sábado, 22 de abril de 2017

TSE: Temer nomeia novo ministro

O presidente Michel Temer nomeou Tarcísio Vieira para a vaga de Luciana Lóssio, que só deixa o Tribunal Superior Eleitoral em 5 de maio. É o segundo ministro escolhido pelo peemedebista, alvo de processo naquela Corte.

Temer se antecipa e indica novo ministro para o TSE

Tarcísio Vieira deve substituir Luciana Lóssio no julgamento da chapa Dilma-Temer, que ainda será retomado

Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer nomeou como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o jurista Tarcísio Vieira. Ele substituirá a ministra Luciana Lóssio, que encerra seu mandato de dois anos no TSE no próximo dia 5. Temer poderia ter aguardado até o fim do mandato para nomear o futuro integrante da Corte, mas preferiu se antecipar e a indicação foi publicada no Diário Oficial de anteontem.

Esta é a segunda indicação que o presidente faz ao TSE em menos de um mês. No dia 30 de março, Temer nomeou Admar Gonzaga no lugar de Henrique Neves, cujo mandato foi concluído em 16 de abril. O plenário do TSE é formado por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois integrantes da advocacia.

Cada ministro conta com um substituto, cargo que tanto Admar quanto Tarcísio ocupavam até serem nomeados como efetivos. Por isso, ambos eram considerados as escolhas naturais para os postos. Tarcísio é ministro substituto no TSE desde 2014 e constava da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Temer.

A escolha do presidente acontece no momento em que a Corte está prestes a retomar o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder econômico na campanha de reeleição de 2014. Se a chapa for condenada, Temer pode ter o mandato cassado e até se tornar inelegível.

A tese principal da defesa de Temer é de que as contas da campanha de Dilma devem ser separadas das dele, na contramão de toda a jurisprudência do tribunal. A avaliação na Corte é que tanto Henrique Neves quanto Luciana Lóssio tendiam a votar contra essa separação. Mesmo após decisão do TSE, a defesa poderá recorrer na Corte e ao Supremo Tribunal Federal.

No dia 4 de abril, o TSE deu início ao julgamento da chapa presidencial, mas, logo que a sessão foi iniciada, o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, obteve mais tempo para a defesa. Uma nova fase de oitiva de testemunhas foi iniciada. Na próxima semana, serão ouvidos o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o casal admitiu que recebeu pagamentos de caixa 2 na campanha de Dilma, Os recursos foram transferidos pela Odebrecht.

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