recursos em instâncias superiores para evitar uma desagradável temporada na cadeia, é suficiente para atestar seu acerto.

Por 6 votos a 5, os ministros do STF concluíram que a execução provisória da pena não fere o princípio da presunção da inocência previsto no inciso LVII do Artigo 5.º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Para a maioria dos magistrados do Supremo, a condenação em duas instâncias, sendo que a segunda provém de decisão colegiada, já é uma forma de confirmação da responsabilidade do réu, não cabendo aí falar em presunção de inocência. A segunda instância funciona, ela mesma, como um julgamento de apelação, no qual se conclui o exame dos fatos e das provas. “É ali que se concretiza, em seu sentido genuíno, o duplo grau de jurisdição”, disse o ministro Teori Zavascki.

Fim da exclusividade no pré-sal é benéfico à Petrobras – Editorial / Valor Econômico

A aprovação do projeto de lei 4567, que exime a Petrobras da obrigação de ser a operadora única do pré-sal e de participar com no mínimo 30% dos consórcios vencedores das licitações, retira um peso considerável das costas da estatal, que luta para se livrar da maior dívida do mundo entre as empresas petrolíferas.

É inegável que a Petrobras ganhará mais autonomia e flexibilidade, sem perder a primazia. Pelo projeto, o Conselho Nacional de Política Energética, atendido o "interesse nacional", pedirá à estatal que manifeste se quer ou não exercer o direito de preferência como operadora dos blocos que vierem a ser licitados sob o regime de partilha. Ela terá um prazo de 30 dias para decidir.

Supremo ajuda a reduzir a descrença na Justiça – Editorial / O Globo

• Ao fixar que a execução penal se inicia mesmo na segunda instância, a Corte ajuda a consolidar a ideia de que no Brasil a lei começa a valer para todos

É atávica, na Justiça brasileira, a mazela da lentidão. Há incontáveis histórias de processos infindáveis, e cujo desfecho é a impunidade de réus, devido à prescrição da pena. Pois, na quarta-feira, esta deformação do Judiciário recebeu forte abalo com a decisão, por maioria de votos do Supremo, que permite o início do cumprimento da pena assim que ela for confirmada em segunda instância.

Era assim até 2009, quando veredicto da própria Corte mudou a jurisprudência, novamente abrindo espaço a ser explorado por indiciados de posses, que contratam caros advogados para que explorem os incontáveis desvãos do cipoal de leis dos códigos brasileiros e levem os processos a caducar nos prazos de prescrição. Não à toa foi construída para a Justiça a imagem de patrocinadora da impunidade dos ricos e poderosos — ideia, felizmente, em processo de esvaziamento desde a condenação dos mensaleiros.

Verdade – Carlos Drummond de Andrade

A porta da verdade estava aberta,
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,
porque a meia pessoa que entrava
só trazia o perfil de meia verdade.
E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.
E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.
Chegaram ao lugar luminoso
onde a verdade esplendia seus fogos.
Era dividida em metades
diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
Nenhuma das duas era totalmente bela.
E carecia optar. Cada um optou conforme
seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

Elis Regina - Corsário