quinta-feira, 18 de maio de 2017

O começo do fim | Merval Pereira

- O Globo

A delação mais completa de todas as da Operação Lava-Jato, e por isso mesmo mais bombástica, terá conseqüências formidáveis para a vida do país, embora à primeira vista elas sejam negativas. A médio prazo, porém, poderão provocar uma reviravolta tão grande no país que permitirão que a renovação necessária se promova.

A começar pelo presidente Michel Temer, que já não tem condições de permanecer no cargo diante das gravações. É exemplar o caso do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, flagrado achacando R$ 2 milhões do dono da JBS ainda em março deste ano, para, segundo alegou, pagar um advogado para defendê-lo das acusações da Operação Lava-Jato.

O senador mineiro queria dinheiro sujo para se defender de receber dinheiro sujo. É o paroxismo a que a classe política chegou. Sem falar na linguagem usada. Mesmo que tenha sido uma metáfora, ela só é própria de mafiosos: “Tem que ser alguém que a gente mate antes de fazer a delação”, disse Aécio na conversa gravada sobre quem receberia a mala de dinheiro.

Michel Temer perde a proteção da imunidade presidencial diante da realidade de que cometeu um crime durante o seu mandato. Ele não pode ser investigado por crimes ocorridos antes de sua chegada à Presidência da República, mas este encontro com o dono da JBS Joesley Batista ocorreu no Palácio do Jaburu em março passado e Temer não tem como escapar de uma acusação de obstrução da Justiça.

Somente ouvir o relato do empresário dando conta de que estava pagando uma mesada a Eduardo Cunha na cadeia para que ele ficasse de bico calado já seria ser conivente com um crime. O conselho para que mantivesse a mesada coloca o ainda presidente no centro da denúncia. É espantoso que em plena Lava-Jato, e com toda a responsabilidade que lhe pesava nos ombros num momento crucial da vida nacional, Temer continuasse a agir da mesma maneira que o acusam de ter agido durante toda sua vida pública.

Já não há mais as condições políticas necessárias para a aprovação de reformas tão importantes quanto polêmicas. Esses tipos de reformas necessitam de um líder com credibilidade de estadista para levá-las adiante, mesmo em condições adversas.

Já havia estranhado essa especificidade da política nacional. O presidente mais impopular que já houve na nossa História estava realizando reformas estruturais impopulares com o apoio da maioria sólida do Congresso mais desacreditado dos últimos tempos.

O método adotado, no entanto, explicitava uma maneira de fazer política que estava sendo condenada na Operação Lava-Jato, mas resistia dentro do Congresso. Agora, já não há mais ambiente para que se continue com esse jogo de faz de conta.

Será necessário acelerar as medidas judiciais para condenar quem tiver que ser condenado em consequência do esquema de corrupção sistêmica que se espalhou pelo país, e quem sobrar vai disputar a eleição presidencial, em 2018, ou antes, caso não haja uma solução legal tranquilizadora para essa transição.

Temer não tem mais condições de governar, os presidentes da Câmara e do Senado estão sendo investigados pela Lava-Jato. Na linha de substituição do presidente sobra a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia. Seja qual for a saída encontrada, o presidente eleito terá que convocar uma Constituinte para aprovar as reformas estruturais. Mas nada disso tem resposta jurídica fácil, e depende basicamente de um Congresso desacreditado. Ainda estamos no começo do fim, para chegar a uma solução de compromisso da sociedade que permita ao país recomeçar mais uma vez.

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