Temer e Cármen Lúcia debatem crise penitenciária após chacinas

• Encontro de quase três horas se deu por iniciativa da presidente do STF

Júnia Gama e Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - A crise no sistema penitenciário brasileiro foi assunto de uma reunião ontem entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Preocupada com o agravamento da situação nas prisões depois das chacinas nos presídios de Manaus e de Roraima, que terminaram com 93 detentos mortos, Cármen telefonou para Temer na última sexta-feira para solicitar o encontro, que inicialmente seria no domingo. O presidente pediu para antecipar a conversa para sábado. A reunião, na casa da ministra, durou quase três horas.

NOVO CENSO CARCERÁRIO

Ao fim do encontro, nenhum dos dois quis informar o conteúdo da conversa ou se houve qualquer decisão tomada. Na semana passada, depois do massacre no presídio de Amazonas, que resultou na morte de 56 presos, Cármen se reuniu com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi criada uma comissão para monitorar a situação nos presídios.

Na semana passada, Temer anunciou medidas emergenciais para tentar amenizar a crise. Cármen Lúcia esteve em Manaus na quinta-feira e conversou com autoridades locais sobre a situação carcerária. Nos bastidores, ela questiona dados apresentados até agora e sugeriu que o IBGE elabore um novo censo sobre o sistema penitenciário.

Desde que tomou posse como presidente do STF e do CNJ, em setembro do ano passado, Cármen Lúcia tem dito que quer priorizar os presídios e que está preocupada especialmente com as condições dadas às detentas grávidas. Ela fez visitas a várias unidades prisionais desde que está no cargo, mas ainda não tomou uma medida efetiva no setor.

VISITA A UNIDADES

Assim como a ministra, Temer também já tinha demonstrado preocupação com a situação carcerária. Em outubro do ano passado, o presidente se reuniu com Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater a crise de segurança pública no país. A iniciativa também foi da ministra, que estava na época muito impressionada com as condições de presídios que tinha visitado recentemente. Cármen já integrou a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica, e, antes de ser ministra, tinha o hábito de realizar trabalhos voluntários em presídios de forma anônima.

Cármen Lúcia pretende visitar presídios em todas as unidades da federação nos próximos dois anos, enquanto estiver na presidência do CNJ. Ela tem a intenção de aumentar a eficácia do monitoramento dos presos, além de melhorar o acompanhamento do cumprimento das penas.