Contra o tempo | Merval Pereira

- O Globo

Tudo indica que sentença de Moro sairá antes do fim do mês. O ex-presidente Lula chega hoje diante do juiz Sergio Moro em Curitiba com uma série de derrotas em recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e com um ambiente político francamente desfavorável. A reação das forças policiais contra os militantes que tentaram desobedecer a ordem judicial de não acampar nas imediações do local onde se dará a audiência colocou a opinião pública local contra Lula e seus seguidores.

Para encerrar suas desditas, com a recusa de adiamento do interrogatório e a negativa de filmagem própria da sessão, um juiz de Brasília ainda mandou fechar a sede do Instituto Lula, em São Paulo, suspeita de ter sido local onde diversas atividades criminosas foram tramadas.

Encerrado o interrogatório, na suposição de que nada de anormal ocorrerá que determine uma decisão radical por parte do juiz Sergio Moro, a decisão sobre a condenação ou não de Lula no processo sobre o tríplex do Guarujá sairá em cerca de 20 a 30 dias.

Finda a instrução, e se não houver mais provas a serem produzidas, as partes apresentam ao juiz por escrito suas “alegações finais”, primeiro o Ministério Público em prazo de cinco dias e, em seguida, a defesa, que tem também cinco dias. Depois dessas “alegações finais” é que o juiz dá sua sentença, em um prazo de dez dias.

Tudo indica que a decisão de Sergio Moro deve sair antes do fim deste mês, levando, em caso de condenação, a defesa do ex-presidente Lula a recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O tempo médio de uma ação no TRF-4 tem sido de um ano e um mês, o menor tempo entre todos os TRFs.

O TRF-4 obteve o índice de 100% de eficiência entre os tribunais federais de segundo grau do país, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), divulgado em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório “Justiça em Números.” O TRF-4 é o tribunal menos congestionado do país, com uma taxa de 51%. A Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4 e Seções Judiciárias) destaca-se também pelo alto percentual de processos em meio eletrônico, chegando o tribunal ao índice de 79%, o que ajuda a agilidade dos processos.

A partir de hoje, passa a contar o prazo para que uma eventual decisão contrária ao ex-presidente Lula o torne inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que determina que pessoas condenadas por um colegiado não podem se candidatar a cargos eletivos.

Somente a partir de 20 de julho e até 15 de agosto de 2018 os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos. O objetivo dos petistas é lançar a candidatura de Lula o mais rápido possível para constranger os desembargadores do TRF-4, contando que o expresidente continuará liderando as pesquisas eleitorais até lá.

Mesmo, porém, que Lula já seja o candidato do PT, e seja lançada sua candidatura no início do próximo ano, só a partir da convenção ela se tornará oficial. Se o TRF-4 mantiver sua melhor média de 13 meses para uma decisão, em julho do próximo ano Lula já estaria inelegível e não poderia concorrer.

No entanto, se o período de decisão for maior do que a média, o ex-presidente Lula pode só ficar inelegível em plena campanha presidencial ou, o que aumentaria a crise institucional, às vésperas da eleição. Segundo levantamentos feitos junto ao TRF-4, o julgamento mais rápido da 8ª Turma teve a duração de sete meses, e o mais demorado, de 21 meses.

Por isso a defesa de Lula tenta todos os recursos, agora ao Superior Tribunal de Justiça(STJ), para adiar o interrogatório. Quanto mais tempo ganhar, mais difícil fica a condenação em segunda instância a ponto de torná-lo inelegível. Mas aumenta também a sensação de fragilidade de sua defesa.