quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

O novo da roda - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Ministro da Defesa, Jungmann é visto como opção em 2018

O ministro Raul Jungmann (PPS) tem despertado em ministros e políticos do governo federal, estadual e municipal muito ciúme neste momento de inegável sucesso. Como é de um partido pequeno, embora aliado, os partidões não se sentem à vontade para usufruir o momento. Não são públicos os dados de pesquisa formal, provavelmente o Palácio do Planalto já os tenha, mas os comentários em reuniões sociais sobre a presença de Jungmann em diferentes momentos das graves crises da segurança pública e do sistema prisional, que levaram tensão à população de vários Estados, são só elogios. Culminaram com a manifestação do ministro aos grevistas do Espírito Santo em entrevista ao Jornal Nacional, horário nobre da informação em TV, e já lhe rendem popularidade inédita para um ministro da Defesa de um país que não está em guerra.

Até de seus aliados se tem ouvido comentários de desdém e a crítica é a seguinte: "Quando um ministro da Defesa está sob holofotes como este está, movendo-se entre a ação na fronteira, a crise dos presídios, a involução na segurança pública, a liderança da negociação em greve de policiais armados, tangidos por suas mulheres sem experiência de negociação e conhecimento da gravidade e do risco, algo está errado".

Na verdade, o cenário político-eleitoral está tão carente de nomes novos, tão desanimado com o plantel de sempre, tão impaciente com a demora no aparecimento de concorrentes fora da mesmice com certeza rejeitada pelo eleitorado, que a reação à performance do ministro Raul Jungmann tem uma só razão: já o estão vendo como candidato a presidente da República, em 2018, e concorrendo em vantagem.

Jungmann parece, neste momento, imune à maledicência ou ao panegírico. Numa conversa em seu gabinete ao anoitecer da segunda-feira, véspera da viagem que faria ao Rio para iniciar ali uma nova operação de garantia da lei e da ordem das Forças Armadas (GLO), o ministro deixou claro o seu ponto de vista. Não está saindo um milímetro de suas atribuições atuais e seu papel no governo não mudou.

"Eu não mudei de função, o que mudou foi a realidade, a agudização e a superposição de crises", disse. Jungmann identifica duas crises. Uma, do sistema prisional, que levou as Forças Armadas a realizarem operações de garantia da lei e da ordem duas vezes em Natal, uma vez em São Luís, sempre a pedido dos governadores. E outras operações de garantia da lei e da ordem motivadas pela crise nas polícias, ou de segurança, como estão catalogadas. Houve em Pernambuco, em dezembro, no Espírito Santo, agora, e, desde ontem, no Rio de Janeiro.

"Estou aqui há nove meses e já foram seis operações de garantia da lei e da ordem". A situação do Espírito Santo é considerada de gravidade inédita, e não apenas pelos elementos de conexão e contágio com o Rio, mas por suas próprias características: a liderança de mulheres inexperientes em negociação e sem noção da gravidade e do risco, cada uma decidindo uma coisa em sentido contrário.

As GLOs dão projeção ao Ministério da Defesa e têm aumentado muito a demanda da sociedade pela presença dos militares ou por sua permanência por mais tempo.

"Extraordinariamente, nós cuidaremos das cidades quando se apresentar uma situação em que o governo perca as condições de manter a lei e a ordem. Mas isso é extraordinário", assinala Jungmann.

Do ponto de vista de suas atribuições constitucionais ordinárias, as Forças Armadas têm que se voltar para as fronteiras, mas não há como negar a ponte entre os problemas que ocorrem nesses 17 mil quilômetros de fronteira, descritos pelo ministro como a rota de um avião que inicia sua viagem em São Paulo, cruza o atlântico sul, passa pelo sul da África, atravessa o Oceano Indico, passa por cima da Malásia e chega ao mar do Japão. "Para as pessoas terem a dimensão, essa é a nossa fronteira". "E a opinião pública sabe que é nas fronteiras onde se inicia ou pelo menos é a passagem de boa parte dos delitos, dos crimes de contrabando, das drogas e das armas, que vão explodir nos grandes centros urbanos".

Para Jungmann, há ainda a novidade velha de que o crime no Brasil se nacionalizou, as grandes quadrilhas do Sudeste estão em todo o país. "Os dados do combate ao crime organizado em São Paulo mostram que em 2014 o PCC tinha 3.200 membros presos, em dois anos chegaram a 13.600; o Comando Vermelho tem o controle de 424 comunidades no Rio; o Amigo dos Amigos tem 77, o Terceiro Comando de 86 e as milícias têm 146, são praticamente 700 comunidades sob o controle do crime organizado". E, depois de se nacionalizar, estão se internacionalizando.

O círculo da crise fica cada vez mais vicioso. A conjuntura do sistema prisional e as crises das polícias estão relacionadas à crise fiscal dos Estados. "Tudo isso foi o que mudou, nossa presença (Defesa) se dá aí pelo agravamento da situação", afirma Jungmann.

A Constituição de 88, no artigo 142, criou a armadilha que define a situação de hoje, deixou a questão da segurança e as atribuições na garantia da ordem pública nos Estados. Os governos estaduais têm que cuidar disso e o governo federal entra de forma complementar. Se esses governos vivem uma crise fiscal ela contagia a segurança, que é cara, e o governo federal não em mecanismos compatíveis com esse desafio. Se a crise se nacionaliza, um Estado sozinho não consegue conduzir o diálogo, que precisa ser nacional. Aí é inevitável o recurso às Forças Armadas, instrumento que resta ao governo federal a ser usado de forma extraordinária.

Por mais que o presidente Michel Temer tenha determinado a nova formação da Força Nacional com 7 mil homens (hoje são 200), tenha liberado verba extraordinária para Estados, e muitos deles estejam se antecipando às crises com medidas concretas como o reajuste salarial de policiais, os militares continuarão, por tradição, no Brasil, a atuar em defesa civil e segurança. O salto da criminalidade transborda para a Defesa porque, ao alcançar esse nível, o crime organizado começa a desafiar o Estado.

"Não vamos resolver o problema da segurança na Defesa. O problema da segurança no Brasil se resolve na segurança. Os militares são chamados como força em situações extraordinárias por tempo e local limitados. Quem cuida da segurança pública e está preparado para isso são os policiais. Recebo um aluvião de pedidos para empregar as Forças Armadas, elas dão uma sensação de conforto à população. Mas não pode ser um recurso exclusivo. Senão, é dar férias a bandidos: eles somem por um tempo e voltam depois".

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