O desafio de construir uma nova maioria | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Maior preocupação é negociar o "day after" da saída de Temer

A principal preocupação das forças políticas que ainda dão sustentação ao presidente Michel Temer é formar uma nova aliança que leve o país até as eleições de 2018, com uma agenda que ajude a recuperar a economia. "Não é simples construir uma nova maioria", admitiu ao Valor um importante líder da base governista, sintetizando as dificuldades de negociar o que fazer para administrar o "day after" de Temer fora do Palácio do Planalto.

Embora não digam abertamente, líderes governistas ouvidos pelo Valor reconhecem que a situação de Temer é insustentável e que o ambiente político está em acelerada deterioração. O único que é do PMDB e está defendendo abertamente a renúncia do presidente é o senador Renan Calheiros (AL), que embora seja o líder do partido no Senado, nunca gostou de Temer como presidente e nunca apoiou o governo dele.

A dificuldade de acertar o dia seguinte é um dos motivos para que a saída de Temer do cargo ainda não tenha sido concretizada. Embora vários nomes para ocupar o Palácio do Planalto estejam sendo cogitados (Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim, Tasso Jereissati, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, entre outros), em uma eventual eleição indireta, a agenda do futuro governo ainda não foi negociada. E, como lembrou um político com grande experiência, como é possível escolher um nome para a Presidência sem negociar antes o que ele irá fazer?

O presidente não aceita renunciar, o que cria dificuldade adicional para uma saída negociada da crise. Renan Calheiros já sugeriu que uma comissão de senadores vá pedir a Temer que faça um sacrifício final em favor do Brasil e deixe o Planalto. Os líderes governistas não querem contribuir diretamente para a deposição do presidente, embora articulem nos bastidores uma saída política para o país, sem parecer que fazem parte de uma conspiração.

A estratégia inicial que os líderes governistas adotaram foi tentar continuar votando as reformas, com o argumento de que elas são indispensáveis para evitar que a economia entre em colapso. O discurso adotado foi de que a aprovação das medidas não significa um apoio a Temer, mas representa uma atitude responsável daqueles que não querem ver a população sofrer com um novo agravamento da crise econômica. Até ontem, a ideia era manter essa estratégia enquanto não surge uma saída para a crise política.

A maioria dos líderes, e até mesmo Renan Calheiros, não acredita que o impeachment do presidente seja um caminho a ser trilhado. O argumento principal utilizado é que o impeachment vai demorar muito e poderá ser concluído apenas em meados do próximo ano. Até lá, o país teria que conviver com um governo inoperante e sem capacidade de adotar as medidas necessárias para a economia.

A percepção que predomina no Congresso Nacional é que o desfecho para a crise se dará no julgamento da ação contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcado para o dia 6 de junho. A crença atual é que os ministros do TSE deverão cassar a chapa Dilma-Temer, sem aceitar a tese da defesa de que Temer não pode ser responsabilizado pelo que fez o comando da campanha na eleição presidencial.

Até lá, os líderes governistas tentarão negociar como será o dia seguinte. O PSDB, por exemplo, quer construir uma saída junto com o PMDB, de olho no pleito eleitoral de 2018. O problema é que a conhecida divisão dos pemedebistas está se transformando em uma séria divergência entre aqueles que apoiam a atual agenda de reformas e os que acenam para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois entendem que ele será o candidato mais forte à Presidência do Brasil.

Além de Renan, também engrossam essa tendência do PMDB no Senado, os senadores Eduardo Braga (AM) e Kátia Abreu (TO), entre outros. Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, Braga e Kátia votaram contra o governo, ao aceitarem a questão de ordem, apresentada pelo senador oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de que o relatório sobre a reforma trabalhista não poderia ser apreciado na Comissão, pois ele não tinha sido publicado e dado conhecimento aos senadores com pelo menos dois dias de antecedência da reunião.

Ontem, Temer exonerou a ex-deputada Rebecca Garcia do cargo de superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa). Nomeada ainda no governo Dilma Rousseff, Rebecca é filiada ao PP e do grupo político do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ocupou a vaga de vice quando Braga disputou o governo do Amazonas.

A definição de uma agenda para o próximo presidente, que será eleito pelos deputados e senadores, certamente demandará tempo. Mas poucos acreditam que seja possível que o escolhido por essa eleição indireta consiga aglutinar apoio suficiente para votar a proposta de reforma da Previdência Social, que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

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Na próxima terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deverá retomar a discussão sobre a proposta de reforma trabalhista. O relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse ao Valor que considera muito difícil que o texto seja votado no mesmo dia. "Mas vamos avançar na discussão", disse Ferraço.

Anteontem, o texto foi dado como lido pelo presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pois a oposição impediu que Ferraço o lesse. Há, no entanto, uma dificuldade institucional. O parecer de Ferraço manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, com a sugestão, já negociada com o governo, de que o presidente Temer vete vários artigos e que edite uma medida provisória corrigindo a jornada intermitente de trabalho. A ideia de Ferraço é que a MP restrinja a jornada intermitente para as atividades de comércio e de serviços. O problema é que Temer pode não ser mais presidente depois que o projeto for aprovado. Neste cenário, haveria necessidade, então, de que os vetos e a nova MP sejam negociados com o futuro presidente.