sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Maia propõe mudar regra de reforma

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional, mas disse que excessos devem ser corrigidos. Ele se disse ainda favorável a alterações nos critérios para a transição rumo ao novo sistema.

Maia, que deve confirmar nos próximos dias sua candidatura à reeleição em 2 de fevereiro, fez a afirmação ao ser questionado por jornalistas a respeito da agenda legislativa para o próximo semestre, que tem a reforma como um dos principais itens.

Um dos tópicos mais polêmicos dessa reforma é a combinação de tempo mínimo de contribuição, de 49 anos, para se receber o benefício integral com a idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos. Isso obrigaria um trabalhador que queira ganhar o benefício integral nessa idade a começar a trabalhar com 16 anos e contribuir ininterruptamente para o sistema.

"Vamos construir esse debate na comissão especial que será criada [para debater a reforma]. Vamos debater todos esses temas. É claro, se tem excessos, vamos corrigir os excessos", disse ele, ao ser questionado sobre essa regra.

Sobre a transição rumo às novas regras, ele defendeu que "talvez se precise criar uma escadinha". A proposta do governo estipula que serão afetados pela reforma homens com até 50 anos e mulheres com até 45 anos. Os mais velhos seguem beneficiados pela legislação atual.

"Quando você cria uma barreira de abaixo de 50 [anos], acima de 50 [anos, para que seja afetado pelas novas regras], você está cometendo muitas vezes alguma injustiça. Então, talvez, alguma escada possa ser debatida com o governo e com a comissão", afirmou, destacando que essa é apenas uma "tese inicial".

Maia disse que pode ser convencido de que a norma é adequada, mas acredita "que o debate tem que ser feito". "Porque, sem o debate, vai passar a impressão de que o governo encaminhou uma proposta que tira direitos do cidadão", afirmou.

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