terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia começa a discutir com ministros futuro da Lava Jato

Letícia Casado, Bela Megale, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, começou a discutir com ministros da corte e a Procuradoria-Geral da República o futuro da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki, na última quinta (19).

Morto numa queda de avião em Paraty (RJ), Teori era o relator da investigação no tribunal. Estava nas mãos dele, por exemplo, a decisão sobre a homologação da delação premiada de 77 ex-executivos da Odebrecht. A previsão era que isso ocorresse em fevereiro.

Nesta segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem pressa por uma homologação célere da delação da Odebrecht, se reuniu com a presidente do Supremo.

Cármen Lúcia ainda não definiu o critério para a escolha do novo responsável pela operação no Supremo e, segundo assessores, ela não descarta, por enquanto, nenhuma opção.

Segundo a Folha apurou, duas são as possibilidades mais plausíveis para a relatoria da Lava Jato: ser redistribuída, por sorteio, entre os ministros da 2ª Turma, da qual Teori fazia parte, ou entre todos os nove ministros do plenário (excluindo já a própria presidente).

Outra alternativa cogitada seria tirar a Lava Jato da 2ª Turma, transferindo-a toda para o plenário. Mas essa solução, avaliam ministros, sobrecarregaria a pauta do Supremo.

Cármen Lúcia também discutiu a possibilidade de um integrante da Corte pedir para assumir a relatoria da Lava Jato. Dois ministros, no entanto, disseram que é remota essa possibilidade.

A presidente do STF já conversou sobre o assunto com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

A Folha ouviu de dois ministros, reservadamente, que a relatoria deveria ficar com quem assumisse a vaga no lugar de Teori - hipótese descartada, porém, após o presidente Michel Temer anunciar que só indicará o substituto do ministro no STF após a definição do relator da Lava Jato.

Cármen Lúcia tem dito a assessores que há chances de ela conduzir a homologação da delação da Odebrecht. Seria uma espécie de "homenagem" a Teori e serviria para evitar atrasos que comprometessem as investigações.

A ideia seria que ela contasse com a ajuda dos juízes auxiliares do gabinete do ministro que morreu na semana passada e que restabelecesse o calendário de audiências para homologação, inicialmente marcado para esta semana.

Na audiência, os juízes que trabalhavam com Teori ouviriam os 77 executivos da Odebrecht para confirmar se fizeram delação por livre e espontânea vontade. É o último passo antes da homologação, espécie de validação das colaborações.

As audiências foram suspensas devido à morte do ministro. O ministro Marco Aurélio Mello é contra a ministra homologar sozinha: "Ela não é relatora do processo".

Assessores da presidente da STF também avaliam com ceticismo essa alternativa. A Procuradoria, por ora, não mostrou oposição.

Colaborou VALDO CRUZ, de Brasília

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