Defesas de Temer e Dilma tentarão adiar julgamento

Presidente e ex-presidente querem evitar leitura de voto do relator

Sessão do TSE para julgar chapa eleita em 2014 está marcada para a manhã de hoje; PSDB entrou com ação, mas Fernando Henrique afirma que eventual cassação causaria ‘mais confusão’ no país

No primeiro dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, hoje, a estratégia dos advogados do presidente e os da ex-presidente será a mesma: pedir o adiamento da sessão marcada para analisar o processo de cassação dos dois eleitos em 2014. O pedido, feito com a apresentação de uma questão de ordem, será feito antes mesmo da leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. O objetivo das defesas é tentar impedir o início da votação. Ontem, o ex-presidente Fernando Henrique disse que uma eventual cassação da chapa causaria “mais confusão” no país. A ação foi proposta pelo PSDB do tucano.

A estratégia é o adiamento

Defesas de Dilma e de Temer vão fazer pedido logo no início da sessão de julgamento da chapa

Carolina Brígido, Simone Iglesias e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Os advogados do PT e do PMDB devem apresentar hoje em plenário pedido para adiar o julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo no início da sessão, antes mesmo da apresentação do relatório do ministro Herman Benjamin. A estratégia das defesas é tentar impedir o início da votação, alegando que não houve tempo suficiente para a contestação de todas as acusações apresentadas. Ministros ouvidos pelo GLOBO confirmaram a possibilidade de apresentação de questão de ordem no início da sessão. A defesa do PSDB, autor da ação, também já se preparava para contestar o argumento prévio, se fosse necessário.

Se os partidos da chapa apresentarem a questão de ordem, o pedido será submetido à votação pelo plenário do TSE. Com isso, o relator sequer leria o resumo das acusações contra a campanha vitoriosa na disputa de 2014. Normalmente, os julgamentos no TSE começam com a leitura do relatório, seguida pela sustentação oral dos advogados de acusação e de defesa e pelo representante do Ministério Público Eleitoral. Em seguida, o relator apresentaria voto pela condenação ou absolvição. Os outros seis ministros votariam na sequência.

CORPO A CORPO COM MINISTROS

O fato é que as defesas de Temer e Dilma deverão usar todos recursos jurídicos possíveis para impedir a cassação da chapa e o consequente afastamento de Temer da Presidência. Ontem, o advogado do PMDB, Gustavo Guedes, passou o dia no TSE fazendo um corpo a corpo com os ministros, considerando que houve cerceamento de defesa e também desinteresse do relator em ouvir testemunhas depois que ele resolveu incluir no processo depoimentos de ex-executivos da Odebrecht. 

A defesa de Temer argumenta que, a partir de fevereiro, Benjamin deu celeridade ao processo sem querer ouvir o contraditório. Guedes argumenta que o processo está dominado por nulidades e por falta de provas “idôneas”. Ele lembrou que a defesa de Dilma pediu a inclusão dos presidentes dos partidos que foram citados por dois ex-executivos da empreiteira como testemunhas, o que não foi aceito. Também questionou a decisão de Benjamin não incluir no rol dos ouvidos o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

Nas alegações finais apresentadas ao TSE, o PT e o PMDB já pediram mais prazo para a defesa. Consideraram que muitos elementos foram somados à investigação — em especial, depoimentos de delatores da Odebrecht —, sem que houvesse tempo hábil para os partidos se manifestarem.

Caso a questão de ordem não seja aprovada pelo plenário, o pedido de adiamento será reforçado nas sustentações orais, depois do relatório de Benjamin. O relatório será apenas um resumo de todas as investigações — que incluem mais de 50 depoimentos, perícias nas gráficas que prestaram serviço à campanha e demais provas reunidas. Por lei, os advogados têm 15 minutos cada para fazer a sustentação oral. As defesas pediram ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, tempo de 20 minutos, considerando o tamanho do processo. Essa questão ainda não estava decidida ontem.

NO PLANALTO, EXPECTATIVA DE PEDIDO DE VISTA

A ordem de votação depois do relator é a seguinte: Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e, por último, Gilmar Mendes. No governo, a expectativa era de que, se os pedidos preliminares dos partidos fossem negados, ainda assim o julgamento não chegaria ao fim, porque haveria pedido de vista por parte de algum dos integrantes.

Dois ministros do TSE estão com seus mandatos perto do fim: o de Henrique Neves termina em 16 de abril; o de Luciana Lóssio, em 5 de maio. Um eventual adiamento do começo do julgamento inviabilizará a participação de Henrique Neves. Na próxima semana, há os feriados de Páscoa, quando o Judiciário brasileiro costuma desacelerar seus trabalhos. Caso o julgamento comece e haja um pedido de vista de algum ministro, existe a expectativa de que Neves e Luciana Lóssio peçam para antecipar seus votos.

O processo foi aberto em dezembro de 2014 e, desde então, já trocou de relator duas vezes. Primeiro, era o ministro João Otávio de Noronha. Quando o mandato dele terminou, em 2015, o caso foi para as mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura. No ano passado, o processo foi transferido para Benjamin. O PSDB acusou a chapa de ter cometido abuso do poder econômico e político na campanha.