Um homem, uma mulher - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A escolha do novo relator da Lava-Jato está cercada de especulações e pressões, que se intensificaram durante o funeral de Teori Zavascki

A única coisa realmente certa em sobre a sucessão do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), seja em relação à vaga na Corte, seja quanto à relatoria da Operação Lava-Jato, é que as duas coisas estão politicamente interligadas. Mas o novo ministro não será o encarregado da Lava-Jato. O presidente Michel Temer não espera apenas o luto oficial de Teori para indicar o novo ministro. Aguarda, sim, a escolha do novo relator pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E não moverá uma palha para influenciar essa decisão, como convém à relação entre os Poderes da República.

Nos bastidores da Praça dos Três Poderes, porém, há intensa movimentação para “fazer” o sucessor de Teori na Corte. É um jogo de xadrez, no qual a presidente do Supremo, Cármem Lúcia, joga com as brancas, isto é, terá de ser a primeira a movimentar o tabuleiro: escolher o novo relator da Operação Lava-Jato. Essa indicação será decisiva para o presidente Temer escolher o nome que sucederá Teori na vaga de ministro. Na verdade, o relator determinará o perfil do novo ministro.

Ocorre que a ministra Cármem Lúcia quis jogar com as pretas, ao apoiar o nome da advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, de 49 anos, para a vaga de Teori. Funcionária de carreira da AGU, formada em Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e especialista em Direito Processual Civil, Grace se colocou como candidata apoiada pela presidente do STF em conversa com Temer, na sexta-feira. E teve seu nome sugerido pela ex-ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que se encontrou na sexta-feira com Temer, no Planalto.

Depois do encontro, Ellen Gracie disse que conversou com Temer sobre as circunstâncias do acidente que vitimou o ministro e o que isso significa para o país. Sobre a escolha do novo ministro que substituirá Teori na relatoria do processo da Lava-Jato, afirmou que a própria instituição encontrará a fórmula mais adequada: “O regimento interno tem suas normas próprias para substituição”. Ela própria poderia ser indicada por Temer, pois deixou a Corte precocemente e há um precedente: o ex-ministro Francisco Rezek, que pediu exoneração em 1990 para ser ministro das Relações Exteriores, e voltou à Corte, em 1992, se aposentando somente 1997.

A escolha do novo relator da Lava-Jato está cercada de especulações e pressões, que se intensificaram durante o funeral de Teori, ao qual compareceram todos os grandes atores desse processo. O novo relator da Lava-Jato será uma escolha interna corporis do Supremo, enquanto a nomeação do novo ministro é um processo político, no qual o Senado pesa mais do que os ministros do Supremo. Inclusive, a presidente da Corte não tem qualquer participação formal. A escolha não é monocrática: não basta a indicação de Temer. É preciso que o novo ministro tenha seu nome aprovado pelo Senado, onde um terço dos senadores responde a processos no Supremo.

Quanto ao relator, é improvável uma decisão monocrática de Cármen Lúcia, que deve esperar o fim do recesso, em 1º de fevereiro, e tomar uma decisão conjunta com os demais ministros. Do ponto de vista formal, há duas opções: sortear novo relator entre os integrantes da 2ª Turma — Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli —, onde tramitam os casos, ou redistribuir a Lava-Jato em um quórum máximo, isto é, todos integrantes do plenário, como aconteceu após a morte do ministro Carlos Alberto Direito. O ritmo da Lava-Jato, qualquer que seja o relator, inevitavelmente será mais lento. Zavascki tinha a memória do processo, conhecia seus meandros e especificidades. E havia avançado bastante na análise dos acordos de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht, cujos depoimentos implicaram 229 políticos.

Apoio político

Temer também recebeu o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na sexta-feira. Para os demais ministros, descartou a indicação de seu nome. Disse que sua opção será por perfil técnico, fora de suas relações, o que virou os holofotes para o advogado tributarista Heleno Torres, professor da tradicional Faculdade do Largo de São Francisco. E para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde pululam candidatos à vaga de Teori. Os mais citados são os ministros Herman Benjamin (paraibano), ambientalista e especialista em Direito do consumidor; João Otávio de Noronha (mineiro), trabalhista e processualista; Luís Felipe Salomão (baiano), especialista em Direito comercial e arbitragem; e Mauro Luiz Campbell Marques (amazonense), administrativista.

Apesar de polêmico, no olho do furacão da crise penitenciária, o ministro da Justiça ainda é o nome politicamente mais forte para o cargo. Foi “queimado” na largada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, que citou seu nome, mas tem amplo apoio político para passar na sabatina do Senado e contempla tanto o presidente da República quanto seus principais aliados paulistas, a começar pelo governador Geraldo Alckmin e o ministro de Relações Exteriores, José Serra. Alexandre Moraes não tem, porém, o perfil que mais agrada à presidente do STF, Cármem Lúcia, ao contrário da advogada-geral da União, Grace Mendonça.