Barroso defende voto distrital misto e fim das coligações

Ministro do STF diz que mudanças devem buscar baratear o custo das eleições

- O Globo

BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Barroso defendeu a adoção do voto distrital misto — no qual o eleitor escolhe os deputados dando um voto para o partido e outro para um representante de sua região. Além disso, o ministro defendeu que o financiamento das campanhas seja feito com recursos públicos e de pessoas físicas e que se acabe com as coligações nas eleições de deputado e vereador. Para ele, esses são os pontos mais importantes que deveriam ser mudados com a reforma política.

Barroso debateu as alterações nas regras durante o Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, as mudanças no sistema devem buscar baratear o custo das eleições, aumentar a legitimidade democrática e facilitar a governabilidade.

O jurista afirmou que o modelo de financiamento misto é bom e é necessário aproveitá-lo, como uma forma de baratear as campanhas e incrementar a legitimidade do sistema. Umas das formas sugeridas por Ana Claudia Santana, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), para diminuir os custos das campanhas foi o crowdfunding, que seria também uma maneira de aumentar a participação popular.

O sistema atual de votação proporcional com lista aberta, segundo Barroso, é um modelo caro e ruim.

— Um deputado não ganha em um mandato 0,1% do que custou a campanha e por isso ele vai buscar dinheiro em outro lugar, e assim começa a corrupção. Também há a questão da baixa legitimidade democrática, com a transferência de voto partidário. O eleitor não sabe quem ele elegeu, porque a votação não é direta e o eleito não sabe quem o colocou lá e a quem prestar contas.

O ministro também defendeu o sistema de voto distrital misto e fez elogios às listas partidárias pré-ordenadas, que ficam responsáveis por metade das vagas do parlamento nesse sistema.

— O voto em lista pré-ordenada é mais democrático. O problema da lista aberta (sistema atual do Brasil) é que mais de 90% dos candidatos não são eleitos por votação própria. O eleitor elege alguém sem ter a menor ideia de quem seja, além que ainda se admite a coligação eleitoral e eleições proporcionais. Nesse modelo, você pode apoiar o aborto e votar em um pastor evangélico.

Ele explicou que, com a lista fechada, é possível ver o pacote completo e se houver um indivíduo na lista que o eleitor não queria eleger, ele pode escolher votar em outro partido. O ministro ainda ponderou que é necessário renovar os políticos do Brasil e trazer pessoas com capacitação técnica para participar dos debates políticos. Ele também apontou que, atualmente, as pessoas fogem da participação política.

— Como a representação democrática pode causar esse asco nas pessoas? É porque o sistema funciona muito mal.