O STF abriu a porta da cadeia | Elio Gaspari

- O Globo

O ministro Gilmar Mendes sabia do que estava falando e o que se articulava no Supremo Tribunal Federal quando disse, em fevereiro, que “temos um encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba”. O encontro deu-se na última quarta-feira e a Segunda Turma da Corte, aquela que cuida da Lava-Jato, soltou o ex-tesoureiro do Partido Popular, doutor João Claudio Genu, preso preventivamente em Curitiba desde maio de 2016. Em dezembro ele havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a oito anos e oito meses por corrupção passiva. Genu tem uma biografia notável. Antes de chegar a tesoureiro do PP, foi assessor do falecido deputado José Janene, o grão-mestre que ensinou o PT a operar com Alberto Youssef.

Freguês no escândalo do mensalão, Genu salvou-se com uma prescrição.

A Segunda Turma julgou um habeas corpus em favor de Genu. Ele foi condenado, mas seu recurso ainda não foi julgado na segunda instância. Estava trancado preventivamente em Curitiba, por decisão de Moro. Era um caso clássico daquilo que Gilmar chamaria de “alongada prisão”. O ministro Edson Fachin, relatando o processo, negou o habeas corpus e foi acompanhado por Celso de Mello. Por três votos contra dois, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes abriram a porta da cela de Genu. Foi uma enorme derrota para as forças-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal que ralam na Lava-Jato.

Genu veio a ser o primeiro de uma série de presos de Curitiba que serão colocados em liberdade. Eike Batista foi o segundo. É improvável, porém possível, que soltem o comissário José Dirceu. Genu foi solto a partir do entendimento que Moro e seus similares transformam prisões temporárias em cumprimento antecipado de penas.

Essas “prisões alongadas”, durante as quais delinquentes como Marcelo Odebrecht acabaram colaborando com a Viúva, são parte de um quadro complexo, sem resposta fácil. Há coação? Há, mas é aquela que a lei permite. Tudo bem, mas a trinca mandou soltar Genu porque acha que é isso que manda a lei.

Numa pequena amostra, sem as “prisões alongadas” e sem as colaborações, a Odebrecht ainda seria a maior empreiteira do país, Youssef continuaria operando no mercado cambial e Paulo Roberto Costa seria um próspero consultor na área de petróleo.

A Lava-Jato tomou um tiro. Até uma criança terá percebido que o Ministério Público identificou malfeitorias no Legislativo, na máquina do Executivo e pegou a mão invisível do mercado avançando na bolsa da Viúva. Faltou o Judiciário.

Lula não lembra do que disse em fevereiro

A memória de Lula está falhando. Ele anunciou que gostaria de conversar com Fernando Henrique Cardoso, mas não quer se encontrar com Temer. Nas suas palavras ao repórter Kennedy Alencar: “Eu, sinceramente, não tenho muito interesse de conversar com o Temer, porque a forma como ele chegou no governo não condiz, inclusive, com as conversas que eu tive com ele”.

Essa frase de construção acrobática é falsa como uma nota de três reais. Em fevereiro, quando Temer foi visitá-lo no Hospital Sírio-Libanês, durante a agonia de Marisa Letícia, foi Lula quem falou da conveniência de novos encontros, inclusive com a presença de Fernando Henrique Cardoso.

A proposta ocorreu logo nos primeiros minutos da visita, quando os dois já estavam sentados, e foi testemunhada por cerca de dez pessoas. Temer disse-lhe que aceitava a sugestão e deu-lhe um tapinha na perna.

Se Lula não consegue lembrar de uma conversa ocorrida há menos de três meses, pode-se entender que não lembre quem é o dono do apartamento do edifício Solaris e do sítio de Atibaia.

LULA PRESO

Tem muita gente querendo ver Lula na cadeia. Essa cena parece ser uma solução. A menos que Lula seja trancado para começar a cumprir uma sentença, prendê-lo preventivamente ou por desacato ao juiz Sergio Moro cria um problema novo: soltá-lo.

Assim, prende-se um réu e solta-se um mártir, cuja libertação terá sido pedida em manifestações realizadas no Brasil e no exterior.

MATO GROSSO

Quem ouve os deuses do Pantanal acha que Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso, que foi preso pela quinta vez em fevereiro passado, está muito perto de uma colaboração com o Ministério Público.

O RIO DÁ CERTO

Em fevereiro passado seis jovens do Colégio Santa Teresinha, de São Gonçalo, estavam à beira de uma frustração. Haviam sido aceitos numa competição da Nasa, a agência espacial americana, para modelos de veículos de transporte em terrenos de outros planetas, mas não tinham os R$ 40 mil necessários para viajar até os Estados Unidos.

ABUSO

A República de Curitiba continua reclamando do texto do projeto de lei que pune promotores e juízes por abuso de autoridade.

Todos os seus argumentos podem estar certos, mas até hoje não reponderam a uma pergunta: Em qualquer caso, quem condenará promotores ou juízes, será outro juiz? Se ele não merece confiança, por que eles a merecem?

CAOS

O Judiciário brasileiro avançou sobre larápios e aterroriza a banda podre do Congresso, mas precisa dar um polimento nos seus próprios costumes.

Com a liberação do papelório da Odebrecht, a burocracia do Supremo Tribunal Federal deve redistribuir cerca de 200 inquéritos, mais de uma dezena deles dentro da própria Corte.

Esse trabalho está engarrafado, e em três semanas poucas iniciativas andaram. Há falta de pessoal e de iniciativa. A sede da Polícia Federal fica a dois quilômetros de distância. Nesses, como em todos os casos, os CDs com a documentação seguem pelo correio.

POBREZA

Durante os depoimentos de Sérgio Cabral e de Adriana Ancelmo, o juiz Moro lutou bravamente para pronunciar corretamente o nome da grife dos ternos do ex-governador. Fracassou.

Como diria o ex-prefeito Eduardo Paes, “coisa de pobre”. A pronúncia correta da grife dos “su misura” de Ermenegildo Zegna é “Zenha”.

LAGARDE NO ALEMÃO

Em 2013, quando viajou no teleférico do Complexo do Alemão, a diretora do FMI, Christine Lagarde, sentiu-se “nos Alpes”.

O téléphérique está parado, mas se a doutora voltar ao morro poderá sentir-se num dos bunkers alemães da Normandia, visitando a torre blindada que a PM acaba de colocar numa praça.