Trabalho recém-publicado pelo Banco Mundial dá métrica mais precisa a algo que se testemunha diariamente nas ruas das grandes cidades do país —que a recessão econômica levou ao crescimento, pela primeira vez em mais de uma década, do número de brasileiros pobres e miseráveis.
Calcula-se que a taxa nacional de pobreza tenha se elevado de 7,4% para 8,7% em 2015, em razão da alta brusca do desemprego. Com nova deterioração do mercado de trabalho em 2016 e nada além de um início de convalescença neste ano, a cifra deve aproximar-se dos 10% da população.
Serão cerca de 20 milhões de adultos e crianças vivendo em domicílios nos quais a renda por morador não ultrapassa os R$ 140 mensais, em valores de 2011 utilizados como referência no estudo (R$ 192 hoje). Sob a linha da indigência, em que o teto de rendimento é reduzido à metade, estarão mais de 8 milhões.
Critérios mais rigorosos de classificação, evidentemente, mostrariam contingentes ainda maiores. O que importa, entretanto, é a tendência —e suas implicações para as políticas públicas.
O notável processo de ascensão social experimentado pelo país entre 2004 e 2014 deveu-se a bons ventos do comércio global, à melhora do emprego e à expansão dos programas assistenciais, acelerada sob as administrações petistas.
Tudo isso ficou para trás —e a tentativa desatinada de manter os gastos do governo em alta quando a economia e a arrecadação declinavam levou o Tesouro Nacional à ruína e o setor privado à recessão.
Na conjuntura de severa restrição orçamentária, que tão cedo não será superada, as ações sociais devem concentrar-se na parcela mais vulnerável da população, hoje inflada por desempregados urbanos que voltaram à pobreza.
Para tanto, o Bolsa Família afigura-se como o instrumento mais adequado. Com verba relativamente modesta, de R$ 29 bilhões neste ano, alcança um quarto dos domicílios brasileiros; reajustes de benefícios ou ampliação da clientela teriam impacto mais direto e custo menor, por exemplo, que o da majoração do salário mínimo.
Trata-se, sem dúvida, de escolhas difíceis, que necessariamente envolverão a mediação da política. Se mal se fazem ouvir nas negociações congressuais diárias, os mais carentes agora compõem uma fatia ainda maior do eleitorado.
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