Delação da Odebrecht avança no recesso do Judiciário

Bela Megale, Letícia Casado | Folha de S. Paulo

CURITIBA, BRASÍLIA - A delação premiada da Odebrecht vai avançar durante o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), que termina no fim de janeiro, com o início das audiências dos 77 delatores para confirmar que concordaram em colaborar com a Lava Jato.

As reuniões estão previstas para ocorrer entre esta sexta (20) e o dia 27.

Todos participarão desta etapa, incluindo o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 em Curitiba, e seu pai, Emílio, presidente do conselho administrativo.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, deve delegar a tarefa de ouvir os delatores a um dos dois juízes de seu gabinete que o auxiliam no caso: Márcio Schiefler Fontes ou Paulo Marcos de Farias. Um terceiro juiz, Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, também trabalha no gabinete do ministro.

Zavascki é o responsável pela homologação, ou seja, a validação dos acordos que mencionam pessoas com foro privilegiado. A expectativa é que isso ocorra em fevereiro.

A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas da Lava Jato. São citados nomes do governo de Michel Temer, incluindo o próprio presidente, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), além de deputados e senadores.

A homologação é o último passo das tratativas, iniciadas em março do ano passado. Depois, os investigadores poderão usar os depoimentos para, entre outras coisas, pedir a abertura de um inquérito contra citados.

As audiências ocorrerão em diversas cidades do país. Os delatores não entregam fatos novos, apenas afirmam ao juiz que firmaram ou não acordos por livre e espontânea vontade.

O Ministério Público não deve participar para não constranger os delatores. Ficam na mesma sala somente juiz, advogado e o delator.

Diferentemente das demais delações da Lava Jato, os depoimentos da Odebrecht não foram por escrito, somente gravados em vídeo.

Isso foi feito para dar celeridade às entrevistas dadas em 23 cidades a cerca de cem procuradores durante uma semana em dezembro. Ao todo, os executivos da Odebrecht relataram aos investigadores cerca de 900 fatos.

Segundo profissionais que atuam na área ouvidos pela Folha, quando se transforma a gravação em termo de delação, ou seja, em um documento escrito, o trabalho aumenta em média de uma para cinco horas de duração.

Apesar de ter sido usado com todos os delatores da Odebrecht, esse formato de depoimento somente em vídeo já foi recusado em situações anteriores por Zavascki.

Quando o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, fez uma complementação de seu relato somente em vídeo, o ministro fez o depoimento voltar ao Ministério Público e ser dado por escrito para homologá-lo.

Depois que os acordos forem homologados, os executivos do grupo passarão a cumprir as penas acertadas nos acordos com os procuradores.

Como a Folha revelou, Marcelo Odebrecht cumprirá dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado. Já o pai, Emílio, cumprirá quatro anos de prisão domiciliar.

A pena dele, no entanto, só começa a valer depois de um prazo de dois anos que terá para estruturar a empresa.