Nicola Pamplona | Folha de S. Paulo
RIO - Localizado em frente ao maior campo brasileiro de petróleo, o município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, tem sobrevivido à crise que assola o Estado. Com a receita em alta, a prefeitura mantém um ritmo acelerado de inaugurações e vem assumindo atribuições do governo estadual.
Para adversários, o prefeito reeleito Rodrigo Neves (PV) mira projetos de grande visibilidade, de olho na disputa para governador em 2018.
A cidade é beneficiada com 43% dos royalties da exploração do petróleo e participações especiais pagas pelo campo de Lula, o maior do país, que começou a operar em 2010 e hoje produz 690 mil barris por dia -ou 25% da produção nacional.
Ao contrário da maior parte dos municípios petroleiros, que sofrem com a queda nos preços internacionais, Niterói viu sua arrecadação com a rubrica crescer 230% desde 2011. Em 2016, foram R$ 294,8 milhões, o equivalente a 13% da receita daquele ano.
Desde a reeleição, o prefeito vem realizando uma série de inaugurações no município, incluindo uma garagem subterrânea e um grande bicicletário com espaços para abastecer bicicletas elétricas próximo à estação de barcas que liga a cidade ao Rio.
No dia 6, promete inaugurar uma grande obra viária, que inclui um corredor de ônibus e um túnel cruzando parte da cidade, projeto que manteve o ritmo mesmo após o início da crise. Além das obras, a prefeitura vem assumindo serviços prejudicados pela crise no governo estadual, como segurança, restaurante popular e biblioteca.
Na quinta (20), anunciou que fará a manutenção de 120 viaturas da Polícia Militar. Em fevereiro, pagou uma bonificação de R$ 3.500 a policiais e agentes penitenciários que atuam na cidade.
Neves minimiza a importância dos royalties, dizendo que também cresceram as arrecadações de ISS e de IPTU.
"Os royalties não cresceram tanto como esperávamos", afirma, preferindo destacar medidas de gestão financeira, como um programa de refinanciamento de dívidas e cortes de gastos.
Em 2016, porém, a arrecadação com petróleo superou a receita com ISS. E quase bateu a maior receita tributária do município no ano, o IPTU, que rendeu R$ 308,7 milhões.
Niterói é conhecida por seu alto IPTU: segundo a consultoria Equus, tinha em 2015 (últimos dados disponíveis) a maior arrecadação per capita do Rio e a 27ª do Brasil.
As obras, no entanto, não são tocadas só com receita própria. A dívida líquida da cidade quase dobrou no último ano, de R$ 347,9 milhões para R$ 664,1 milhões. Em abril, a cidade conseguiu a aprovação de empréstimo de US$ 100 milhões com a Cooperação Andina de Fomento.
Outro empréstimo, de cerca de R$ 300 milhões, foi tomado em 2013 para a construção de um corredor viário.
Neves diz que o índice de endividamento do município é baixo -de fato, representa apenas 35,5% da receita corrente líquida - e que busca parcerias público-privadas.
"Enquanto o Estado e a maioria dos municípios passam pela dramática situação de atrasos de salários, a gente encara a crise como oportunidade de avanços", diz.
Servidores, porém, não escaparam ilesos. Em 2016, os vereadores aprovaram a ampliação da contribuição previdenciária de 11% para 12,5% e o fim de pensões vitalícias para menores de 40 anos.
OPOSIÇÃO
A oposição acusa a prefeitura de Niterói de privilegiar inaugurações de obras e deixar de lado serviços essenciais, como educação e saúde.
Na semana passada o PSOL entrou com uma representação no Ministério Público denunciando a falta de remédios no estoque municipal.
"Remédio não dá placa de inauguração", diz o vereador do partido Paulo Eduardo Gomes. Segundo a denúncia, 74% dos medicamentos previstos na farmácia básica do município estão em falta.
Gomes denuncia ainda altos gastos com administrações regionais (previsão de mais de R$ 10 milhões este ano), que teriam o objetivo de garantir cargos para ampliar a base de apoio do prefeito.
A prefeitura diz que toda a rede municipal é abastecida e quaisquer faltas pontuais de remédios são rapidamente solucionadas. Sobre as administrações regionais, defende que têm "função estratégica", conectando ações de secretarias e órgãos que "compõem a gestão à comunidade" e que 39% dos cargos são comissionados.
Ex-secretário do governo Sergio Cabral, Neves teve seu nome relacionado à Operação Lava Jato em 2015, quando interceptações telefônicas flagraram o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa o chamando de "meu chefe".
Uma das financiadoras da primeira campanha do prefeito, a UTC venceu licitação para obras da construção de um túnel do corredor viário, no valor de R$ 310 milhões.
Na época, o prefeito disse que a doação seguiu a legislação. Não há denúncias ou inquéritos abertos contra ele.
Para 2018, Neves estaria articulando uma coligação que inclui PDT e PT em busca do governo do Estado. Ele nega.
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