Onda forte | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Ninguém em condições de tomar conta do Brasil

Há consenso na direita, esquerda, centro, situação e oposição: só uma Constituinte é saída a acenar com algum rumo para o impasse da política no Brasil. De todas as ideias apontadas como solução da crise do sistema político, com o desvestir da forma como se faz eleição e como as empresas dominam os eleitos enquanto governam seus negócios gerindo propinas, apenas uma Constituinte, 30 anos depois da última, pode abrir fresta para se procurar novo destino, nele incluídos eleições, candidatos e governantes para um novo tempo.

Essa é a onda do momento, por muitos considerada a saída única. Já foi mencionada por um grupo de juristas, como Modesto Carvalhosa e José Carlos Dias; um grupo de políticos, tendo, à direita, o ministro Afif Domingos e, ao centro, o deputado Miro Teixeira, que a defendeu como única forma de reorganização do processo político; e, à esquerda, o ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo, liderando, no momento, as discussões dessa que considera a única aposta viável da reconstrução.

Os que acreditam na Constituinte, porém, a querem nas eleições, em 2018. Agora a Constituinte não seria solução, como nada, aliás, parece ser, além de o presidente Michel Temer levar seu governo até 2018, como puder, para entregar ao próximo.

Joga-se no ar a hipótese de renúncia de Temer, e estando impedidos o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, seria levada ao poder. Na realidade, Temer jamais renunciará e, respeitada como juíza e admirada como a política que vem se revelando, a presidente do Supremo não teria o perfil, as condições de liderança e ao que parece também desejo de assumir a Presidência nas atuais configurações.

Também não se vê uma pressão avassaladora para tirar o presidente do cargo, na marra. O "fora Temer", até como slogan de manifestação, ficou para trás. Nem Lula, nem a esquerda, nem o PT, nem os dilmistas estão fazendo da deposição do Temer seu cavalo de batalha. Os sindicalistas estão falando em "fora reforma da Previdência"; o MBL está clamando apoio à Lava-Jato, não demonstra interesse em tirar o Temer nem em se comprometer com ele. Quando não há o que pôr no lugar, as pessoas encaram o fato consumado e vão procurar solução em outro canto.

Se convocadas novas eleições agora, seria para escolher quem? O Congresso, colégio eleitoral dessa circunstância, provavelmente não teria um nome. E as galerias que têm sido divulgadas, com Ciro Gomes, Marina Silva e Bolsonaro são de desanimar. Melhor esperar 2018 e ver se o processo político produz nomes até lá.

Temer, antes de fazer um ano de governo, registra portfólio denso, mas agora, neste ano, até começar o rito de passagem ao renovado quadro político, ainda pode lograr uma reforma da previdência e uma reforma trabalhista que, se atingirem 70% das ideias originais propostas, terá cumprido os objetivos.

Esqueçamos: Temer não vai renunciar, não vai ser preso, não está tentando um acordo com ex-presidentes para abafar Lava-Jato. Toca o governo e deixa as investigações com a Justiça. E não há o que ex-presidentes, todos forjados no processo político condenado à extinção, possam fazer.

Mas ainda que o governo siga de pé até as eleições, aprove uma reforma da previdência menor do que a esperada mas negociada à exaustão e, junto com outros projetos já aprovados consolide um avanço do equilíbrio econômico, não basta. As novas eleições e seu financiamento continuam sendo uma incógnita. Ainda haverá contaminação da estrutura corrupta da política brasileira. Nem a direita nem a esquerda enxergam no momento uma repetição do cenário de 1964, ou de 1968 na França. A situação é difícil até para fechamento de Congresso e os militares estão longe, a quilômetros de distância dessas considerações, seja da esquerda, seja do capital. Não apareceu ninguém se candidatando a tomar conta do Brasil.

O mais provável e também possível é Temer levar o governo até 2018 e entregá-lo ao próximo. A discussão recorrente queda iminente de ministros, que poderiam destruir o governo, é inócua. Os ministros, muitos, e importantes, já caíram, e outros estão nos cargos como, de resto, deputados e senadores encontram-se a postos nas suas funções, apesar das delações, confissões e denúncias, à espera do desenlace.

Mas mesmo que saiam de seus cargos, Temer deve conseguir levar o governo até o final. A política não foi ainda exterminada integralmente, há ministros a nomear. As contas que se fazem, em Brasília, não são de terra arrasada: foram denunciados 10% da Câmara (sobraram 90% de pé); 30% do Senado (sobraram 70%); 11 dos 27 governadores; 10 dos 26 prefeitos de capital. Como a distribuição de financiamento foi feita por meio da caciquia, o baixo clero, inteiro, que só usufruiu mas não distribuiu, está limpo, e pode assumir cargos para ajudar Temer a conduzir o governo a 2018.

A discussão da Constituinte, 30 anos depois da última, é uma tese que contém boa dose de solução para a ressurreição da política dentro de ano e meio. "A Constituinte é uma solução incontornável. Dr. Ulysses [Guimarães, presidente da Constituinte, do PMDB e da Câmara, morto em 1992] fez uma Constituição de candidato a presidente da República, criando despesas, direitos e compromissos. Mas não fez conta do custo", afirma Aldo Rebelo. "Ulysses hipertrofiou os poderes das corporações".

Como seria organizada a Constituinte, se exclusiva ou não, período, duração e regras, no grupo que Rebelo articula ainda não se chegou à fórmula, e ele acha que cada um terá sua maneira de ver, o debate vai indicar. "O fato é que a de 1988 já esgarçou", sentencia. É na Constituinte que se poderá repactuar qualquer coisa.

Esplanada e Avenida Paulista

Informações trocadas entre parlamentares fazem circular comentários do procurador Carlos Fernando, líder das investigações da Lava-Jato em Curitiba, sobre o fato de que as investigações não vão parar em empreiteiras. As suas apostas são em novas delações que farão a crise migrar "de Brasília para a avenida Paulista". Os futuros investigados estariam muito mais inseridos nos modelos da freguesia do Carf (Operação Zelotes) do que nos de corrupção eleitoral. A delação que o ex-ministro Antonio Palocci estaria oferecendo teria o condão de provocar a transposição.