quarta-feira, 12 de abril de 2017

Lista de Fachin estremece a política e embaralha a sucessão em 2018

- Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A lista divulgada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, com 108 nomes de políticos e autoridades que serão investigados em 76 inquéritos (dois ainda sob sigilo) no STF, atingiu em cheio os principais presidenciáveis dos partidos e deixou ainda mais imprevisível a sucessão de 2018. A lista decorre das delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato.

Os cinco ex-presidentes ainda vivos desde a redemocratização foram incluídos nas investigações: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer, também mencionado nas delações, está fora dos inquéritos porque não pode responder por atos praticados antes do mandato. Os presidentes das duas Casas do Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara dos Deputados, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado, também serão investigados.

As delações da Odebrecht atingiram duramente o PSDB, partido de início poupado na Lava-Jato. Os três principais presidenciáveis da sigla foram implicados. Aécio Neves e José Serra responderão a inquérito no STF e o caso do governador Geraldo Alckmin foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça. O ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para 2018, já respondia a cinco inquérito e agora ganhou mais um, baseado nas delações. Nem PSDB nem PT têm um plano B para a sucessão presidencial. No PT fala-se em Ciro Gomes, que dificilmente será aceito pelo partido, enquanto a estrela do prefeito João Doria cada vez brilha mais no PSDB.

A lista de Fachin ainda atingiu o coração do governo. Passam a ser formalmente investigados os dois mais importantes conselheiros do presidente Temer: o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco. O governo ficou mais fraco e terá maiores dificuldades para conduzir as reformas econômicas. Oito ministros de Temer responderão a inquérito por terem recebido ou intermediado doações para campanhas eleitorais que o Ministério Público Federal considerou criminosas.

O topo da hierarquia da Odebrecht mencionou em delações premiadas o envolvimento de Eunício Oliveira e Rodrigo Maia em situações de pagamento de vantagens indevidas. Ao lado de outros quatro delatores, os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht citaram desembolsos que chegaram a R$ 150 milhões, dinheiro pago em troca da aprovação de medidas provisórias no Congresso Nacional.

Os dois empreiteiros afirmaram ao Ministério Público que apenas a edição da MP 613/13 demandou o pagamento de R$ 100 milhões. A medida concedeu incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química. Na época, a estimativa total de renúncia em tributos para os setores beneficiados foi de aproximadamente R$ 10 bilhões.

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