Banco Mundial defende a ampliação do Bolsa Família

Fernanda Perrin – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governo precisa ampliar o Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza na recessão, defendeu o Banco Mundial em estudo publicado em fevereiro.

Ao propor o incremento no programa social, a instituição "fez seu papel de advogar pelos pobres", disse seu economista Emmanuel Skoufias.

"Se isso é possível, o Brasil que tem que decidir", afirmou à Folha, ao ser questionado sobre a viabilidade da proposta em um momento em que cortar gastos é o mote do governo.

Segundo o Banco Mundial, deter o avanço da pobreza durante a crise depende de aumento do investimento no programa social de R$ 28 bilhões em 2016 para R$ 30,4 bilhões neste ano. A previsão do governo é gastar R$ 29,3 bilhões em 2017.

Esse seria o modo mais efetivo de impedir que o país some 2,5 milhões de novos pobres entre 2015 e 2017 –um retrocesso no combate à desigualdade da última década.

Entre 2004 e 2014, mais de 28 milhões de brasileiros saíram da linha abaixo da pobreza, de acordo com o relatório da instituição.

Sem esse investimento, o banco calcula que a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza (com renda per capita inferior a R$ 70) subiria de 3,4% em 2015 para 4,2% em 2017. Com a ampliação do programa, o número em 2017 cairia para 3,5%.

Considerando a faixa de pobreza (renda per capita de até R$ 170), a proporção subiria de 8,7% para 9,8% em um cenário sem elevação do orçamento do programa, ante 9,5% caso o investimento seja feito.

REDE DE SEGURANÇA

"Até agora o Bolsa Família foi considerado um programa de redistribuição, mas ele também pode ser uma rede de segurança no sentido de dar dinheiro para pessoas que precisam. E, quando a economia melhorar, essas pessoas não precisarão continuar sendo beneficiárias", disse Skoufias em palestra no Insper na sexta-feira (10).

Esses novos beneficiários sairiam rápido do programa porque o perfil do "novo pobre" brasileiro é de pessoas mais jovens e qualificadas, que têm mais facilidade em serem contratadas quando a economia voltar a gerar empregos do que o que o economista chama de "pobres estruturais", que já sofriam com rendas baixas mesmo antes da recessão.

Mas, numa situação de crise fiscal, em que o governo busca fazer cortes em todas as frentes para obedecer ao teto de gastos aprovado em 2016, de onde viriam os recursos para esse investimento?

"Do dinheiro do governo direcionado aos ricos. Dos gastos tributários, a chamada 'bolsa empresário', por exemplo", disse o economista do Banco Mundial.

CENÁRIO PIOR

De acordo com Ricardo Paes de Barros, professor do Insper e economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, o impacto da recessão sobre a pobreza no Brasil pode ser pior do que o estimado pelo Banco Mundial.

O estudo usa como base dados de desemprego para fazer suas projeções. Mas a renda de quem continuou ocupado também caiu durante a crise, o que pode aumentar a proporção de pobres.

A soma de todos os salários pagos no Brasil já caiu quase R$ 10 bilhões desde dezembro de 2014, quando o indicador atingiu o pico de R$ 185,2 bilhões.

A cifra refere-se a trabalhadores formais. Se considerado o setor informal, o tombo pode ter sido maior.