Thais Bilenky | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - O debate sobre reforma política não é consensual nem no interior de partidos como o PSDB. Recentemente, os senadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), presidente da legenda, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defenderam seus pontos de vista –todos eles diferentes entre si.
Aécio sugeriu a adoção da lista fechada em 2018 e sistema distrital misto em 2022.
Serra apresentou na quarta-feira (29) um projeto de lei para instaurar o voto distrital misto já na próxima eleição.
FHC se disse contra ambas as alternativas. Afirmou que a reforma deveria se limitar a duas medidas, já aprovadas no Senado e pendentes na Câmara: o fim das coligações proporcionais e a instituição da cláusula de barreira.
Alckmin, por sua vez, é favorável ao voto distrital puro, não o misto.
"Com a incerteza criada pela Lava Jato, será preciso haver muita negociação", constatou o cientista político José Álvaro Moisés. "Se quisermos evitar que parlamentares decidam sozinhos levando em conta exclusivamente o interesse deles, tem que ter mais mobilização da sociedade."
Em particular, a lista fechada é a proposta que tem causado mais polêmica.
Por esse sistema, o eleitor vota em uma sigla, não em um candidato. A ordem dos concorrentes é escolhida internamente –o que dá margem a críticas de que prevaleceria o interesse das cúpulas partidárias.
Sua vantagem, argumentam defensores, é o barateamento da disputa. O partido faz uma única campanha em benefício próprio, dispensando a arrecadação individual.
Aécio defendeu que se crie um fundo eleitoral para que esse modelo esteja de pé já para as eleições de 2018.
O voto distrital misto também baratearia a campanha, mas o eleitor manteria o poder de escolha dos nomes.
Nesse sistema, os eleitores são divididos por distritos, que teriam de ser criados. Votariam em um partido –para definir a quantas vagas cada sigla terá direito. E também escolheriam o seu candidato.
"No atual sistema proporcional [sem doação de empresa], com o custo que uma campanha envolve, por menos que se gaste, é impossível. Há quase unanimidade nisso", argumentou Serra.
"Também por isso eu tinha dito antes que a lista fechada seria uma fuga para adiante, mas ficou estigmatizada."
Em conversas, Alckmin voltou a defender o voto distrital puro, como o americano, em que vence o candidato com mais votos no distrito. A diferença entre o distrital puro e o misto é que, no primeiro, não há voto em legenda e vence quem tem maioria simples.
O governador se disse contrário à lista fechada. Quer o fim da reeleição e das coligações proporcionais (em eleição de deputado e vereador). Defende a cláusula de barreira (em que o partido, para ter direito a representação, precisa de um mínimo de votos).
FHC também defende a cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional. "Eu acho deve aprovar o que está lá, é fácil", afirmou à Folha no dia 22 de março.
Para o ex-presidente, a lista fechada "pode até funcionar", desde que seja "móvel, que o eleitor possa alterar [a ordem dos candidatos]".
"Senão, você fica na mão das oligarquias partidárias. E é preciso que haja partidos. Como vai fazer lista de partido fechada sem ter partido? Não é para agora", concluiu, em tom crítico à profusão de legendas não programáticas.
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