Governo central tem um rombo histórico de R$ 11 bilhões em março

No primeiro trimestre, contas da Previdência registram déficit de R$ 40 bilhões

Martha Beck | O Globo

-BRASÍLIA- As contas públicas voltaram a ficar no vermelho em março. O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 11,061 bilhões. Esse foi o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O rombo cresceu 40,1% sobre 2016. No ano, o saldo negativo acumulado é de R$ 18,3 bilhões, também recorde para o período. Somente a Previdência apresentou rombo de R$ 40,1 bilhões nos três primeiros meses de 2017, o que significa um aumento de 31,5% em relação a 2016. Até o fim do ano, esse déficit deve atingir R$ 188,8 bilhões.

Em 12 meses, o déficit primário do governo central chega a R$ 156,5 bilhões, ou 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB) — acima da meta fixada para 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões. Mesmo assim, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, assegurou que o governo vai cumprir o compromisso.

Ela lembrou que os gastos entre janeiro e março deste ano ficaram R$ 17,5 bilhões abaixo do que estava previsto na programação orçamentária. Segundo relatório divulgado pelo Tesouro, houve queda tanto nas receitas quanto nas despesas no primeiro trimestre — a arrecadação, porém, caiu mais. A receita líquida entre janeiro e março somou R$ 275,470 bilhões, com recuo nominal de 0,3% na comparação anual. Em termos reais (já descontada a inflação), a redução foi de 5%. Já as despesas atingiram R$ 293,767 bilhões, o que equivale a uma queda nominal de 0,2% e real de 4,9%.

O Tesouro também detalhou como está o comportamento das despesas em relação à regra do teto de gastos, que entrou em vigor este ano. Esta prevê que os desembolsos do governo não podem crescer acima da inflação do ano anterior. Para 2017, o aumento máximo é de 7,2%.

Segundo o relatório, o teto de 2017 é de R$ 1,301 trilhão. Deste total, já foram gastos R$ 285,92 bilhões, ou 21,96%. Esse número é diferente do desembolsado no primeiro trimestre porque a regra do teto exclui alguns itens, como transferências constitucionais e créditos extraordinários.

TLP ENTRA EM VIGOR EM 2018

Os gastos do Executivo sujeitos ao teto cresceram 1,7% em relação a 2016. No entanto, nem todos os poderes estão dentro desse limite. Os gastos com Legislativo, por exemplo, subiram 10% até março, e com o Tribunal de Contas da União (TCU), 12,6%.

A secretária informou, ainda, que a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), trará condições para que a Selic caia entre 0,5 e 1 ponto percentual. Ela explicou que a TLP, que vai variar de acordo com a NTN-B (título do Tesouro corrigido pela inflação), reduzirá o crédito direcionado no Brasil e aumentará o poder de fogo do Banco Central. Essa convergência levará cinco anos.

A TLP entra em vigor em janeiro de 2018, conforme medida provisória publicada ontem.