quinta-feira, 13 de abril de 2017

Para especialistas, crise abre caminho para corrigir o rumo

‘Efeitos parecem terríveis, mas podem trazer uma luz’, diz Gilson Dipp

Gabriel Cariello, Marco Grillo | - O Globo

Os vários capítulos narrados pelos executivos da Odebrecht trouxeram um guia da corrupção política e provocaram a avalanche que há tempos se esperava. O descrédito e a sensação de que não há saída para o país se espalharam, calcados nos números superlativos trazidos à tona pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Há razões óbvias para o desânimo, mas, segundo cientistas políticos e juristas ouvidos pelo GLOBO, a crise aguda também é uma oportunidade para uma correção de rumos, em busca de um modelo político mais honesto, transparente e que possibilite a renovação de nomes.

Resguardadas as diferenças claras com o caso brasileiro, a Alemanha enfrentou um escândalo de corrupção que impulsionou mudanças na legislação eleitoral. Ex-chanceler alemão, Helmut Kohl admtiu, em 2000, ter recebido dinheiro em contas secretas no período em que comandou a União Democrata Cristã. Ele renunciou à presidência do partido e, pouco depois, uma modificação na lei tornou mais rígido o controle sobre a doação de empresas.

— Esses cataclismos, às vezes, têm isso de bom: a busca de soluções para o que não estava funcionando. A questão do financiamento de campanha é crucial. É um pouco o que houve com a Alemanha, com o Helmut Kohl — destaca o cientista político Felipe Borba, da Unirio.

Ele cita dois pontos fundamentais para as mudanças: transparência e renovação.

— Tornar transparente a maneira como a arrecadação das campanhas funciona pode levar a outros modelos mais equitativos, que limitem a influência do dinheiro no resultado eleitoral. Isso também pode fazer o sistema político respirar, com novas pessoas e ideias — analisa Borba.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp acrescenta um outro ponto à discussão. O avanço das investigações sobre nomes importantes mostra que os mecanismos de controle estão funcionando:

— A crise mostrou que é possível combater a corrupção por meio do Judiciário e do Ministério Público, atingindo pessoas de prestígio no âmbito empresarial e político — opina.

Sem a participação ativa da sociedade, no entanto, as evoluções não vão acontecer. Para Dipp, a conscientização é fundamental.

— Tenho impressão de que os partidos serão mais rigorosos na apresentação dos candidatos. Tem uma série de acontecimentos que vão provocar efeitos, que hoje parecem terríveis, mas que vão trazer uma luz para a sociedade. E mais: sem radicalismo, que é o que emperra.

O advogado Marlon Reis, idealizador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), segue a mesma linha: as mudanças são possíveis se “a sociedade se mobilizar”.

— Do contrário, em lugar de mudanças mais efetivas para combater a corrupção, o Congresso vai seguir com a agenda de anistiar o caixa 2 e aumentar o rigor contra promotores e juízes — alerta.

Do outro lado da relação, as consequências das revelações da Odebrecht podem forçar as empresas a adotarem políticas de controle mais severas.

— A gente pode ter uma política mais horizontal, sem escolher setores específicos, com alocação mais transparentes dos recursos (do governo). Então, o que vai definir a performance de cada agente vai ser a competitividade. Essa relação vai engendrar o fortalecimento de mecanismo de governança dessas empresas que estabelecem negócios com o setor público — observa o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

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