Partidos propõem flexibilização na cláusula de barreira

Segundo Aécio Neves, há acordo para votação da reforma política

Catarina Alencastro | O Globo

BRASÍLIA - Dirigentes de partidos reunidos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, apresentaram uma alternativa que tem apoio das maiores siglas para aprovar mudanças na legislação eleitoral: reduzir para 1,5% o percentual mínimo de votos nacionais que um partido precisa ter para funcionar no Congresso, a chamada cláusula de barreira, e diminuir de 14 para nove o número de estados em que esse percentual deve ser alcançado.

À saída do encontro, presidente do PSDB, Aécio Neves, disse que há acordo em torno disso e que a matéria deve ser votada em no máximo três semanas. Aécio é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada no Senado e que agora tramita na Câmara, instituindo a cláusula de barreira e o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). O texto de Aécio, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, estipula em 2% o percentual mínimo de votos nacionais em 14 estados. Se aprovada, a PEC altera as regras para as eleições de 2018. Já o fim das coligações valeria para 2020.

Na nova proposta, a cláusula de barreira começa em 1,5% e aumenta gradativamente até chegar a 3% em 2030. Segundo Aécio, a comissão especial para analisar essa PEC será instalada ainda hoje.

— Com isso, o PCdoB e o PT, que haviam votado contra assumiram o compromisso de votar favoravelmente. Nós poderemos em três semanas estar votando quase que uma reforma política, porque o fim da coligação proporcional significa que poderemos reduzir dos 28 partidos existentes reduzir para 15 — afirmou Aécio.

Segundo Aécio, os senadores presentes se comprometeram a não mexer novamente no texto, quando este voltar para o Senado. A presidência da comissão deve ficar com a deputada Renata Abreu (PTN-SP) e a relatoria, a cargo de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Representando o PCdoB, Orlando Silva (SP), afirmou que ainda não há acordo sobre essa mudança proposta no texto, mas que é possível construir maioria dentro de seu partido, que, na CCJ, combateu fortemente a PEC de Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Já o presidente da comissão especial da reforma política, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), disse que a aprovação desses temas não resolve, que é preciso também aprovar mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema eleitoral — voto em lista fechada, voto distrital ou voto distrital misto.

— Você tem que fazer uma discussão ampla, discutindo o sistema eleitoral, acoplado ao financiamento público. Tem que baratear as campanhas e ser condescendente com os recursos públicos. Você não pode querer fazer festa com recurso público. Essa que vai ser a grande engenharia. Nós temos que nos esforçar para aprovar mudança no sistema que seja compatível com o financiamento público. Não dá para ter financiamento público com o atual sistema, a população não vai entender —disse Vieira Lima.

Participaram da reunião dirigentes dos seguintes partidos: PR, PP, PMDB, PSDB, PT e PCdoB.