sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Copa e Olimpíada aceleram ritmo de endividamento externo do Rio

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - Os dois principais eventos internacionais sediados nos últimos anos pelo Rio de Janeiro - a Copa do Mundo e a Olimpíada - contribuíram para acelerar o ritmo de endividamento do Estado em moeda estrangeira: nos últimos cinco anos, a dívida externa do governo fluminense saltou de R$ 5,38 bilhões para R$ 12,7 bilhões, de acordo com dados da Fazenda estadual.

Além dos investimentos relacionados às competições esportivas, o Estado do Rio culpa a variação cambial no período pela expansão de sua dívida externa.

Entre o fim de 2012 e 30 de novembro do ano passado, o endividamento externo do Rio de Janeiro aumentou 136%, enquanto a desvalorização do real frente ao dólar (moeda à qual está atrelada a maior parte dos contratos internacionais assinados com o aval do Tesouro Nacional) foi de 66% no período, segundo as cotações disponíveis no site do Banco Central.

"Esse crédito [obtido no exterior] só é possível com aval do Tesouro Nacional, ou seja, ele induziu e estimulou essa forma de endividamento", frisa o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), acrescentando que a prática de buscar fundos no exterior se generalizou entre os Estados a partir do fim da década passada.

"Não contou só a disposição dos governos regionais. O Senado também participou desse processo, pois, constitucionalmente, precisa aprovar cada operação no exterior", diz Afonso.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quando o Tesouro Nacional concede garantia para um Estado contrair empréstimo no exterior, o ente federativo precisa apresentar uma contragarantia de igual valor, explica Selene Peres Peres Nunes, especialista em finanças públicas e uma das autoras da LRF.

Mergulhado numa crise financeira, o governo fluminense está pagando os contratos assinados com o aval do Tesouro Nacional por meio "da execução das garantias da União e de bloqueios nas contas do Estado", informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro. Esta semana, liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal evitaram bloqueios de R$ 192 milhões e R$ 181 milhões nas contas do Rio.

A secretaria esclareceu ainda que "entre os anos de 2013 a 2016 foram liberados R$ 4,05 bilhões (US$ 1,48 bilhão) referentes a operações externas com objetivos vinculados à promoção de compromissos (mobilidade, infraestrutura e meio ambiente) de grandes eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada".

O problema - para a economista Selene Peres - é que o Rio e outros Estados receberam garantia do Tesouro para financiamentos internacionais sem cumprir condições previstas em lei.

"Na época já havia contabilidade criativa nos Estados", afirma ela, referindo-se ao período de 2012 a 2016. Como prova, Selene cita dados contidos no "Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais", divulgado pelo Tesouro Nacional em outubro. O documento mostra que em 2015 o Rio comprometia 62,84% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, enquanto o teto estipulado pela LRF é de 60%.

Entretanto, no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) enviado ao Tesouro o Rio informava à época um percentual de 41,77%. Em Minas Gerais, o contraste entre números era ainda maior: 57,33% (RGF) contra 78% (dado do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal).

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