quarta-feira, 26 de abril de 2017

Planalto intensifica negociação para garantir apoio da base aliada

Moreira diz que PMDB na Câmara deve fechar hoje a favor de reformas

Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Para evitar atitudes como a do PSB, que assumiu uma posição contrária às reformas trabalhista e previdenciária na última segunda-feira, o partido do presidente Michel Temer, o PMDB, está se preparando para fechar questão o quanto antes em torno da aprovação das propostas encaminhadas pelo governo ao Congresso. A avaliação é que há maior resistência entre peemedebistas no Senado.

Segundo explicou ao GLOBO o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, a bancada do partido na Câmara deve fechar ainda hoje posição a favor das reformas. Quando a proposta chegar no Senado, onde há divergências, a questão será avaliada.

— A bancada federal vai fechar questão — disse o ministro.

Ao ser perguntado sobre as resistências no Senado, o ministro respondeu: — Cada caso na sua hora. Na semana passada, o presidente do partido, Romero Jucá (RR), foi provocado a convocar a executiva nacional, com o objetivo de definir uma posição partidária pró-reformas. Porém, diante das divergências, a questão está em banho-maria.

Essa indefinição, na avaliação de interlocutores, é ruim. “Se o próprio partido do presidente não fecha questão, por que os outros da base farão isso?”, indagou uma fonte.

‘BASE PRECISA DAR EXEMPLO’
Ontem, o senador Airton Sandoval (SP) fez uma provocação:

— A bancada tem que agir com unidade. Precisamos decidir por maioria, e a liderança (Renan Calheiros, senador de Alagoas) precisa cumprir. Há que se convocar a executiva nacional para decidir esse assunto — disse o parlamentar.

O presidente da comissão especial que discute a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu que o partido vá para as votações com posição fechada. O vicelíder do PP, deputado Júlio Lopes (RJ), também disse acreditar que a medida é importante, porque pode trazer maior conforto ao governo.

— Os maiores partidos da base precisam dar o exemplo — destacou Lopes.

Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto intensificou as negociações com os partidos da base e corteja até os nanicos, como Pros e PHS. A ideia é contemplar com cargos, nomeações e liberações de emendas quem está assumindo uma posição clara e favorável às reformas. A avaliação é que não faz sentido dar deferência a quem está hostilizando o governo neste momento, disse um interlocutor.

Outro partido da base aliada do governo, o PR, também deve se reunir ainda hoje para discutir as reformas. O líder do PR na Câmara, deputado Aelton Freitas (MG), afirmou que não há divergências com a reforma trabalhista, mas não há consenso quanto à reforma da Previdência:

— Achamos que é necessário fazer uma reforma na Previdência, mas o momento não é oportuno. O partido tem interesse em caminhar com o governo, porém tudo tem limite. Reconhecemos que a proposta já está bem melhor, mas o governo foi muito devagar na hora de fazer a propaganda. Agora, é difícil convencer a população, que já está contra — concluiu Freitas.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que o comportamento da bancada do PSB pode prejudicar a aprovação da proposta:

— É óbvio que é ruim. Se você precisa de 308 votos (a Câmara) e um diz que não vai votar, é menos um voto — disse o relator.

Arthur Maia disse acreditar que o seu partido feche posição favorável à reforma. Todas as emendas do PPS, destacou, foram acatadas. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, divulgou nota criticando a posição do PSB. Mas, no texto, ele disse que o governo também teve culpa pelo desgaste, porque enviou ao Congresso uma proposta sem dialogar com as partes envolvidas. O governador afirmou que os ajustes foram importantes, mas que ainda é preciso um trabalho de convencimento. Ele participou, com outros governadores, de um almoço na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O texto final da reforma da Previdência começou a ser avaliado ontem pela comissão especial que discute o tema — com protestos de servidores públicos. Com alto-falantes, os manifestantes gritavam “não à reforma” do lado de fora.

Depois da audiência, o relator garantiu que não fará mudanças no relatório, apesar das pressões de algumas categorias, como auditores da Receita Federal, membros da magistratura e do Ministério Público, além de consultores legislativos e polícia legislativa. Na semana passada, Maia tinha dito que iria alterar as regras para os servidores públicos.

— Não mudou nem vai mudar absolutamente nada. Nós temos um parecer que foi apresentado e esse parecer, depois das discussões, irá a votação — disse o relator.

DIFERENTE DOS PLANOS INICIAIS
Já Michel Temer disse ontem que, após a Câmara “amenizar enormemente” o projeto de reforma da Previdência enviado pelo governo, não há mais motivos para que a PEC não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Ele voltou a dizer que permitiu que Arthur Maia negociasse boa parte dos pontos do projeto.

— Ele foi, negociou e amenizou enormemente aquele projeto inaugural. Então, não há mais razão para que se diga que não se deve aprovar a reforma da Previdência — afirmou o peemedebista, admitindo que o projeto que irá a voto no Congresso é muito diferente dos planos iniciais do governo. Colaboraram Letícia Fernandes, Eduardo Barretto e Maria Lima

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