Eleito ontem por 293 votos, Rodrigo Maia continuará presidindo a Câmara dos Deputados e ajudará o governo, na avaliação do Planalto, a aprovar as reformas e medidas de ajuste fiscal.
• Reeleito à presidência da Câmara terá agenda afinada com Planalto
Leticia Fernandes, Simone Iglesias e Eduardo Bresciani | O Globo
-BRASÍLIA- A reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara na tarde de ontem dá início à fase de um Congresso “reformista”, cujo objetivo, afinado com o Palácio do Planalto, será avançar na votação das matérias de interesse do governo, sobretudo as reformas da Previdência e trabalhista.
Assim que foi eleito, já no primeiro turno com 293 votos, Maia anunciou que na próxima semana vai instalar uma comissão para analisar o projeto de lei de reforma trabalhista, enviado pelo governo via projeto de lei, e informou que daria ao deputado “liberal” Rogério Marinho (PSDB-RN) o posto de relator. Ele prometeu também instalar a comissão especial da reforma da Previdência, cujo relator é o deputado Arthur Maia (PPSBA), que já havia sido escolhido, e o presidente será Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). Maia espera que a Previdência seja resolvida até o meio do ano.
— Comandei as votações das matérias econômicas do governo e isso sinalizou de forma clara para os parlamentares da base que minha continuação na presidência dava tranquilidade para essa agenda — disse Maia.
Para o Palácio do Planalto, manter Maia no comando da Casa é a garantia de que sua pauta permanecerá sendo prioridade, sem perda de foco, como poderia acontecer numa eventual eleição de Jovair Arantes (PTB-GO), que obteve 105 votos. Apesar do deputado do PTB também ser da base aliada, nos bastidores o governo atuou pela reeleição do deputado do DEM.
A vitória do candidato preferido do Planalto teve como consequência direta o esvaziamento do centrão, grupo que ficou reduzido a cerca de 100 deputados. Para evitar a ampliação de um racha na base, Temer conversará com os partidos que apoiaram Jovair e deverá manter nas mãos deste grupo a liderança do governo na Câmara, ocupada hoje pelo deputado André Moura (PSC-SE).
A dúvida é se Moura será mantido ou trocado por outro parlamentar do grupo. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi ministro de Dilma Rousseff, é forte candidato ao cargo, mas o nome deverá surgir de um entendimento entre Temer e parlamentares ligados a Jovair. Os 105 votos do petebista mostraram que o grupo hoje tem uma força muito menor do que dizia ter.
— Temos que reconhecer que saímos enfraquecidos, mas o governo precisa entender também que sem o apoio destes deputados não se aprovam as reformas aqui — avaliou um dos aliados de Jovair.
Ontem, logo após o resultado da eleição na Câmara, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) declarou que o mais importante é que o resultado comprovou numericamente que Temer tem o apoio de 88% do Congresso.
— O governo tinha dois candidatos, venceu um deles, e nós agora queremos que todos, conjuntamente, derrotados e vencedores da base, deem-se as mãos para enfrentar os anos de 2017 e de 2018. Eles (Temer e Jovair) saberão dar a esse episódio o melhor final que é o fortalecimento da base que temos no Congresso — afirmou Padilha.
O discurso reformista do presidente da Câmara tem respaldo no Congresso. Diante de um plenário pela metade e com poucos representantes de outros poderes presentes, o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), ressaltou em seu discurso de abertura da nova sessão legislativa que a palavra de ordem do próximo ano é “reformar, reformar e reformar”. Ele reconheceu as divisões, conflitos políticos e desconfianças na sociedade, mas apelou que todos cooperem para superar esse momento de dificuldade e unir o país em torno de um projeto comum.
— Não tenho nenhuma dúvida que se compararmos a situação de dois anos atrás com as perspectivas que temos hoje, as piores dificuldades já estão passando — disse o novo presidente do Senado.
A sintonia com o discurso do Executivo é total. Poucas horas depois de Maia ser eleito, o governo entregou ao Congresso sua mensagem de abertura do ano legislativo. Nela, Temer pediu apoio dos parlamentares para tirar o Brasil da “maior crise da História”, por meio da aprovação de reformas, defendeu que o país está com “rumo” e afirmou que a “confiança triunfará sobre o desânimo”. Após o Planalto ter confirmado a presença de Temer no Congresso, o presidente desistiu de ir, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, representou o Poder Executivo.
— A agenda de reformas essenciais para o Brasil não se esgotou no último ano. Ainda temos muito a fazer juntos, e precisaremos do apoio continuado de Vossas Excelências — escreveu Temer, classificando o Poder Legislativo como o “protagonista” da recuperação nacional e comemorando a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixou um teto para o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.
VOTAÇÃO ATÉ O FIM DE JUNHO
Na mensagem aos parlamentares, entre eles os presidentes recém-eleitos das Casas, Temer voltou a ressaltar que a crise foi “herdada”. Sem citar nomes, fez referência ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que por mais de cinco anos foi sua companheira de Presidência.
— Expor a conjuntura que herdamos não comporta meias-palavras: o Brasil atravessa uma crise. Porém, se isso é verdade, não é menos verdade que nosso país agora tem rumo.— diz o texto assinado por Temer e lido pelo senador Gladson Cameli (PP-AC), segundo secretário do Congresso.
Padilha, disse que o governo quer aprovar a reforma da Previdência na Câmara e no Senado até o final de junho. Mas o calendário do Planalto é considerado otimista demais por aliados políticos, devido à sensibilidade do tema.
— Trabalho com o calendário de até 30 de junho para aprovação nas duas Casas da reforma da Previdência. Ela está sendo feita para garantir a existência da Previdência. Se não aprovarmos, no ano de 2025 não haverá mais um centavo a mais na União que não seja folha de pagamento, saúde, educação e Previdência — disse Padilha. (Colaboraram Maria Lima, Eduardo Barretto e Cristiane Jungblut)
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