Herman Benjamin deve apresentar no início do ano relatório-voto na ação que investiga campanha de Dilma eTemer na eleição de 2014
Luiz Maklouf Carvalho – O Estado de S. Paulo
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ao Estado, em entrevista exclusiva, que deixou para o começo de 2017, provavelmente fevereiro, a apresentação do relatório-voto na ação que investiga a prática de abuso de poder político e econômico em benefício dos candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.
“Neste ano não será mais possível”, afirmou o ministro, que é o relator do caso que pode mudar, no curto prazo, o rumo político do País. “Ainda faltam mais perícias, eventuais manifestações das partes sobre elas, avaliação da força-tarefa sobre essas manifestações, alegações finais. E só então é que eu posso elaborar o meu voto. Diante desse quadro, objetivamente, é impossível fazer o relatório neste ano.”
A decisão do ministro-relator, que será oficialmente anunciada na terça-feira, durante a sessão plenária do TSE, descarta de vez a possibilidade de eleições diretas no caso de Temer ser afastado. Se tal acontecer – é uma das alternativas possíveis – a eleição será indireta, como manda a Constituição.
“Nesse processo não tem escurinho de cinema, está tudo online no site do TSE”, disse o também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1943-58, movida pelo PSDB e outros partidos derrotados na eleição de 2014, está, de fato, em cópia integral, na “capa” do site do TSE: são 19 volumes, com a íntegra de todos os 37 depoimentos, e das peças principais, entre elas os laudos das perícias já realizadas.
No relatório-voto que apresentará em fevereiro, o ministro pode: 1) decidir que a ação é improcedente, por falta de provas, e não deve ser aceita; 2) que é procedente. Nesse caso, terá de dizer se só cassa Dilma ou se cassa a chapa Dilma-Temer. O voto do relator será apreciado pelos seis outros ministros que compõem o pleno do TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em que estágio está a formação da sua convicção neste momento do processo? O senhor já a tem pronta, ou quase?
Não tenho. Eu tenho o esquema das perguntas que eu tenho de responder. O que é muito importante. Porque, se eu não partir das perguntas corretas, possivelmente não chegarei às respostas corretas.
Os depoimentos mostram que o senhor faz muitas perguntas diretas, às vezes incisivas – “a presidente Dilma sabia?” ou “o presidente Michel Temer recebeu algum financiamento, de uma forma ou de outra?”.
É talvez por isso que os jornalistas veem aqueles depoimentos, olham o meu histórico como juiz, e dizem “o ministro já decidiu pela cassação da chapa e pelo reconhecimento do caráter siamês dela”. Eu, sinceramente, não fiz esse estudo. Quando faço perguntas incisivas não é que eu estou esperando uma resposta para levar à cassação de quem quer que seja. Não. Porque a resposta negativa é tão importante ou até mais importante do que a resposta positiva.
• Estado - Por que o senhor ainda não fez esse estudo?
Herman Benjamin - Porque eu só posso fazer, para chegar a conclusões definitivas, no que se refere ao meu voto, se eu tiver tanto os depoimentos como a perícia, que ainda não acabou.