- O Estado de S. Paulo
A reforma da Previdência será necessária e inevitável, dado o rombo que se amplia (veja o gráfico). Mas o que vier a ser decidido tende a não ser mais do que uma compra de tempo para que algo de mais consistente se decida.
O atual sistema de repartição está sob grave ameaça. Conspiram contra ele a demografia e a trajetória do mercado de trabalho. E é preciso entender isso melhor.
São dois os sistemas. O primeiro é o de repartição. Funciona no pressuposto de que os mais jovens financiam a aposentadoria dos mais velhos. Quando chegar a vez deles, novos jovens chegarão ao mercado de trabalho e suas contribuições ajudarão a pagar a aposentadoria dos que se retiram do mercado. É um sistema costurado sobre um pacto solidário entre gerações.
O outro sistema é o de capitalização. Neste, cada trabalhador obtém uma conta em determinado fundo para a qual contribuem ele e a empresa em que estiver trabalhando. O dinheiro assim amealhado é aplicado no mercado e a aposentadoria futura será o que estiver recapitalizado nessa conta. É como operam os fundos de pensão.
A maioria dos regimes de Previdência Social, inclusive o do Brasil, funciona no sistema de repartição, o qual tem dois pressupostos que hoje são solapados: o de que as gerações futuras terão condições de dar cobertura às aposentadorias e o de que o tempo de contribuição na fase ativa seja suficiente para pagar as aposentadorias.
Três são os fatos novos que conspiram contra esse modelo. O primeiro é a queda do índice demográfico. As famílias têm menos filhos e isso leva à redução do número de trabalhadores no mercado de trabalho. O segundo é a maior expectativa de vida. Em todo o Planeta a população está vivendo cerca de 30 anos a mais do que ao tempo em que os sistemas de repartição foram instituídos, o que implica 30 anos a mais de despesas com aposentadoria. E o terceiro fato novo é o de que o contrato de trabalho, tal como o conhecemos, está mudando. Os sistemas de produção estão se reestruturando, a Tecnologia de Informação, a internet das coisas e a inteligência artificial são sistemas poupadores de mão de obra. Assim, a contribuição das empresas também diminui.
Alguns experimentos vão na direção da mudança das fontes de financiamento que agora estão minguando. Um deles começou a vigorar no Brasil entre as empresas que foram favorecidas com a desoneração decidida ao longo do governo Dilma. A contribuição passou a ser paga também sobre o faturamento da empresa. Os resultados não foram tão satisfatórios, não só porque ficou difícil estipular um critério de recolhimento sobre o faturamento - até porque muitas empresas não têm faturamento, como é o caso do sistema financeiro, o ramo de seguros -, mas, também, porque a queda de arrecadação foi enorme.
Outra experiência está sendo feita pela Noruega. Parte dos ganhos obtidos com petróleo e gás vai para um fundo soberano cuja finalidade é complementar as aposentadorias futuras. Quando acabar o petróleo ou quando este for substituído por outras fontes de energia, será preciso rever o sistema.
Enfim, ainda não foi encontrada solução duradoura. Mas é preciso trabalhar por ela desde já.
CONFIRA:
O ateniense Alcebíades foi político e general no século 5º antes de Cristo. Foi o queridinho de Sócrates. Irrequieto e aprontador, chegou a ser acusado de profanar estátuas de Hermes. Sempre muito notado na cidade, um dia cortou o rabo de seu magnífico cão, que lhe tinha custado a respeitável soma de 7 mil dracmas. Indagado por que tinha feito aquilo, respondeu: "Para que Atenas inteira fale sobre isso e não se ocupe de nenhum outro assunto".
Foi mais ou menos isso que aconteceu depois da cerimônia de entrega do Oscar quando chegou a ser anunciado o filme errado. O mundo inteiro passou a falar da gafe e não se ocupou mais do que seria o outro mega-assunto do evento: os protestos contra Trump.
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