- O Globo
“O perigo em tempos de crise é que busquemos um salvador” Papa Francisco, em entrevista ao jornal espanhol “El País”.
Relator da Lava-Jato será fruto de acordo no STF. Está correndo mais rapidamente do que se esperava o processo de substituição de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Um nó crucial já foi desatado antes mesmo da missa de sétimo dia, a ser celebrada nesta quinta-feira: o novo ministro, a ser escolhido em breve pelo presidente Michel Temer e submetido à aprovação do Senado, não herdará de Teori a relatoria da Lava-Jato. Ainda bem!
ERA SÓ O QUE faltava! Por mais que diga que “é igual a zero” o risco de ser apeado do poder pela LavaJato, Temer foi citado 43 vezes por um dos executivos da Odebrecht que delataram. Pelo menos um terço dos senadores está sendo investigado sob a suspeita de corrupção. Como poderia um ministro avalizado por essa gente assumir no STF a coordenação da Lava-Jato?
EM CONDIÇÕES normais de temperatura e pressão, era o que deveria acontecer. Está escrito no artigo 38 do regimento interno do STF que um novo ministro arca com os processos daquele a quem sucede. Mas em casos excepcionais, o presidente do tribunal pode repassar os processos a outro dos atuais ministros. É o que fará a ministra Cármen Lúcia. Não haverá sorteio de nome.
HAVERÁ ENTENDIMENTO
entre os ministros. E quando uma maioria se estabelecer em torno de um nome, ele será o escolhido. Em graves ocasiões, se a reputação do STF pode ser tisnada, os ministros se unem em sua defesa. Em defesa deles. O STF ficou mal na foto quando recente decisão de um dos seus ministros foi desrespeitada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
SÃO DEZ PERSONAGENS e uma relatoria que garantirá ao seu ocupante um bom ou um mau lugar na História. Na verdade são nove, porque não passa pela cabeça de ninguém que a ministra Cármen Lúcia acumule a relatoria com a presidência do tribunal. Os nove estão divididos em duas turmas. A segunda turma, à qual pertencia Teori, é encarregada de julgar todos os feitos da Lava-Jato.
PARECE RAZOÁVEL que o novo relator seja um dos membros da segunda turma, a ser completada com a transferência para lá de um dos integrantes da primeira. Por ora, a segunda turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, seu presidente, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Gilmar também preside o Tribunal Superior Eleitoral, que examina as contas da campanha de 2014 da chapa Dilma-Temer.
ELE FICARIA PODEROSO demais se ainda lhe coubesse a relatoria da Lava-Jato. Quanto a Toffoli, carece de preparo técnico e carrega o estigma de ter sido do PT. Lewandowski presidiu o tribunal nos últimos dois anos e o processo de impeachment de Dilma. É ligado ao casal Lula da Silva. Resta Celso de Mello, o decano da corte, admirado por seu conhecimento do Direito e famoso pela extensão dos seus votos.
NOS ÚLTIMOS ANOS, Celso andou falando em se aposentar. Foi convencido a não fazê-lo por um amigo de longa data: Temer. Fazem parte da primeira turma Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso. Fachin topa ser transferido para a segunda turma e relatar a Lava-Jato. Deu sinais disso. Antes de chegar ao STF, apoiou a eleição de Dilma em 2010.
ROSA FOI ASSESSORADA pelo juiz Sérgio Moro durante o julgamento do mensalão. É uma ministra discreta que não entra em bola dividida. Fux quer ficar quieto no seu canto, assim como Marco Aurélio. Barroso não ambiciona a relatoria da Lava-Jato, mas não a recusará. Façam suas apostas. Aposto no decano.
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