Judiciário em transe | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

A principal linha de defesa do ex-presidente está do lado de fora dos tribunais

Para sorte do governo Temer, a Justiça roubou os holofotes. Em vez de votação da Previdência, a atenção foi para o festival de suspeições togadas. Do bate-boca entre procuradores, juízes e advogados à recepção pela presidente do Supremo de um bonde de grandes empresários, o Judiciário protagonizou a semana. Sem contar o show em que se transformou o encontro de Lula da Silva com o juiz Sérgio Moro em Curitiba. Quando o Judiciário entra em transe, é a República que parece perder os sentidos.

Tratado como luta de telecatch, o depoimento de Lula mostrou que a principal linha de defesa do ex-presidente está do lado de fora dos tribunais. Enquanto os advogados do petista colecionavam derrotas em todas as instâncias e cortes, sua militância desfraldava bandeiras e comandava o coro na “casa do adversário”. Dos antipetistas nas ruas curitibanas, a maioria era fardada. Lula disputou os direitos de transmissão do evento porque tem mais chance de influir na narrativa do que nos fatos.

Influências externas nos tribunais foram o prato da segunda, da terça e da quarta no cardápio do Judiciário. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou levando o tema indigesto à mesa ao pedir o impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike Batista, pelo fato de a mulher do ministro do Supremo trabalhar em escritório de advocacia que atende o réu. No contragolpe, Gilmar lembrou que a filha de Janot advoga para outros réus de processos da Lava Jato em que o pai é o principal acusador.

A lembrança não foi à toa. Implica que, se Gilmar se declarasse impedido, coisa que disse que não fará, seu rival deveria fazer o mesmo, sob pena de ver partes das investigações que comanda serem anuladas pelo mesmo motivo de suspeição. Vale lembrar que Janot não é o primeiro procurador-geral a ter filhos advogados que militam em cortes nas quais o progenitor atua. E que tampouco Gilmar é o primeiro ministro do STF a ter parentes em escritórios de advocacia com causas no tribunal onde julga.

O duelo entre titãs de toga virou briga de rua quando outro peso pesado entrou na lama. Dono do escritório que emprega a mulher de Gilmar, a sobrinha de Marco Aurélio e já abrigou a filha de Luiz Fux (os três são, por acaso, ministros do Supremo), o advogado Sergio Bermudes chamou Janot de sicofanta, leviano, inescrupuloso e irresponsável. Sicofanta quer dizer mentiroso. Seus clientes devem ter vibrado – em silêncio, é claro.

Quando o debate jurídico atinge esse nível e é travado não nos autos, mas em notas à imprensa, entrevistas coletivas e declarações via mídias sociais é porque o Judiciário arrancou a venda, jogou a balança fora e está prestes a rasgar a fantasia.

Ao rolarem na lama, os operadores do Direito revelam que, sob a toga, alheia ou própria, há pais, tios, maridos ou simplesmente desafetos de clientes, réus e outras partes do processo. Sem aparência de isenção, sobriedade e equidistância, a opinião pública questiona se há, de fato, justiça na Justiça. É tudo o que a classe política poderia querer: arrastar o Judiciário para a mesma poça onde estão o Executivo e o Legislativo.

No momento em que juízes e procuradores são postos em suspeição pelos seus pares, não ajuda em nada para a imparcialidade aparente da Justiça que a presidente do STF receba para uma reunião privativa no tribunal um grupo de 13 dos maiores empresários do País. E pela segunda vez. O encontro já é conhecido em Brasília como o “Conselhão” de Cármen Lúcia – referência ao conselho que atende aos presidentes da República. Mesmo que tenham falado sobre o sexo dos anjos, fica parecendo que a ministra está treinando para exercer outras funções.